TJSP 02/09/2011 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1030
2013
411.01.2010.000355-6/000000-000 - nº ordem 95/2010 - Declaratória (em geral) - ROBERTO LAMPA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 121 - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, indique a serventia novo
profissional para desempenhar as funções de perito. Após, intime-o a designar data, local e horário para realização da perícia.
Int. Pac., 21.07.2011(Indicado o Dr. JULIO CESAR DO ESPÍRITO SANTO como perito nos autos). - ADV CILENE FELIPE OAB/
SP 123247
411.01.2010.000448-5/000000-000 - nº ordem 125/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - OSVALDO DOMINGOS AMARAL
X ROGERIO RIBAS PESSOAS - Fls. 45 - Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado para encaminhamento
ao DJE o seguinte: “Manifeste-se o(a) procurador(a) do(a) autor(a), sobre a carta precatória devolvida de fls. 39/44, no prazo
de cinco dias.” (Não foram penhorados bens do executado em virtude de não ter localizado bens livres para garantia da dívida).
Pacaembu-SP, 26 de julho de 2011. - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087
411.01.2010.000823-2/000000-000 - nº ordem 211/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE PEDROSO DE
OLIVEIRA E OUTROS X CAMARA MUNICIPAL DE IRAPURU - Fls. 237 - Vistos. Defiro o pedido retro, cite-se o réu, nos termos
do artigo 730 do Código de Processo Civil, no silêncio ou concordância, expeça-se competente ofício requisitório, nos termos
das Resoluções em vigor. Int. Pac., 07.07.2011 - ADV MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO OAB/SP 94669 - ADV LEANDRO
DE ALBUQUERQUE PEREIRA LIMA OAB/SP 270089 - ADV EMERSON FLORA PROCOPIO OAB/SP 272900 - ADV FLÁVIO
JOSÉ DI STÉFANO FILHO OAB/SP 159304
411.01.2010.001237-5/000000-000 - nº ordem 331/2010 - Divórcio (ordinário) - I. A. D. A. X A. U. D. A. - Fls. 42 - Vistos. 1.
Arbitro os honorários advocatícios ao Dr(a). Edson Micali, nomeado(a) a fls. 08 em R$ 588,98 - código 203, ou seja 100% do
valor estipulado na tabela e a(o) Dr(a) Mohamed Mustafa, nomeado a fls. 29 em R$ 261,11 código 115, ou seja, 70% do valor
estipulado na tabela, expedindo-se certidão. 2. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. Pac., 11.07.2011 ADV EDSON MICALI OAB/SP 31445 - ADV MOHAMED MUSTAFA OAB/SP 61923
411.01.2010.001390-2/000000-000 - nº ordem 380/2010 - Guarda de Menor - E. D. S. L. X M. C. D. O. - Fls. 37 - Vistos. 1.
Processo em ordem e sem nulidades. 2. Concorrem as condições da ação e os pressupostos processuais, sendo as partes são
legítimas e estão bem representadas nos autos. Existe o interesse de agir. Não há preliminares a serem apreciadas e inocorrem
as hipóteses de julgamento antecipado. Declaro o feito, pois, saneado. 3. Fixo como pontos controvertidos: a) cumprimento
dos deveres inerentes à guarda. 4. Defiro a produção de prova testemunhal, bem como a documental já existente nos autos. 5.
Elabore-se estudo social das partes. Laudo em (30) trinta dias. 6. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 14 de setembro de 2011, às 15:00 horas. 7. Concedo o prazo de 15 dias para depósito do rol de testemunhas, sob pena de
preclusão, caso não tenha sido apresentado. Intimem-se. Pac., 18.08.2011 - ADV MANOEL GRANJA DE CARVALHO OAB/SP
209652 - ADV ALEX FERNANDO RAFAEL OAB/SP 214901
411.01.2010.001390-2/000000-000 - nº ordem 380/2010 - Guarda de Menor - E. D. S. L. X M. C. D. O. - Fls. 38 - Vistos.
Informação supra: Providencie o requerido a declaração de hipossuficiência ou recolha diligência para intimação das testemunhas
arroladas, bem como para intimação da autora para depoimento pessoal. - ADV MANOEL GRANJA DE CARVALHO OAB/SP
209652 - ADV ALEX FERNANDO RAFAEL OAB/SP 214901
411.01.2010.001454-3/000000-000 - nº ordem 395/2010 - Modificação de Guarda - G. A. D. S. C. X P. C. E OUTROS - Fls.
52 - Vistos. Fls. 51: Defiro, cite-se como requerido com as advertências de praxe. Int. Pac., 13.07.2011 - ADV RENATO DA
GAMA LACERDA OAB/SP 116893
411.01.2010.001565-4/000000-000 - nº ordem 447/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE FERREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 41 - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, indique a serventia novo
profissional para desempenhar as funções de perito. Após, intime-o a designar data, local e horário para realização da perícia.
Int. Pac., 21.07.2011( Indicado o Dr. JULIO CESAR DO ESPÍRITO SANTO como perito nos autos). - ADV JAIME CANDIDO DA
ROCHA OAB/SP 129874
411.01.2010.001863-2/000000-000 - nº ordem 539/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MANOEL RODRIGUES DA
SILVA X ULISSES DA SILVA LIMA - Fls. 64 - Vistos. 1. Processo em ordem e sem nulidades. 2. Concorrem as condições da
ação e os pressupostos processuais, sendo as partes são legítimas e estão bem representadas nos autos. Existe o interesse de
agir. A preliminar alegada se confunde com o mérito e com este será analisado oportunamente. Declaro o feito, pois, saneado.
3. Fixo como pontos controvertidos: descumprimento das cláusulas contratuais. 4. Defiro a produção de prova testemunhal,
bem como a documental já existente nos autos. 5. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia _05_ de
__OUTUBRO__de __2011__, às __13:30__ horas. 6. Concedo o prazo de 15 dias para depósito do rol de testemunhas, sob
pena de preclusão, caso não tenha sido apresentado. Intimem-se. Pac., 15.08.2011 - ADV JULIANA OLIVEIRA SIMÕES OAB/SP
202970 - ADV DIEGO ALEXANDRE ZANETTI OAB/SP 291402
411.01.2010.002378-2/000000-000 - nº ordem 718/2010 - Divórcio (ordinário) - J. J. D. S. X M. M. R. D. S. - Fls. 59 - Certifico
e dou fé haver atualizado no sistema informatizado o seguinte: “Manifestem-se as partes sobre os laudos social e psicológico
juntado às fls. 49/53 e 55/58, em 05 (cinco) dias. Após, ao M.P. “ Pacaembu, 31 de agosto de 2011. - ADV SILVIO USHIJIMA
OAB/SP 157318 - ADV MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO OAB/SP 252118
411.01.2010.002419-8/000000-000 - nº ordem 758/2010 - Usucapião - PEDRO MOURA LEITE X JOSE FERREIRA FILHO
E OUTROS - Fls. 87 - Vistos. 1. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia __19___ de __outubro___
de __2011___, às __13:45__ horas. 2. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para depósito do rol de testemunhas, sob pena de
preclusão. 3. Ciência ao M.P., se necessário. Int. Pac., d.s. - ADV ALYSON MIADA OAB/SP 164101 - ADV RAFAELA MIYASAKI
OAB/SP 286313
411.01.2010.002456-4/000000-000 - nº ordem 774/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA XAVIER MACHADO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 48 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé haver atualizado no
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