TJSP 27/01/2012 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1112
724
Andrei de Brito Gevarauskas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Denilso Rodrigues
(OAB: 228339/SP) (Fls: 108)
0100892-54.2006.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio Henrique - Revisor Francisco Bruno - Apelante:
Dirlene Aparecida de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Viana Rosa E
Silva (OAB: 91987/SP) (Fls: 109)
0102006-86.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Penteado Navarro - Revisor Souza Nery - Apelante:
Rudney dos Santos Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Lopes Demori
(OAB: 125382/SP) (Fls: 150)
0112095-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Otávio Henrique - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claudio Gonzaga - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB:
229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
0122972-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Otávio Henrique - Agravante: Tadeu Benedito
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB:
239441/SP) (Defensor Público) (Fls: 28)
0146967-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Souza Nery - Agravante: Leandro
Rodrigues Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano
(OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
0151111-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otávio Henrique - Agravante: Oscarino
Augusto dos Santos Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Seara Contente
(OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 09)
0162413-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Antonio de Faria Sodré - Advogado: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB:
260451/SP) (Defensor Público) (Fls: 36)
0163936-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otávio Henrique - Agravante:
Odimar Soares dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Pinheiro
Gamito (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
0178481-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Relator Roberto Midolla - Agravante: Amilton
Gonçalves Miranda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Coppi Borges de
Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP)
0182000-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Otávio Henrique - Agravante: Ademir Luiz
Neri - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/
SP) (FUNAP) (Fls: 05)
0194934-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Nhandeara - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vanderlei José Vicente - Advogado: Marcus Vinícius Piovezan Elias (OAB:
197859/SP) (Fls: 36)
0201502-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Souza Nery - Agravante:
Marcus Vinicius Guimaraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Pinheiro
Gamito (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
0202251-40.2008.8.26.0547 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla
- Apelante: Márcio Martinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Augusta dos
Santos Fadel (OAB: 269200/SP) (Fls: 49) - Advogado: Alexandre de Oliveira Ruvieri (OAB: 176486/SP) (Fls: 114)
0205980-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Souza Nery - Agravante: Jeferson da Silva
Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP)
(Defensor Público) (Fls: 45)
0206238-71.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Roberto Midolla - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wilibald Bradbury Junior - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris
(OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 29)
0206343-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Julio Caio Farto Salles - Agravante:
Adenilson Araújo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Djalma Martins de
Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 30)
0206407-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otávio Henrique - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Evilasio Torres de Oliveira - Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP)
(Defensor Público) (Fls: 96)
0206726-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Souza Nery - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Osvaldo Nunes dos Santos - Advogada: Roseleine Aparecida da
Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 57)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º