TJSP 09/04/2012 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1159
2016
sejam realizadas diligência nos endereços de fls.173, visando o seu integral cumprimento, cujo relatório deverá ser encaminhado
em 10 (dez) dias. Para fins de renovação do Mandado de Prisão, promovam os exeqüentes a juntada, em 05 (cinco), dias, de
planilha atualizada do débito. - ADV HEMNE MOHAMAD BOU NASSIF OAB/SP 115186 - ADV ELAINE GONÇALVES MUNHOZ
OAB/SP 236780
405.01.2009.025752-6/000000-000 - nº ordem 1649/2009 - Execução de Alimentos - G. A. D. A. O. E OUTROS X G. D. A. O.
- Manifestem-se os exeqüentes, em 24 (vinte e quatro) horas, acerca dos comprovantes de pagamentos de fls.186/190, inclusive
se o débito objeto desta demanda foi quitado, visando a extinção e arquivamento do feito. Sobrevindo, tornem ao Ministério
Público. - ADV MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR OAB/SP 213448 - ADV CESAR LUIS DE ARAUJO OLIVEIRA OAB/
SP 265253 - ADV FABIO MANTOVAN DOS SANTOS OAB/SP 263297
405.01.2000.033191-2/000000-000 - nº ordem 2197/2009 - Arrolamento - IVO DOS SANTOS X JOSEFA DA SILVA DOS
SANTOS - Autos desarquivados por 05 (cinco) dias. No silêncio, retornem ao arquivo - ADV ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA
OAB/SP 82491
405.01.2009.041517-7/000000-000 - nº ordem 2694/2009 - Divórcio (ordinário) - R. A. D. O. S. X L. S. - nos temos do art
162, § 4º do CPC, encaminho à Imprensa Oficial “Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a certidão do(a) Oficial(a) de
Justiça - não localizou o nº indicado, no prazo de 05 (cinco) dias” - ADV JOSE DE RIBAMAR VIANA OAB/SP 134383 - ADV
ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR OAB/SP 244101
405.01.2010.007859-6/000000-000 - nº ordem 646/2010 - Execução de Alimentos - P. V. C. D. S. X R. C. D. S. - Vistos Tratase de execução de alimentos em que são cobradas as prestações vencidas e não pagas desde dezembro de 2.010, sendo que o
valor da pensão foi fixado em 16,5% do salário mínimo ou 16% dos rendimentos líquidos. Após restarem infrutíferas as tentativas
de citação pessoal do executado, este foi citado por edital (fls. 60). Nomeado curador especial, este apresentou justificativa por
negativa geral (fls. 62). O Ministério Público requereu a decretação da prisão civil (fls. 64/66). O executado não foi localizado e
ante a defesa por negativa geral e ausência de qualquer pagamento, impõe-se a decretação de sua prisão. O débito apresentado
está correto, pois computado a partir dos três meses anteriores ao ajuizamento da ação, nos termos da Súmula 309 do E.
Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, DECRETO A PRISÃO de Ricardo Caetano da Silva, pelo prazo de 60 (sessenta)
dias, expedindo-se mandado de prisão, com todos os endereços constantes dos autos. Eventual contramandado de prisão ou
alvará de soltura somente será expedido caso o executado efetue o pagamento integral do débito a partir de dezembro de 2.010,
acrescido das parcelas vencidas até efetivo pagamento. Para expedição do mandado de prisão o exequente deverá apresentar
cálculo atualizado do débito. - ADV VALQUIRIA LOURENÇO VALENTIM OAB/SP 258893
405.01.2010.013703-1/000000-000 - nº ordem 950/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P.
E. S. X P. N. B. D. S. - Em que pesem as alegações da representante legal da autora, considerando as certidões de fls.40 e 43
dos Sr.s Oficiais de Justiça, deverá a autora esclarecer se tem conhecimento do endereço comercial do requerido ou de outro
endereço onde o mesmo possa ser localizado, para fins de citação. Sobrevindo, tornem para deliberações. - ADV IRENITA
APOLONIA DA SILVA OAB/SP 148588
405.01.2010.043407-8/000000-000 - nº ordem 3145/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE
GUARDA E VISITAS DE MENOR - INAJA MOLINA LIMA X RONY DANTAS LIMA - Fls. 46 - 1. Considerando a manifestação de
fls.41/43 e o parecer ministerial (fls.45), declaro extinta a presente ação de Regulamentação de Guarda e Visitas, nos termos
do artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil. 2. Revogo a liminar concedida anteriormente (fls.l8). 3. Comunique-se o
Distribuidor e arquivem-se. 4. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV JOSE GOMES CARNAIBA OAB/SP 150145
405.01.2011.004850-3/000000-000 - nº ordem 362/2011 - Divórcio (ordinário) - A. G. D. S. X I. D. S. - Fls. 22 - 5. Nessa
conformidade, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. 6. Comunique-se o
Distribuidor e arquivem-se. 7. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV MARIA DO CARMO RIBEIRO OAB/SP 105344
405.01.2011.008538-6/000000-000 - nº ordem 664/2011 - Arrolamento - ROSILENE APARECIDA ROMAO VILA REAL X
JOAO FRANCISCO ROMAO E OUTROS - Fls. 132 - Fazenda Estadual manifestou (fls.131). 6. Nessa conformidade, presentes
os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, HOMOLOGO as declarações apresentadas e a renúncia encartada
(fls.04/06 e fls.09/10 e fls.71/72), adjudicando aos nela contemplados os seus respectivos pagamentos, ressalvados erros,
omissões e eventuais direitos de terceiros. 7. Transitada em julgado, indicadas as cópias, expeça-se Carta de Adjudicação. 8.
P.R.I. Arquive-se, oportunamente. - ADV CELIA CADA OAB/SP 86887 - ADV DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI OAB/SP
203077 - ADV CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR OAB/SP 301935
405.01.2011.008856-1/000000-000 - nº ordem 691/2011 - Execução de Alimentos - D. P. D. S. C. F. E OUTROS X A. A. D. S.
C. F. - Os exeqüente deverão atender integralmente ao determinado às fls.79, promovendo a juntada de certidão atualizada da
matrícula do imóvel que pretende penhorar, sob pena de extinção e arquivamento do feito. - ADV ADRIANA JUNGERS AFONSO
VICENTE OAB/SP 222695 - ADV JULIO AUGUSTO AFONSO VICENTE OAB/SP 278787 - ADV RAQUEL APARECIDA BLANCO
CAVAGNOLI OAB/SP 282951 - ADV ADRIANA JUNGERS AFONSO VICENTE OAB/SP 222695 - ADV JULIO AUGUSTO AFONSO
VICENTE OAB/SP 278787 - ADV RAQUEL APARECIDA BLANCO CAVAGNOLI OAB/SP 282951
405.01.2011.009463-4/000000-000 - nº ordem 751/2011 - Execução de Alimentos - Y. L. E. R. X J. D. D. N. R. - Fls. 27 - 5.
Nessa conformidade, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. 6. Comuniquese o Distribuidor e arquivem-se. 7. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV KELI CRISTINA ALEGRE SPINA OAB/SP 212086
405.01.2011.012379-8/000000-000 - nº ordem 967/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - LUZENILDA
SOARES REIS X RAIMUNDO NONATO SALES VIEIRA - Fls. 88 - Indefiro o pedido de adiamento porquanto é obrigação da
parte atualizar seu endereço nos autos e o procurador do requerido foi constituído particularmente. Cobre-se a devolução do
mandado de fls. 80. - ADV MARIVALDA LACERDA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 259729 - ADV MARCOS ONOFRE VELES
MIRANDA OAB/SP 195237
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º