TJSP 27/10/2011 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1067
2012
VELCASI X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Fls. 140 - Vistos. 1. Admito o agravo, tempestivamente interposto. Anote-se na
autuação. 2. O agravo permanecerá retido nos autos a fim de que dele conheça o E. Tribunal, se requerida, expressamente, nas
razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo Tribunal (CPC, art. 522). 3. No mais, compulsando os autos, observo
que os honorários periciais foram arbitrados em R$ 700,00 (setecentos reais). No entanto, a ré promoveu o depósito somente
da importância de R$ 545,00 (fls. 137/139). Assim sendo, pela última vez, determino que a ré providencie o depósito judicial
do remanescente no valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais). Prazo de 10 (dez) dias. Efetivado o pagamento,
remetam-se os autos ao perito judicial para dar inicio a perícia na autora. Int. - ADV DANILO LUIS PESSOA BATISTA OAB/SP
293013 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
400.01.2011.001508-5/000000-000 - nº ordem 273/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODAIR MARCONDES DA
SILVA X MUNICIPIO DE OLIMPIA/SP - Fls. 92 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fixo os honorários advocatícios em 30% sobre
a Tabela da OAB/PGE. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV PAULO ROBERTO
BARALDI OAB/SP 161306 - ADV LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR OAB/SP 167422 - ADV EDILSON CESAR DE
NADAI OAB/SP 149109
400.01.2011.001580-2/000000-000 - nº ordem 284/2011 - Revisional de Alimentos - W. M. A. X W. M. A. J. E OUTROS Fls. 57 - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV EUCLIDES NERES DE SANTANA JÚNIOR OAB/SP
178776 - ADV MARCIA CAMPOS CASSAVIA OAB/SP 131005
400.01.2011.001733-1/000000-000 - nº ordem 308/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X SERGIO LUIS COUTO - Fls. 49 - Vistos. Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 46vº. No mais, mantenho
a decisão de fls. 40 por seus próprios fundamentos jurídicos. A embargante teve inúmeras oportunidades de dar andamento
ao feito. É certo que o § 1º, do artigo 267, do Código de Processo Civil, determina a prévia intimação pessoal da parte para
manifestação em 48 horas, antes da extinção do feito. Certo também que naquela época não tinha nos autos recolhimento de
diligência do Oficial de Justiça para tal providência que fica, portanto, prejudicado. Ante o exposto, rejeitos os embargos opostos
pelo Banco Bradesco S.A. Int. - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES SANDRIN OAB/SP 44214 - ADV MARIA LUCILIA GOMES
OAB/SP 84206
400.01.2011.002735-2/000000-000 - nº ordem 476/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLAVIO PASSARELLA X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA - Fls. 123 - Nota de cartório: Fls. 24/122: à réplica, no prazo legal.
- ADV RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI OAB/SP 159862 - ADV OSVALDO MURARI JUNIOR OAB/SP 93695 - ADV LIVIA
DE ANDRADE LOPES OAB/SP 283655
400.01.2011.002782-2/000000-000 - nº ordem 479/2011 - Arrolamento - CLOTILDE MUSSULIM DOMINGOS X ALCIDES
REBELATTO DOMINGOS - Fls. 32 - Vistos. Aguarde-se no arquivo a provocação do interessado. Int. - ADV PAULO HENRIQUE
U DE CASTRO OAB/SP 86578
400.01.2011.002967-8/000000-000 - nº ordem 506/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CREDIFIBRA S/A
CREDITO, FINANC. E INVESTIMENTO X SIDNEI ALVES COELHO - Fls. 34 - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de
praxe. Int. - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
400.01.2011.002694-7/000000-000 - nº ordem 510/2011 - Execução de Alimentos - B. H. A. F. X G. S. D. F. - Fls. 44 - Vistos.
Tendo em vista o decurso do prazo de prisão do executado, expeça-se “incontinenti” o alvará de soltura. Após manifeste-se o
exeqüente. Int. - ADV VANESSA ANDREA CONTE AYRES OAB/SP 270290
400.01.2011.003015-9/000000-000 - nº ordem 519/2011 - Embargos à Execução - AGUINALDO MONTANHANI E OUTROS X
COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Fls. 43 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pelos embargantes às
fls. 37/42 somente no efeito devolutivo (art. 520, V, CPC). Dê-se vista dos autos à embargada para, no prazo legal, apresentar
suas contrarrazões. Sem prejuízo, fixo os honorários advocatícios em 70% sobre a Tabela da OAB/PGE. Expeça-se certidão.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado
II - SEJ 2.1.2, Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44). Int. - ADV DORIVAL DUCATI OAB/SP 43987 - ADV JOSE CARLOS DE
MORAIS FILHO OAB/SP 145755
400.01.2011.003022-4/000000-000 - nº ordem 520/2011 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO/LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA - JOÃO FIORAMONTE X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 198 - Vistos. Diante da decisão proferida pelo Egrégio
Tribunal Justiça, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA OAB/SP 274563
- ADV GLAUCIO PUIG DE MELLO FILHO OAB/SP 201024 - ADV JOSE MARCIO FURLAN OAB/SP 197803 - ADV BRUNO
AZEVEDO ALVES PEREIRA OAB/SP 274563
400.01.2011.003022-6/000001-000 - nº ordem 520/2011 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO/LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA - Exceção de Pré-Executividade - BANCO DO BRASIL S/A X JOÃO FIORAMONTE - Fls. 155 - Vistos. Diante da
decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Justiça, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV GLAUCIO PUIG DE
MELLO FILHO OAB/SP 201024 - ADV BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA OAB/SP 274563
400.01.2011.003022-8/000002-000 - nº ordem 520/2011 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO/LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA - Exceção de Incompetência - BANCO DO BRASIL S/A X JOÃO FIORAMONTE - Fls. 64 - Vistos. Diante da
decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Justiça, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV GLAUCIO PUIG DE
MELLO FILHO OAB/SP 201024 - ADV BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA OAB/SP 274563
400.01.2011.003061-6/000000-000 - nº ordem 530/2011 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO X MÁRIO LÚCIO LUCATELLI JÚNIOR - Nota de cartório:
manifeste-se a exequente sobre o extrato do sistema RenaJud, informando a existência de veículo em nome do executado ADV ANDRÉ FERNANDO MORENO OAB/SP 200399 - ADV LEONARDO FRANCO VANZELA OAB/SP 217762
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º