TJSP 24/04/2012 - Pág. 1672 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1170
1672
362.01.2008.012411-0/000000-000 - nº ordem 1828/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X APARECIDA DE FATIMA
GUILHERME - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV JOSE ELEUTERIO DE SOUZA OAB/SP 68844 - ADV
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA OAB/SP 148496 - ADV MARCONDES BERSANI OAB/SP 98438
362.01.2009.010042-3/000000-000 - nº ordem 1352/2009 - Mandado de Segurança - MARIA LIDIA DE OLIVEIRA X
SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU SP - R despacho de fls 114: 1 - Cumpra-se o v.acórdão. 2 Manifeste-se a parte interessada. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV RONY REGIS ELIAS OAB/
SP 128640 - ADV FABIANO ANDRADE DE SOUZA OAB/SP 248116
362.01.2009.010389-0/000000-000 - nº ordem 1421/2009 - Indenização (Ordinária) - ONOFRE EVARISTO LEANDRO
X LAJECOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV SIMONE SANTAGNELO RODRIGUES OAB/SP 229691 - ADV PATRÍCIA VELTRE
OAB/SP 279643 - ADV PAULO AFONSO DE LAURENTIS OAB/SP 103264
362.01.2009.017098-6/000000-000 - nº ordem 2552/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GAPLAN CAMINHÕES
LESTE LTDA X ANDRE RICARDO DE FARIA - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. O Oficial de Justiça certificou que não consta das guias de diligências fornecidas a devida autenticação. ADV MARIA LUCIA PEREIRA GUITTE OAB/SP 105404 - ADV MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA OAB/SP 160487
362.01.2010.004717-1/000000-000 - nº ordem 782/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI GUAÇU X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Retirar, em cinco dias, mandado de
levantamento expedido pelo Cartório - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485
362.01.2010.008156-8/000000-000 - nº ordem 1259/2010 - Ação Monitória - COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA X JOSE
APARECIDO PEDRINI CIA LTDA - Para o autor se Manifestar, em 05 dias, sobre ofício da Receita Federal informando endereço
do Requerido como sendo R Nunes Pedrosa, 20, Mogi Guaçu-SP. - ADV LUCIANA BICHARA BATTAGLINI OAB/SP 198797
362.01.2010.008156-8/000000-000 - nº ordem 1259/2010 - Ação Monitória - COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA X JOSE
APARECIDO PEDRINI CIA LTDA - R despacho de fls 132: Deferida a constrição “on line” a providência restou frutífera no que
se refere a valores passíveis de bloqueio discriminada na informação anexa, já transferidos para conta judicial. Tendo em vista a
resposta pela comunicação no anexo a esta lauda, defiro a citação nos endereços mencionados, com a expedição do necessário,
intimando-se o autor para os recolhimentos que se fizerem necessários e ainda para optar pelo modo de comunicação, visto que
há endereço fora da Comarca. Int. - ADV LUCIANA BICHARA BATTAGLINI OAB/SP 198797
362.01.2010.012640-4/000000-000 - nº ordem 2112/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ROBERTO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - R despacho de fls : 1 - Cumpra-se o v.acórdão. 2 - Manifestese a parte interessada. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP
111597 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156
362.01.2010.012719-2/000000-000 - nº ordem 2029/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE XAVIER MENDES X
JOÃO MARIO DE OLIVEIRA - Recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça para intimar o executado sobre a
constrição on line,, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). - ADV DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/SP
87137 - ADV FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI OAB/SP 185226
362.01.2011.001766-9/000000-000 - nº ordem 282/2011 - Execução de Alimentos - P. A. S. E OUTROS X M. A. S. N. - R
despacho de fls 65: Despachei nos autos dos Embargos. Em vista dos autos de embargos, percebo que os descontos foram
feitos na conta do réu. Aguarde-se o deslinde daquele feito, por ora. - ADV EDNEA TRIONI OAB/SP 136941
362.01.2011.003177-9/000000-000 - nº ordem 562/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - COSMA MARIA DE
ALBUQUERQUE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o autor, em 05 dias, dando andamento ao
feito, pois segundo informações da Secretaria da Promoção Social deste Município a requerida não reside no local onde deveria
ser feito acompanhamento por aquela entidade. - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV OSIEL PEREIRA
MACHADO OAB/SP 294822
362.01.2011.005130-6/000000-000 - nº ordem 892/2011 - Execução de Alimentos - C. R. D. S. X M. A. D. S. - Para a Dra
Adriana Cristina da Silva Sobreira, OAB 168641 comparecer em Cartório para tirar cópia dos autos. - ADV MARIANA ALMEIDA
DE AZEVEDO GARDINALI OAB/SP 215056 - ADV ROSEMAR LUCAS OAB/SP 118544 - ADV ADRIANA CRISTINA DA SILVA
SOBREIRA OAB/SP 168641
362.01.2011.008176-3/000000-000 - nº ordem 1382/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S A X DONIZETE APARECIDO BARBOSA - R despacho de fls.77/78: Em que pese o inconformismo deduzido, o presente pedido
não comporta acolhimento. Isso porque, compete à parte interessada diligenciar, sem a interferência do Poder Judiciário, junto a
entidades e órgãos privados, em busca de informações que possam ser úteis ao processo, e, no caso, de bens para satisfação
do crédito. A intervenção do Judiciário é medida excepcional, cabível quando já esgotados todos os esforços de possível
empreendimento pela parte, ou nos casos em as informações somente podem ser obtidas mediante pedido judicial. Nesse
sentido, aliás, é o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “EXECUÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS
PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DOS EXECUTADOS. 1. A parte credora, interessada na localização de bens suficientes à
garantia a dívida executada, deve empreender diligências, esgotando todos os meios à disposição, para obter as informações
pretendidas. 2. O alcance de tais informações pela própria parte junto aos Cartórios de Registro de Imóveis e Departamento
de Trânsito, cujos dados mantidos não possuem caráter sigiloso, afastam a expedição prematura de ofícios a órgãos como
Delegacia da Receita Federal, considerando a qualidade destes dados, na medida em que a tutela jurisdicional deve ser
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