TJSP 15/02/2012 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1125
2011
Executivo Judicial - CRISTIANE HELENA DOS SANTOS X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
- Autor: conforme determinação de fls. 153, prestar contas quanto ao valor levantado pelo curador. - ADV WAGNER ARTIAGA
OAB/SP 86731 - ADV RAUL CANAL OAB/SP 137192 - ADV FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK OAB/SP 250630
434.01.2010.002149-9/000000-000 - nº ordem 1038/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTÔNIO DARK
GONÇALVES X METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A - Partes: manifestar sobre
laudo do imesc, juntado aos autos. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV RONALDO BOTELHO
PIACENTE OAB/SP 113896 - ADV ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR OAB/SP 18992
434.01.2010.002603-0/000000-000 - nº ordem 1221/2010 - (apensado ao processo 434.01.2002.000238-0/000000-000 nº ordem 512/2002) - Sonegados - LUCAS GABRIEL DE SOUZA X SIMONE LEITE TRAJANO - Fls. 121 - Ciência às partes
quanto ao cumprimento das cartas precatórias expedidas com a finalidade de oitiva das testemunhas da parte autora. Não
foram arroladas testemunhas pelo adverso. Dou por encerrada a instrução processual e faculto às partes oferecimento de
memoriais no prazo sucessivo de 10 dias, intimando-se os interessados. Após, ao DD. Representante do Ministério Público. Com
o cumprimento, retornem para sentença. - ADV JUAREZ DA SILVA CAMPOS OAB/SP 89840 - ADV LUIS ANTONIO GONZAGA
OAB/SP 148696 - ADV JUAREZ DA SILVA CAMPOS OAB/SP 89840
434.01.2010.002814-6/000000-000 - nº ordem 1324/2010 - Divórcio (ordinário) - N. B. D. R. X S. C. D. R. - Fls. 71 - Vistos.
Em divórcio não se discute culpa. A autora fala em 10 (dez) imóveis e não descreve nenhum, não indica endereços e, tampouco,
junta qualquer documentação, daí porque tal fato escapará de julgamento. Absolutamente absurdo se supor que haverá
provimento jurisdicional que verse sobre imóveis sem qualquer comprovação de que existem. A questão versará sobre partilha
de bens móveis que guarnecem a residência, bem como sobre uma moto-serra e um veículo, cuja existência é confirmada em
contestação. Apurar-se-á ainda se a autora faz jus à pensão alimentícia, bem como quem detém melhores condições de exercer
a guarda do menor Adriano Cezar Rocha. Defiro a prova oral. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia
14 de março de 2012, às 15:15 horas. Serão ouvidas as testemunhas tempestivamente arroladas, que serão intimadas se isto
for expressamente requerido e se houver, se for o caso, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Int. Pedregulho, 09
de fevereiro de 2012. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP
175073 - ADV JOSE ROBERTO GIRON OAB/SP 89338
434.01.2010.003270-5/000000-000 - nº ordem 160/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIFAINA X JAITER GERALDO DA SILVA - Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Fica a parte autora intimada a manifestarse nos autos. - ADV RONALDO GOMIERO OAB/SP 116896
434.01.2010.003309-9/000000-000 - nº ordem 170/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIFAINA X D. L. D. DESPACHANTE - Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Fica a parte autora intimada a manifestar-se
nos autos. - ADV RONALDO GOMIERO OAB/SP 116896
434.01.2010.003360-8/000001-000 - nº ordem 137/2010 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSAO S/A X PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA - Fls. 109 - Vistos. Designo audiência de conciliação
para o dia 07 de março de 2012, às 15:30 horas. Int. Pedregulho, 09 de fevereiro de 2012. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende
Juiz de Direito - ADV RICARDO DE AGUIAR FERONE OAB/SP 176805 - ADV ROBERTA ESPINHA CORREA OAB/MG 50342 ADV LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS OAB/SP 256452 - ADV RONALDO GOMIERO OAB/SP 116896
434.01.2010.003417-1/000000-000 - nº ordem 1695/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X L.A. ZERO CAMPOS - ME - Fls. 50 - Vistos. O recolhimento de R$ 10,00 permite apenas uma pesquisa, tendo optado
pelo Renajud. Veículo em nome de João Roberto Geraldo, que não é parte no processo. Assim, deixo de determinar qualquer
restrição ao bem. Requeira o autor o que de direito. Int. Pedregulho, 13 de fevereiro de 2012. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende
Juiz de Direito - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
434.01.2010.003430-0/000000-000 - nº ordem 1709/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - FERNANDO HENRIQUE SICCI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Partes: Republico
intimação anterior para constar corretamente a data da audiência de instrução, debates e julgamente para o dia 15 de março de
2012 às 15:00 horas e não como constou. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2011.000256-6/000000-000 - nº ordem 116/2011 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - MARLI THEODORO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fica vossa senhoria intimada
quanto a perícia médica agendada para o dia 12/03/2012, às 8:30 horas, com o Dr. Roberval Donizete Antonelli. - ADV ROBSON
THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2011.001000-8/000000-000 - nº ordem 447/2011 - Modificação de Guarda - E. B. S. X D. A. L. - Fls. 69 - Vistos. Ponto
controvertido: quem detém melhores condições de ter a menor Vitória sob sua guarda. Designo audiência de instrução, debates
e julgamento para o dia 20 de março de 2012, às 13:45 horas. Serão ouvidas as testemunhas tempestivamente arroladas,
que serão intimadas se isto for expressamente requerido e se houver, se for o caso, o recolhimento da diligência do Oficial de
Justiça. A menor deverá também ser trazida à audiência, onde poderá ser ouvida. Int. Pedregulho, 10 de fevereiro de 2012. Luiz
Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV GUILHERME LAMONATO CLARO OAB/SP 226613 - ADV CARLOS BATISTA
BALTAZAR OAB/SP 100223
434.01.2011.001041-5/000000-000 - nº ordem 473/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE APOSENTADORIA
IDADE OU RURAL POR IDADE - MIGUEL JOSÉ DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica a
parte autora intimada a apresentar a conta de liquidação. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319
434.01.2011.001046-9/000000-000 - nº ordem 478/2011 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - JOÃO PEDRO MONTEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autor: manifestar sobre laudo
pericial juntado aos autos. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
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