TJSP 03/02/2012 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1117
2019
451.01.2011.002103-1/000000-000 - nº ordem 200/2011 - Alvará - ALAYDE ANNITA MUSSUPAPO FERNANDES X HERMINIA
APARECIDA MASSUPAPO - REL. 14(CAC)-FLS. 80/83:”Ciência da petição da União de fls.80/83 e do ofício da Força Aérea
Brasileira de fls.87/90”. - ADV EDSON INCROCCI DE ANDRADE OAB/SP 249518 - ADV MARCIO FERNANDO ANDRAUS
NOGUEIRA OAB/SP 178899 - ADV ARTUR SOARES DE CASTRO OAB/SP 197609
451.01.2011.003525-8/000000-000 - nº ordem 256/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INTERDIÇÃO JUDICIAL
C.C. INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA - BENEDITA CATARINA ROMUALDO NOGUEIROL X ALEXANDRE JOSÉ ROMUALDO
NOGUEIROL - R - 14 (CIQ) Manifeste a parte autora sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça (...deixou de intimar
Alexandre José Romualdo Nogueirol por não localizar o mesmo, sendo que seu pai, sr. José Nogueirol Gomes, que ali estava
recebeu a intimação e assinou-a.) - ADV TADEU JESUS DE CAMARGO OAB/SP 145831 - ADV MARIANA PAGANO GIL OAB/
SP 251644
451.01.2011.006287-8/000000-000 - nº ordem 438/2011 - Execução de Alimentos - L. D. C. F. X A. L. F. - Fls. 50 - R - 14
(CIQ) Vistos. Intime-se o executado, para que efetue o pagamento do debito alimentar em atraso, no valor de R$ 877,66
(oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acrescido das parcelas
que se venceram até a data do efetivo pagamento, sob pena de prisão. Servirá o presente, por copia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma da Lei. Int. Pir., d.s. Mandado cumprido - ADV CRISTIANE GERBELLI CIARAMELLO OAB/SP 203847
- ADV GIOVANA HELENA STELLA VASCONCELLOS OAB/SP 231923 - ADV JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI OAB/SP
270945 - ADV CRISTIANE GERBELLI CIARAMELLO OAB/SP 203847
451.01.2011.009749-8/000000-000 - nº ordem 691/2011 - Execução de Alimentos - T. D. X J. A. D. - REL. 14(CAC)-FLS.
62:”Pessoalmente citado para o pagamento, em três dias, sob pena de prisão, da quantia correspondente ao débito alimentar
acumulado, em favor de THAIS DORIGÃO, apresentou o devedor JOÃO ANTONIO DORIGÃO justificativa (fls. 48/verso).
Impugnou, os credores, a justificativa (fls. 54/56). É o breve relatório. Decido. A justificativa apresentada pelo devedor não
comporta acolhimento. Como bem observou o DD. representante do Ministério Público, o executado não comprovou a alegada
dificuldade financeira e não pagou a totalidade da dívida. Sua dificuldade financeira é matéria a ser discutida em ação revisional.
Outra alternativa não resta, em face do exposto, que decretar, como decreto, a prisão do devedor JOÃO ANTONIO DORIGÃO
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se o devido mandado constando que o pronto pagamento do debito devidamente atualizado
acrescido das parcelas que se vencerem no curso da lide implicará em revogação da ordem”.(Já expedido mandado). - ADV
LUIZ ALBERTO FEREZINI OAB/SP 152814 - ADV RICARDO COSENZA OAB/SP 269024 - ADV LUIZ ALBERTO FEREZINI OAB/
SP 152814
451.01.2011.011918-6/000000-000 - nº ordem 856/2011 - Inventário - REGINA TREVISAN FEDRIZZI X MAXIMILIAN
DANIELLE FEDRIZZI - REL. 14(CAC)-FLS. 139:”Os promitentes vendedores Luis César Fernandes Barretto e Vera Lúcia
Grizolla de Oliveira Barreto, não obstante o contrato de compromisso de compra e venda celebrado em 22-3-2010 com o
falecido em referente aos imóveis das matrículas nº 59.294 (1º CRI) e 47.257 (2º CRI) (fls. 34/37), outorgaram escritura definitiva
para terceiros (fls. 116/125). Não é possível, no Juízo do inventário, declarar-se invalidade destas escrituras, tampouco tomar
providências cautelares que garantam o resultado útil de futura ação anulatória. Cabe ao espólio ajuizar a ação cabível perante a
vara Cível, postulando as medidas cautelares pertinentes. No que tange ao imóvel da matrícula nº 78.542, do 2º CRI, determinou
seja cientificado o proprietário (ATIVAROZ) da existência desta ação. A discussão sobre a falsidade do contrato de cessão de
direitos também deve ser objeto de ação declaratória na esfera cível, em que também poderá o espólio requerer a providência
cautelar referida a fls. 114/115. Nestes termos, manifeste-se o inventariante sobre eventual ajuizamento de ações nas Varas
cíveis. Aguarde-se por 30 dias”. - ADV ROBSON SOARES OAB/SP 170705 - ADV EDILSON ANTONIO BIGATON FERREIRA
OAB/SP 265280
451.01.2011.012967-7/000000-000 - nº ordem 912/2011 - Divórcio (ordinário) - K. C. V. G. F. X G. F. J. - Sentença nº
2049/2011 registrada em 13/12/2011 no livro nº 52 às Fls. 200/201: ...Posto isso e pelo que mais dos autos consta: 1- Defiro o
pedido de conversão desta ação litigiosa em divórcio consensual; 2- Decreto o divórcio de KATTY CAROLINE VOHLK GOMES
FEDRIZZE ajuizou e GERALDO FEDRIZZE JUNIOR, que se regerá pelas clausulas ajustadas a fls. 73/77; 3- JULGO EXTINTO
o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas
pertinentes, expeçam-se mandado de averbação formal de partilha e arquivem-se. P.R.I.C. R 14 - CIQ - ADV SIDNEI GOMES
DE MORAIS OAB/SP 112796 - ADV FRANCISCO DE ANGELIS OAB/SP 122976
451.01.2010.028619-1/000000-000 - nº ordem 1188/2011 - Declaração de Ausência - TEREZINHA DE FÁTIMA ALVES
QUEIROZ X DENILSON NUNES DA SILVA - REL. 14(CAC)-FLS. 70:”Expeça-se mandado para arrecadação dos bens do ausente
e a certidão requerida”. FLS. 71:”J. Defiro à expedição com urgência da certidão”. (Deverá a autora retirar a CERTIDÃO DE
OBJETO E PÉ). - ADV ANTONIO CARLOS SARKIS OAB/SP 153740
451.01.2011.021062-3/000000-000 - nº ordem 1454/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - H.
D. X R. B. D. S. C. - R - 14 (CIQ) Manifeste a parte autora sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça (...deixou de de intimar
Ronaldo Benedito de Souza Cavalcanti em razão de ter conseguido falar com o mesmo somente através dos telefones 91491802 e 9797-7929 e o mesmo não informou onde poderia ser encontrado, sob a alegação de que é funcionário público - polícia
militar - e que o Juízo deverá enviar ofício ao batalhão requisitando-o, porém está ciente da data da audiência) - ADV ROGERIO
ROMERO OAB/SP 258841 - ADV JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV ROGERIO ROMERO OAB/
SP 258841
451.01.2011.024638-2/000000-000 - nº ordem 1660/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CURATELA ANDREA MARIANO MESQUIATI X JOÃO LUIS MESQUIATI - R - 14 (CIQ) Manifeste a parte autora sobre a certidão do Sr.(a)
Oficial(a) de Justiça (...deixou de intimar Andréa Mariano Mesquiati por não localizar a mesma, e no ato mesmo, intimou João
Luis Mesquiati, na tentativa de que compareça e por parecer à oficiala que o mesmo tem condições de receber, da perícia
designada) - ADV ANDRÉ LUIS FERREIRA MARIN OAB/SP 208738
451.01.2011.027684-6/000000-000 - nº ordem 1866/2011 - Divórcio (ordinário) - K. A. D. S. R. X G. R. D. O. - REL. 14(CAC)FLS. 43:”Concedo ao requerido os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Fls. 40/41: Ciência ao réu. Não há
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