TJSP 08/09/2011 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
2021
PROCESSO:400.01.2011.007826
Nº ORDEM:11.02.2011/000316
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:163
JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial
Indiciado:VANDERLEI GILBERTO DOMINGUES
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2011.007840
Nº ORDEM:11.02.2011/000317
CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/207
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:JOÃO APARECIDO DA SILVA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2011.007843
Nº ORDEM:13.01.2011/000891
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/53
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ROBSON BUENO PINDOBEIRA E OUTRO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:400.01.2011.007841
Nº ORDEM:11.02.2011/000318
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/220
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2011.007848
Nº ORDEM:11.02.2011/000319
CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/69
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:DANIEL ESTEVÃO DE MELO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2011.007849
Nº ORDEM:11.02.2011/000320
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/251
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:JHONATHAN HENRIQUE FERNANDES THIMOTEO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2011.007857
Nº ORDEM:11.03.2011/000310
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:336
JUIZO DEPREC:JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP.
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Réu:MARIA DO CARMO CUCCINELLI RODRIGUES
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 400.01.2011.005317-9/000000-000 - Controle nº.: 000217/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
SANTOS DE SOUZA - Fls.: 167 - Diante da indicação de fls. 165/166, nomeio defensor dativo para defender os interesses do
acusado Anderson Santos de Souza, o(a) Dr.(a) MARCELO ROBERTO CAMPOS, que deverá ser cientificado da instauração do
incidente em apenso, bem como assinar termo de compromisso. Int. - Advogados: MARCELO ROBERTO CAMPOS - OAB/SP
nº.:235869 (1)
Processo nº.: 400.01.2001.007584-4/000000-000 - Controle nº.: 000559/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ABDIAS
MARTINS DA CONCEICAO - Fls.: 212. Não se trata de hipótese de absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP. Os fatos
alegados em defesa preliminar referem-se ao mérito e serão enfrentadas em momento oportuno, após a realização da audiência
de instrução, interrogatório, debates e julgamento, que designo o dia 10 de novembro de 2011, às 14h20min. Não há se se
analisar o pedido de justiça gratuita, pois o réu já é beneficiário da assistência judiciária. Int. -Fls. 218: Homologo, para que
produza seus devidos e legais efeitos de direito, a desistência da oitiva da testemunha Sergio.Aguarde-se a audiência designada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º