TJSP 04/04/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
2009
408.01.2011.007313-0/000000-000 - nº ordem 963/2011 - Modificação de Guarda - M. A. C. E OUTROS X C. C. - Fls. 46
- Vistos. À equipe técnica do Juízo para realização de estudo social com visita domiciliar, conforme requerido pelo Ministério
Público. Dado o acúmulo de serviço naquele setor, aguarde-se a apresentação dos relatórios no prazo de sessenta dias. Com
a juntada do relatório, digam. Em seguida, se nada mais for requerido, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. ADV CRISTINA MELLO FRANCO QUEIROZ OAB/SP 153283
408.01.2011.012738-8/000000-000 - nº ordem 1423/2011 - Inventário - SERGIO LUIZ FERREIRA DA SILVA X LIBANO
FERREIRA DA SILVA - Fls. 40 - Vistos. Derradeiramente ao inventariante para apresentar certidão de objeto e pé da ação
indenizatória mencionada na inicial, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV CARLOS ARTUR ZANONI OAB/SP 16691 - ADV
VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2011.014269-0/000000-000 - nº ordem 1503/2011 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CRÉDITO
RURAL DE CÂNDIDO MOTA - SICCOOBCREDIMOTA X ANGELA MARIA TRIGOLO MOLERO E OUTROS - Fls. 44 - Processo
nº 1503/11 Vistos, Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.42/43. Aguarde-se
o cumprimento do avençado. P.R.I. Ourinhos, 20 de março de 2012 NACOUL BADOUI SAHYOUN JUIZ DE DIREITO - ADV
PAULO JOSE DELCHIARO OAB/SP 129014 - ADV FABIO DE ALMEIDA NOBILE TOUJEIRO OAB/SP 206001 - ADV RICARDO
HIROSHI BOTELHO YOSHINO OAB/SP 203816
408.01.2011.014801-3/000000-000 - nº ordem 1524/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A X JORGE ERNANDES DE ARAUJO DOS SANTOS - Fls. 41 - Processo nº 1524/2011. Vistos. Ante a
notícia de acordo entabulado pelas partes (fls.40), julgo extinta, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do
CPC, a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A contra JORGE
ERNANDES DE ARAUJO DOS SANTOS. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Desnecessária comunicação à autoridade de
trânsito porque não emanada do Juízo ordem de bloqueio. Inexistem custas finais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Ourinhos, 21/03/12. NACOUL BADOUI SAHYOUN Juiz de Direito - ADV EDNEY MARTINS GUILHERME OAB/SP 177167 - ADV
MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339
408.01.2011.016974-2/000000-000 - nº ordem 1673/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - L. H. A. R. T. X
A. F. D. O. - Fls. 43 - Vistos. Fica mantido ao autor o direito de visitas na forma estabelecida às fls. 31. No mais, aguarde-se o
advento de fls. 21. Intimem-se. - ADV THIAGO RODRIGUES LARA OAB/SP 186656 - ADV LARISSA RODRIGUES LARA OAB/
SP 213237 - ADV MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ OAB/SP 269236
408.01.2011.016943-9/000000-000 - nº ordem 1703/2011 - Execução de Título Extrajudicial - A P J COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA X RUY DE FREITAS TINOCO - Fls. 50 - Vistos. Fls. 45/46: diga a exequente, no prazo de dez dias. Intimemse. - ADV PAULO MAZZANTE DE PAULA OAB/SP 85639 - ADV CARLOS ANTONIO STRAMANDINOLI MAZANTE OAB/SP
153813 - ADV DULCE BITTENCOURT BOSAN OAB/SP 131515
408.01.2011.016947-0/000000-000 - nº ordem 1704/2011 - Guarda de Menor - M. P. D. S. E OUTROS X L. B. D. S. - Fls.
35 - Sentença nº 293/2012 registrada em 27/03/2012 no livro nº 222 às Fls. 262: Vistos. Homologo, por sentença, a transação
celebrada entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito. Em conseqüência, julgo extinto o processo,
com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência ao
prazo recursal manifestada pelas partes. Lavre-se termo de guarda. Arbitro os honorários do advogado nomeado aos Autores
no patamar máximo da tabela PGE/OAB, expedindo-se certidão. Isento as partes de eventuais custas finais. Oportunamente,
arquivem-se. P.R.I.C. - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115
408.01.2011.017920-9/000000-000 - nº ordem 1783/2011 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - DELISA MARTA
DOS SANTOS E OUTROS X JOSE FERNANDES DE LIMA - Fls. 36 - Fls.35: recebo a petição como emenda à inicial. Anote-se
o valor atribuído à causa. Cite-se, consignando-se as advertências legais e que o prazo para contestação é de quinze (15) dias.
Intimem-se. - ADV JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE OAB/SP 121107
408.01.2011.018339-5/000000-000 - nº ordem 1824/2011 - Prestação de Contas - CLAUDINEI ANTONIO DA SILVA X
ASSOCIAÇÃO DO CENTRO POPULAR DE COMPRAS DE OURINHOS - Fls. 45 - Defiro para o Autor os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Recebo a petição de fls.44 como aditamento da petição inicial. Cite-se com as advertências legais. O pleito de
liminar não comporta deferimento vez que, para concessão, demanda dilação probatória. Portanto, não há prova inequívoca do
direito invocado. Intimem-se. - ADV TADEU GUILHERME CAVEZZALE ARTIGAS OAB/SP 112263
408.01.2011.019180-5/000000-000 - nº ordem 1883/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - B. S. B. X M. I. D. N.
- Fls. 10 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao Autor. Anote-se. Cite-se, consignando-se as advertências legais e que
o prazo para contestação é de quinze (15) dias. Intimem-se. - ADV CELSO CRUZ OAB/SP 42677 - ADV JOSÉ LUIS RUIZ
MARTINS OAB/SP 174239 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175 - ADV REGINALDO DA SILVA SOUZA
OAB/SP 279659
408.01.2011.019811-4/000000-000 - nº ordem 1913/2011 - Alimentos (Ordinário) - H. V. A. D. S. X A. A. D. S. - Fls. 17 Vistos. Fls. 16: acolho como emenda ao pedido inicial. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 23 de 05 de 2012,
às 09:20 horas, ocasião em que, se infrutífera, será apreciado o pedido de fixação de alimentos provisórios. Cite-se o réu e
intimem-se as partes para comparecimento pessoal, consignando-se do mandado que a defesa deverá ser apresentada através
de advogado, no prazo de quinze dias, contados da audiência se infrutífera, e que a falta de contestação implica em reconhecer
como verdadeiras as alegações da parte contrária. Processe-se com isenção de custas (artigo 7º, inciso III, Lei Estadual nº
11.608/2003). Intimem-se. - ADV FREDNES CORREA LEITE OAB/SP 89339
408.01.2011.020333-1/000000-000 - nº ordem 1973/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S/A
X LUCAS NATALINO BARBOSA - Fls. 37 - Vistos. Diante da petição de fls. 02/03 e presentes os requisitos legais, em face dos
documentos juntados que demonstram a existência do contrato (fls. 35/36) e a mora do devedor (fls. 22), DEFIRO liminarmente
a medida requerida. Executada a liminar, cite-se o réu para, em cinco (05) dias, pagar a integralidade da dívida pendente,
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