TJSP 04/04/2012 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
1925
índices da tabela organizada pelo Tribunal de Justiça deste Estado - calculadas, as duas últimas verbas, a partir do vencimento.
Diante da mínima sucumbência do autor, os corréus arcarão também com as despesas processuais e com os honorários que
fixo em quinze por cento (15%) do valor da condenação (CPC, art. 20, § 3º), observado o disposto na Lei 1.060/50. Extingo
a fase de conhecimento, nos termos do inc. I do art. 269 do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV DINAMARA SILVA
FERNANDES OAB/SP 107767 - ADV MARCELITO DURÃES SOUSA OAB/SP 171395 - ADV DINAMARA SILVA FERNANDES
OAB/SP 107767
405.01.2011.046417-6/000000-000 - nº ordem 1960/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FUNDAÇÃO
INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X LOURDES BATISTA VAZ - Fls. 52: Fls. 50; requisite-se cópia da última
declaração de rendas da executada, pelo sistema Info-Jud. Int. - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150
- ADV REGIANE MATIAS DA SILVA OAB/SP 225839
405.01.2011.047586-9/000000-000 - nº ordem 2010/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO LUIZ OSORIO X
JANE SUELY DOMINGOS RIBEIRO - Fls. 47: Fls. 44; providencie, o autor, a juntada dos originais do acordo de fls. 45/46. Int. ADV ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO OAB/SP 150464
405.01.2011.053226-8/000000-000 - nº ordem 2238/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X DANILO JOSE DA SILVA - Fls. 32 - PROCESSO Nº 2238/11 VISTOS, ETC. BANCO PANAMERICANO
S/A, qualificado na inicial, promove a presente ação de Busca e Apreensão, em face de DANILO JOSÉ DA SILVA, também
qualificado nos autos. Conforme petição de fls. 29/30, houve desistência do pedido inicial. Posto isto, com fundamento no artigo
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito. Indefiro a expedição de ofício
ao Detran, uma vez que não fora determinado o bloqueio do veículo. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único, do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta
na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. P. R. I. C.
- ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
405.01.2011.055185-3/000000-000 - nº ordem 2311/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A
X ROGERIO DA SILVA MOURA - Fls. 19: - (Tomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça). - ADV ELIZETE APARECIDA
DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
405.01.2011.055576-0/000000-000 - nº ordem 2318/2011 - Despejo (ordinário) - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
X ABR SERVIÇOS LTDA ME - Fls. 78 - PROCESSO Nº 2318/11 VISTOS, ETC. HSBC BANK BRASIL S/A, promoveu a presente
ação Despejo, em face à ABR SERVIÇOS LTDA ME, também qualificados nos autos. As partes noticiaram a celebração de
acordo para por fim ao processo (fls. 73/74). Posto isto, HOMOLOGO para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo
avençado fls. 73/74, celebrado pelas partes e JULGO EXTINTA a fase de conhecimento, com fundamento no artigo 269, inciso
III, do Código de Processo Civil, com apreciação do mérito. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único, do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. Custas na
forma pactuada. P. R. I. C. - ADV FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE OAB/SP 138200 - ADV DANIELE SILVA SANTOS
OAB/SP 256517 - ADV SILVIA TIBIRICA RAMOS SAMPAIO OAB/SP 86005
405.01.2011.058031-6/000000-000 - nº ordem 2/2012 - Declaratória (em geral) - PIOVAN EMPILHADEIRAS LTDA X
ALEXANDRE CRISOSTOMO DOS SANTOS - Fls. 37/43 - Ciência para o autor, da contestação apresentada, para réplica, no
prazo legal. Intimação encaminhada, independente de despacho, de acordo com os termos do CG. 1307/07. - ADV DANILO
BARBOSA QUADROS OAB/SP 85855 - ADV THYRSO MANOEL FORTES ROMERO OAB/SP 75752 - ADV DANILO BARBOSA
QUADROS OAB/SP 85855
405.01.2011.058074-9/000000-000 - nº ordem 36/2012 - Usucapião - VALDEMIRO FRANCISCO ROSA E OUTROS X JOSE
MUNHOZ E OUTROS - FLS. 40 - Fls. 35/36; Defiro a emenda, anotando-se. Providenciem os autores: 1 - a juntada de planta
atualizada do imóvel usucapiendo, assinada por profissional habilitado pelo CREA, contendo localização exata, confrontações,
medidas perimetrais e área do imóvel; 2 - a juntada de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado pelo CREA,
contendo localização exata, confrontações, medidas perimetrais e área do imóvel, nome dos proprietários confrontantes, se
desmembrado ou se faz parte de área maior, especificando; 3 - a juntada de certidões imobiliárias referentes aos imóveis
confrontantes, pois devem ser citados os proprietários lindeiros e não só os possuidores dos imóveis vizinhos; 4 - a juntada
de certidão do Distribuidor Cível em nome dos autores atestando a inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo
prescricional; Int. - ADV LUIZ ANTONIO FERREIRA MATEUS OAB/SP 68169 - ADV ANDRE LUIZ MATEUS OAB/SP 254235
405.01.2012.000099-2/000000-000 - nº ordem 109/2012 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO S A X LUIZ
CLAUDIO MADEIRA JUNIOR - Fls. 48-verso: Certidão negativa da Sra. Oficiala de Justiça Marisa: dirigiu-se ao endereço
indicado, onde deixou de citar o executado, em virtude dele não mais residir no local. Ciência ao exequente. - ADV PAULO
ESTEVÃO MENEGUETTI OAB/SP 85558 - ADV CAMILA FLAVIA ROSA BARRETO OAB/SP 310661
405.01.2012.001767-3/000000-000 - nº ordem 98/2012 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CFI X JOSE RICARDO DE AZEVEDO - Fls. 23: ci~encia da certidão do Oficial de Justiça:”...DEIXEI DE CUMPRIR A ORDEM
BUSCA E APREENSÃO constante do respeitável mandado supracitado, em virtude da inécia do autor em providenciar os
meios. Outrossim, informo que no dia 28/02/12 às 9h04min entrei em contato com o localizador, Sr Michel que trabalha para
a Marcondes da Mota avisando-lhe que estava com o mandado em mãos aguardando as providências do autor...”. - ADV
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
405.01.2012.002088-7/000000-000 - nº ordem 111/2012 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. X RITA JÚLIA OLIVEIRA CONFECÇÕES LTDA. E OUTROS - Fls. 28: - Cite-se o devedor para efetuar o pagamento
do débito no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora, cientificando-o de que, querendo, poderá oferecer embargos à
execução no prazo de quinze (15) dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, ficando
esta verba honorária reduzida pela metade, no caso de pagamento integral no prazo de três (03) dias. O exeqüente deve, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º