TJSP 01/03/2012 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
1924
DOS SANTOS - Fls.: 40 - designada audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o dia 07/03/2012, às
13h30min, neste Juízo - Advogados: IVES PÉRSICO DE CAMPOS - OAB/SP nº.:164458;
Processo nº.: 405.01.2010.013565-0/000000-000 - Controle nº.: 000771/2010 - Partes: Justiça Pública X CLAUDETE DE
CARVALHO SILVA - Fls.: 44 - audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o dia 21/03/2012, às 14h, neste
Juízo. - Advogados: MARCOS ROBERTO RABECCA - OAB/SP nº.:100445;
Processo nº.: 405.01.2010.054609-4/000000-000 - Controle nº.: 003304/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON
ROBERTO DE LIMA JUNIOR - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO
PRAZO LEGAL. - Advogados: VALDIR CORTEZ PERES - OAB/SP nº.:85574;
Processo nº.: 405.01.2011.000558-0/000000-000 - Controle nº.: 000069/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X KABIRU SAKA
e outro - Fls.: 0 - Da expedição de carta precatória à Comarca de São Paulo-SP, para oitiva da testemunha de acusação Eduardo
Augusto. - Advogados: MARCO ANTONIO DE SOUZA - OAB/SP nº.:242384;
Processo nº.: 405.01.2011.011220-5/000000-000 - Controle nº.: 000744/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JUAREZ
PEREIRA DE SOUZA e outros - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFENSORA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATORIO,
DEBATES E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2012, AS 14:00 HORAS. - Advogados: LILIAN DE
SOUZA - OAB/SP nº.:228674;
Processo nº.: 405.01.2011.022074-7/000000-000 - Controle nº.: 001435/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
RODRIGO DOMINGOS e outro - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO
PRAZO LEGAL. - Advogados: SYLVIO ANTONIO FORASIEPPI - OAB/SP nº.:92727;
Processo nº.: 405.01.2011.023899-0/000000-000 - Controle nº.: 001541/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS
DE LACERDA AMORIM - Fls.: 93 - Redesignação de audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o dia
03/04/2012, às 14h, neste Juízo.. - Advogados: RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2011.030490-7/000000-000 - Controle nº.: 001999/2011 - Partes: Justiça Pública X ANDERSON
PEREIRA LEMES e outro - Fls.: 0 - Retirar petição em Cartório. ...Devolva-se ao subscritor para que dê o encaminhamento
adequado. (Habeas Corpus) - Advogados: MARCOS MAGALHÃES OLIVEIRA - OAB/SP nº.:270893;
Processo nº.: 405.01.2011.039210-8/000000-000 - Controle nº.: 002421/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO
OLIVEIRA TIBIRICA - Fls.: 72 - Redesignação de audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o dia
03/04/2012, às 14h30min. - Advogados: LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB/SP nº.:192921;
Processo nº.: 405.01.2011.048048-2/000000-000 - Controle nº.: 002818/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
RAFAEL DE MECENA - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL SE MANIFESTE EM
PRELIMINAR. - Advogados: LUIZ CARLOS AVELINO - OAB/SP nº.:82111;
Processo nº.: 405.01.2011.050957-7/000000-000 - Controle nº.: 002978/2011 - Partes: MARCO ANTONIO ZANCA X
CARLOS DOS SANTOS - Fls.: 0 - Intime-se o defensor do teor da sentença de fls. 39 ....ante o exposto, rejeito a queixa-crime
liminarmente com arrimo no art. 395, II do CPP. - Advogados: FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK - OAB/SP nº.:250630;
Processo nº.: 405.01.2011.051791-1/000000-000 - Controle nº.: 003024/2011 - Partes: DIEGO FERNANDO MAURICIO X
Desconhecido - Fls.: 0 - Intime-se o defensor do teor da sentença de fls. 60.......ante a perda superveniente do objeto pelo
atendimento espontâneo do pedido a denegação da ordem é de rigor. Diante do exposto DENEGO A ORDEM. - Advogados:
JEFFERSON TAVITIAN - OAB/SP nº.:168560;
Processo nº.: 405.01.2012.001487-7/000000-000 - Controle nº.: 000114/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE SANTOS
DA SILVA e outros - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DO DEPACHO DE 01/02/2012 QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE
LIBERDADE DO RÉU FELIPE SANTOS DA SILVA. INTIME-SE TAMBEM PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR NO
PRAZO LEGAL. - Advogados: VALDEMIRO FERREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:260698;
Processo nº.: 405.01.2006.039266-1/000000-000 - Controle nº.: 001063/2006 - Partes: Justiça Pública X FRANCISCO DAS
CHAGAS NOGUEIRA - Fls.: 0 - Intimação do defensor de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório. Advogados: MARCIO NASCIMENTO AURELIANO - OAB/SP nº.:162762;
Processo nº.: 405.01.2007.009133-7/000000-000 - Controle nº.: 000621/2007 - Partes: Justiça Pública X CLAUDIA SIQUEIRA
LIMA e outros - Fls.: 0 - Intime-se o defensor sobre o teor do despacho de fls. 267 . Indefiro o pedido retro com fundamento na
decisão definitiva de fls. 252. Tornem-se ao arquivo. - Advogados: MARCELO TOLEDO DE CAMARGO - OAB/SP nº.:199046;
RUI FERNANDO COSTA DE ALMEIDA PRADO JUNIOR - OAB/SP nº.:244368;
Processo nº.: 405.01.2007.026467-9/000000-000 - Controle nº.: 001514/2007 - Partes: Justiça Pública X ROBERTO
FLORIANO DA SILVA - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 27/05/2009 que condenou o réu às
penas de 08 (oito) anos de reclusão em regime inicial fechado e 22 (vinte e dois) dias-multa por infração ao artigo 157, parágrafo
2º, inciso I, DO Código Penal. INTIME-SE TAMBEM PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. Advogados: BENEDITO PONTES EUGENIO - OAB/SP nº.:129053;
Processo nº.: 405.01.2007.042027-7/000000-000 - Controle nº.: 002489/2007 - Partes: Justiça Pública X RAIMUNDO
MARQUES LOBATO e outros - Fls.: 0 - ...Frente ao exposto mais o contido nos autos, julgo procedente a ação para condenar
Roberto Vieira Lobato, às penas de 03 anos de reclusão e 10 dias-multa, por violação ao artigo 180, § 1º do CP; substituída a
pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços comunitários pelo prazo de 01 ano
e 08 meses, em condições a serem estabelecidas pelo Juízo da VEC, sem prejuízo da doação da quantia correspondente a 01
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º