TJSP 31/01/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1114
2009
documentos juntados aos autos, além do título de capitalização, o inventariado possuía as seguintes contas: - Caixa Econômica
Federal - Ag. 327 - CC 01055926-8 (fls. 25) - Banespa - Ag. 0018 - CC 92 00422-8 (fls. 26) - Itaú - Ag. 0146 - CC 00493-2 (fls.
27) - Bradesco - Ag. 44 - CC 017313-4 (fls. 28) - Nossa Caixa - Ag. 0146 - CC 01-026943-6 (fls. 29) - Banco Brasil - Ag. 0379 CC 23206-8 (fls. 30) - Banco Brasil - Ag. 0379 - CC 14852 (fls. 31) - Nossa Caixa - Ag. 0146 - CP 19.005.450-5 (fls. 68) - Nossa
Caixa - Ag. 0146 - CP 19.700.232-2 (fls. 68) - Caixa Econômica Federal - 013.00000145-7 (fls. 70) Oficie-se, pois, às instituições
bancárias requisitando o saldo atual de referidas contas, bem aquele que havia à data do óbito de Raul Gonzáles de Moura
(21/04/2007), instruindo-se todos os ofícios com cópia dos documentos indicados. Quanto ao título de capitalização (fls. 99 e
106), requisite-se junto ao Banco do Brasil qual o crédito havia à data do óbito (21/04/2007). Observo, desde já, que o revolver
da marca Smith e Wess, objeto do alvará deferido a fls. 50, também deverá constar das primeiras declarações. Int. - ADV ANA
MARIA DA SILVA GOIS OAB/SP 113965 - ADV BENEDITO FERREIRA NETO OAB/SP 53448
408.01.2008.002297-3/000000-000 - nº ordem 351/2008 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X DOUGLAS HENRIQUE MENDES RODRIGUES CARNEIRO - Manifestar sobre a contestaçãoapresentada
às fls. 163 - ADV MARIA DE CASSIA A CAMPOS DE ALMEIDA OAB/SP 125496 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP
160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV NARCISO LEOCADIO OAB/SP 141332
408.01.2008.006512-6/000000-000 - nº ordem 1011/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - GSP URBANIZAÇÃO E
ENGENHARIA LTDA X DENILTON PEDRO E OUTROS - Dê-se ciência à exeqüente da petição e documentos apresentados
pelos executados a fls. 360/365, para manifestação em 05 (cinco) dias. Int. - ADV LUIZ CARLOS CAMBARA DE OLIVEIRA
OAB/SP 88797 - ADV PRISCILA OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 168768 - ADV ESTHER COPPIETERS OAB/SP 214054 - ADV
ARNALDO NUNES OAB/SP 92806
408.01.2008.006590-0/000000-000 - nº ordem 1041/2008 - Inventário - IRACEMA JARDIM X ARMANDO FERNANDES retirar o Formal de Partilha - ADV SILVIA MARIA ANDRADE OAB/SP 125896 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2009.000964-3/000000-000 - nº ordem 201/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - UNIMED DE OURINHOS
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO X LUIDY BRUNO TOSSI - Trata-se de impugnação ao cumprimento da sentença
proferida a fls.82, pela qual o executado alega a sua nulidade, uma vez que não foi citado para responder aos termos da Ação
de Cobrança, o que se daria com sua intimação pessoal da decisão a fls.79. Instada a se manifestar, a exeqüente quedou-se
inerte (fls.142vº). É O RELATÓRIO. DECIDO. O executado trouxe aos autos judiciosos julgados, os quais adoto, integralmente,
como razão de decidir. Com efeito, dispondo o artigo 298, parágrafo único, do CPC, que “Se o autor desistir da ação quanto
a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência”, e que o
executado não estava representado por advogado nos autos na data daquela decisão, resta inequívoco que sua intimação
deveria ser feita pessoalmente e não apenas pela publicação da decisão, como determinado a fls. 79. Pelo exposto, declaro a
nulidade da sentença proferida a fls.82 e de todos os atos subseqüentes que dela decorreram, o que faço nos termos do artigo
475-L, inciso I, do CPC. Intime-se pessoalmente o réu da decisão proferida a fls.79, com a advertência de que o prazo de 15
dias para oferecimento de resposta será contado da juntada aos autos do mandado cumprido. Int. - ADV JONICE PEREIRA
BOUCAS GODINHO OAB/SP 104573 - ADV LUIZ FERNANDO MELEGARI OAB/SP 143895
408.01.2009.003866-2/000001-000 - nº ordem 661/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença BANCO NOSSA CAIXA S/A X ESPÓLIO DE MANUEL AFONSO MELEIRO - Diga o exequente se o valor do depósito a fls. 121
satisfaz o julgado. Int. Ourinhos, 12 de dezembro de 2011. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
- ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750
408.01.2010.000828-3/000000-000 - nº ordem 161/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X CARLOS EDUARDO DOLCE - Manifeste-se a exequente acerca da certidão a fls. 62, requerendo o que
for de direito, em termos de prosseguimento. No silêncio, cumpra-se o artigo 267, § 1º, do CPC. Int. - ADV CARLOS ALBERTO
BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2010.000816-4/000000-000 - nº ordem 171/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X ALINE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - manifestar sobre a Carta precatória devolvida e certidão
de fls.67, onde deixou de citar a executada, tendo em vista que ela mudou se de endereço; - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2010.003590-0/000000-000 - nº ordem 518/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
E. B. X R. S. - Foi designado o dia 24/02/2012, às 8:00 horas para realização da perícia de investigação de paternidade na
HECOCENTRO DA FAMEMA0 _ rua Lourival Freire, 240 em Marília/SP - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190
408.01.2010.005061-0/000000-000 - nº ordem 717/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E.
M. X R. A. T. - Foi designado o dia 02/03/2012, às 8:00 horas para realização de perícia no HEMOCENTTRO DA FAMEMA- Rua
Lourival Freire, 240 em Marília/SP - ADV MARIANE SANTOS FERNANDES OAB/SP 276095 - ADV CAMILA DE CARVALHO
GUIMARÃES OAB/SP 293918 - ADV FLAVIA ELAINE SOARES FERREIRA OAB/SP 298394 - ADV DULCE BITTENCOURT
BOSAN OAB/SP 131515
408.01.2010.006960-3/000000-000 - nº ordem 1031/2010 - Guarda de Menor - R. P. D. A. X P. A. D. O. - Assinar o termo de
Guarda com urgência. - ADV FABIANA RAQUEL MARÇAL OAB/SP 284143 - ADV FABIO YAMAGUCHI FARIA OAB/SP 179653
408.01.2010.011174-0/000000-000 - nº ordem 1611/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
L. D. J. X W. F. L. - Feoi designado o dia 24/02/2012, às 8:00 horas para realização da perícia deinvestigação de paternidade, na
HEMOCENTRO DA FAMEMA- Rua Lourival Freire, 240 e Marília - ADV LUCAS GALVÃO CAMERLINGO OAB/SP 288798
408.01.2010.013200-0/000000-000 - nº ordem 1941/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
B. D. S. E OUTROS X P. S. R. - Foi designado o dia 02/03/2012, às 8:00 horas para perícia de investigação de paternidade na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º