TJSP 14/02/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1124
2009
comparecimento da representante legal do(a-s) requerente(s) em audiência. 6. Arbitro os alimentos provisórios em 33% sobre
os rendimentos líquidos do réu, inclusive sobre férias, 13º salário, horas, extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS,
oficiando-se para o desconto, após, fornecido o nome e endereço da empregadora do alimentante e depositada na conta
bancária indicada na petição inicial, ou por ela fornecido. 7. Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os
alimentos provisórios em 01 (um) salário(s) mínimo(s) vigente, devido(s) de trinta em trinta dias à partir da citação. 8. Oficie-se
para abertura de conta bancária, se requerido. Int. - ADV PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 96890
405.01.2012.005301-9/000000-000 - nº ordem 377/2012 - Inventário - EVA CANDIDA DA CONCEIÇAO SANTANA X JOAO
CANDIDO DA CONCEIÇAO E OUTROS - Fls. 17 - Para o cargo de inventariante nomeio EVA CANDIDA DA CONCEIÇÃO
SANTANA. Junte a(o) inventariante, no prazo de até 60 dias: 1) as primeiras declarações obedecendo aos requisitos do artigo
993, do CPC, instruindo com os títulos de herdeiros e de propriedade; 2) certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em
nome do “de cujus”; 3) certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado; 4) plano de partilha obedecendo aos requisitos
do artigo 1025, do CPC; 5) guia de custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/03; 6) protocolo
do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco - SP, que regulamenta a aplicação do
disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001. Int. - ADV ALEX
AFONSO LOPES RIBEIRO OAB/SP 150464
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OSASCO EM 10/02/2012
PROCESSO:405.01.2012.005593
Nº ORDEM:11.02.2012/000380
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REPRESENTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO:2011/253
Declarante:RUBERTINA FERNANDA DA LIMA
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.005731
Nº ORDEM:13.04.2012/000074
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/1
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:WILLEN DE CARVALHO SANTOS
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.005733
Nº ORDEM:13.01.2012/000085
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/93
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:EDER HENRIQUE XAVIER DE SOUZA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.005734
Nº ORDEM:13.02.2012/000091
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/94
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:MAYCON FRANCISCO DA SILVA
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.005735
Nº ORDEM:13.01.2012/000086
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/95
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:DENIS ROBERTO DIAS
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2012.005736
Nº ORDEM:13.03.2012/000054
CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC. AUTOM.
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/12
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:EWERTON VIANA DE OLIVEIRA SANTOS
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º