Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2069 1 - 0048892-67.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alcides Vieira de Assis - Advogado: Eraldo Felix da Silva (OAB: 145454/SP) (Fls: 55) - Advogado: Valdinei Garcia (OAB: 156840/SP) (Fls: 55) 2 - 0002302-79.2012.8.26.0196 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 754 990.10.257325-7 - Apelação - Botucatu - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Diego Lopes Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANAY MARTINS CASTANHEIRA (OAB: 148990/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 84) 990.10.259370-3 - Apelação - Registro - Relator Sérgio Coelho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 633 (Fls: 967) - Advogada: RAQUEL DE SOUZA FRANZINE (OAB: 233591/SP) 14 - 990.08.021612-0 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Revisor Galvão Bruno - Apelante: Rodrigo Dickson Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 122

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1307 0004967-88.2011.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Roberto Solimene - Apelante: Gustavo José Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Pedro Franco Ribeiro (OAB: 273573/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 0004441-70.2010.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Roberto M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 755 990.10.278728-1 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Roberto Midolla - Agravante: Renato Nunes Vilas Boas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 125) 990.10.278997-7 - Apelação - São Vicente - Relator Souz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 750 990.09.353566-1 - Apelação - Piracaia - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Joel Romano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Neyla Valeria R de S Stoco Martines (OAB: 88382/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 138) 990.09.360468-0 - Apelação - Ibitinga - Relator Roberto Midolla -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1318 266177/SP) (Fls: 40) 0006820-41.2011.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Fabio Henrique Calera Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Yoshikazu Ogasawara (OAB: 145218/SP) (Fls: 80) 0020404-68.2012.8.26.0223 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 951 0229687-24.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Julio Caio Farto Salles - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano Souza Farias - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/ SP) (FUNAP) (Fls: 13) 0232631-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1303 Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/ SP) (Defensor Público) (Fls: 94) 0003282-42.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Souza Nery - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: E. da S. S. - Advogada: H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 884 Apdo: Gleice Kelly Vieira - Apte/Apdo: Lindomar Rodrigues dos Santos - Apelado: Humberto Guizi de Oliveira - Apelado: Luci Maria Souza e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucio de Lyra Silva (OAB: 261074/SP) (Fls: 329) - Advogado: Roberto Von Haydin (OAB: 13089/SP) (Fls: 461) - Advogado: Lu