TJSP 13/04/2012 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1163
2021
REGINA DEFILIPPI OAB/RJ 155170 - ADV JOSE ANTONIO ANDRADE OAB/SP 87317
431.01.2010.002800-2/000000-000 - nº ordem 820/2010 - Indenização (Ordinária) - APARECIDO DONIZETE VARGAS E
OUTROS X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 689 - V. Indefiro o pedido de vista dos autos formulado
à fl. 686 tendo em vista que a questão da legitimidade da Caixa Econômica Federal já foi suficientemente enfrentada e decidida
em despacho saneador, ficando autorizado tão somente a carga rápida para extração de fotocópias. No mais, cumpra-se fl. 615.
- ADV PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI OAB/SP 110669 - ADV GUILHERME LIMA BARRETO OAB/SP 215227 - ADV RICARDO
BIANCHINI MELLO OAB/SP 240212 - ADV ANTONIO BENTO JUNIOR OAB/SP 63619 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
OAB/SP 61713 - ADV ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS OAB/SP 27215 - ADV ILZA REGINA DEFILIPPI OAB/RJ 155170 - ADV
JOSE ANTONIO ANDRADE OAB/SP 87317
431.01.2010.003064-4/000000-000 - nº ordem 852/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S A X
MTE CALDERARIA MONTAGENS DE TUBULAÇOES E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA E OUTROS
- Aguardando Providências (comprovar nos autos o recolhimento das custas finais pelo executado - Ao Estado (cod. 230-6 g.
GARE-DR) valor de R$ 121,28) - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479
431.01.2010.003279-0/000000-000 - nº ordem 920/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEONICE CLARINDO DA
SILVA X SOROCRED CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A - V. Em face do teor da certidão de fls. 135,
declaro preclusa a produção de prova pericial. Esclareçam as partes, de forma fundamentada, se insistem na produção de prova
testemunhal. - ADV VERA RITA DOS SANTOS OAB/SP 92534 - ADV RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA OAB/SP 113473 - ADV
MARCELO MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 140137 - ADV DANILO ROSSI OAB/SP 282542
431.01.2010.003722-6/000000-000 - nº ordem 1082/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - MARINALVA
APARECIDA BOTELHO FERREIRA E OUTROS X GIOVANI APARECIDO DE MELO - Aguardando Manifestação do Autor
(certidão do oficial de justiça - deixou de proceder a penhora - requerido informou não ser proprietario do bem. - ADV OLAVO
POMPICIO MATURANA OAB/SP 198556 - ADV SIMONE DE SOUZA TAVARES NUNES OAB/SP 198632
431.01.2010.005299-9/000000-000 - nº ordem 1500/2010 - Execução de Alimentos - L. G. T. C. X D. E. D. S. C. - Sentença
nº 305/2012 registrada em 16/03/2012 no livro nº 101 às Fls. 170: V. Em face do pagamento integral do débito e, diante da
manifestação do MP (fl.53), julgo extinto o feito com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se, incontinenti, o respectivo
contramandado de prisão. Arbitro honorários advocatícios em favor da patrona do exequente no valor máximo fixado em tabela.
Feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.Int.-se. - ADV FABIOLA SOTO BRAGA FARIA OAB/
SP 207822
431.01.2011.000202-8/000000-000 - nº ordem 59/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO DE PROMESSA DE
COMPRA E VENDA VERBAL C C REINVIND10 - PAULO ANGELO ANDRADE DE ARRUDA X ELIZABETH DA MOTA GARCIA
LEAL - Vistos 1-Retifique-se o nome da requerida, inclusive na autuação e no sistema informatizado, observando -se o teor
da certidão de fls. 28. 2-As partes controvertem-se nos autos acerca da quitação ou não do preço ajustado verbalmente para
a compra e venda do veículo descrito na inicial. Ora, ao menos em cognição sumária da questão posta em juízo, tem-se que,
ainda que não tenha sido regularizada a transferência do bem perante órgão administrativo competente, a propriedade de bem
móvel transfere-se com a mera tradição da coisa (art. 1.267, caput, do Código Civil). Nesse contexto, caberia ao requerente
na possibilidade de cobrar seu eventual crédito, na forma da lei. Assim, ausentes os pertinentes requisitos legais, mantenho a
r. decisão indeferitória de fl. 09 - que restou irrecorrida - e INDEFIRO o pedido reiterado pelo autor às fls. 87/88 e 99/100. 3Em prosseguimento do feito, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de modo fundamento,
sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Dil Int. - ADV RICARDO TADEU BAPTISTA OAB/SP 107279 - ADV
RODRIGO RAZUK OAB/SP 180275
431.01.2011.000435-6/000000-000 - nº ordem 129/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO REGINALDO DE
VITO X EUGENIO ANSELMO BRUNIUS - Fls. 35 - V. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após,
nova vista. Int.-se. - ADV JOSE EDISON ALBA SORIA OAB/SP 105563 - ADV ALEXANDRE MELOSI SORIA OAB/SP 147095
431.01.2011.000444-7/000000-000 - nº ordem 132/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G.
F. D. S. X D. L. S. E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor (fls. 69=o nome do requerido Lenon Junior ...encontrase grafado erroneamente na inicial) - ADV JULIANA OTTOBONI RINALDO OAB/SP 185913 - ADV RITA DE CASSIA GODOI
BATISTA RIBEIRO OAB/SP 141152 - ADV LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA OAB/SP 237115
431.01.2011.002243-6/000000-000 - nº ordem 625/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO SANTANDER S A
X RAZUK E CARACHO LTDA - Fls. 124 - V. Designo audiência preliminar (art. 331 do CPC) para o dia 29 de agosto de 2012,
às 14:40 horas. Int.-se. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/
SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV ANTONIO
PAULO GRASSI TREMENTOCIO OAB/SP 147169
431.01.2011.002701-0/000001-000 - nº ordem 762/2011 - Revisional de Alimentos - Exceção de Incompetência - B. A. O. E
OUTROS X A. A. O. - V. Recebo a presente exceção e determino a suspensão do processo nos termos do artigo 306 do CPC.
Intime-se o excepto para manifestação no prazo de 10 dias (art. 307 e seguintes do CPC) - ADV EDUARDO PUGLIESI LIMA
OAB/SP 158363 - ADV LAURO DE GOES MACIEL JÚNIOR OAB/SP 209644
431.01.2011.003283-6/000000-000 - nº ordem 902/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S A X OSMAR FERREIRA FELIX - Aguardando Manifestação do Autor em termos de prosseguimento) - ADV
NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
431.01.2011.004957-3/000000-000 - nº ordem 1272/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LEANDRO APARECIDO GODOY - Aguardando Manifestação do Autor
(certidão do oficial de justiça - não localizou o veículo ) - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º