TJSP 11/05/2012 - Pág. 1447 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1181
1447
Fls. 25: desentranhe-se a precatória, aditando-a, para nova tentativa de citação no mesmo endereço. Int. Cps, d.s. Juiz de
Direito(RETIRAR E DISTRIBUIR CARTA PRECATÓRIA) - ADV CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE OAB/SP 164978
114.01.2011.007748-0/000000-000 - nº ordem 203/2011 - (apensado ao processo 114.01.1998.029573-4/000000-000
- nº ordem 2418/2006) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - SEBASTIANA
TERESINHA SANTOS DA GUARDA X UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP - Fls. 76 - Fls. 75: ciência às
partes da certidão do Oficial de Justiça. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV IUL BRINER CESAR DOS SANTOS OAB/SP 116701
- ADV RODINEIDE APARECIDA GIATTI HIDALGO OAB/SP 122711
114.01.2011.009153-3/000000-000 - nº ordem 234/2011 - (apensado ao processo 114.01.2002.052352-0/000000-000 - nº
ordem 3545/2005) - Embargos à Execução - Causas Supervenientes à Sentença - MUNICIPIO DE CAMPINAS X NELSON DE
ARRUDA NORONHA GUSTAVO - Recolher uma diligência para oficial de justiça, a Fazenda Municipal. - ADV SANDRA DA
CONCEICAO SANT’ANA OAB/SP 107021 - ADV NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR OAB/SP 158418
114.01.2011.015550-8/000000-000 - nº ordem 385/2011 - (apensado ao processo 114.01.2003.058958-4/000000-000 - nº
ordem 4311/2005) - Embargos à Execução - MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS X AYRTON APARECIDO GOMES - Fls. 77 Recebo a apelação interposta pelos embargados, no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal. Após, cumprase o tópico final do despacho de fls. 68. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV ANDREA PILI MARIANO OAB/SP 115624 - ADV
NEIDE CARICCHIO OAB/SP 9122
114.01.2011.038801-5/000000-000 - nº ordem 888/2011 - Procedimento Sumário - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X RONNY SOARES CARNAUSKAS - Manifeste-se a requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo da citação. - ADV
EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA OAB/SP 121996
114.01.2011.040702-6/000000-000 - nº ordem 917/2011 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - MARIA RITA
RODRIGUES DAVINI DE ALMEIDA X SECRETARIO DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - SP - Fls. 49 - Recebo
a apelação interposta pela Fazenda, no efeito devolutivo. À impetrante para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos
ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV GUILHERME DAVINI DE ALMEIDA OAB/
SP 295862 - ADV JULIO CESAR MARIANI OAB/SP 143303
114.01.2011.052989-0/000000-000 - nº ordem 1317/2011 - Procedimento Ordinário - SERGIO AUGUSTO MORAIS X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Manifestar-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do
CPC). - ADV ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO OAB/SP 242934 - ADV HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537
114.01.2011.053819-6/000000-000 - nº ordem 1358/2011 - Procedimento Ordinário - Cancelamento de Protesto - JOSE
CARLOS SAID DIAZ X MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS - Manifeste-se o requerente em réplica. Int. - ADV JOSE EDUARDO
QUEIROZ REGINA OAB/SP 70618 - ADV SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA OAB/SP 107021
114.01.2011.058475-6/000000-000 - nº ordem 1419/2011 - Procedimento Ordinário - BRENDA CRISTINY ALVES VIEIRA X
SECRETARIA DA FAZENDA - SÃO PAULO - Manifestar-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
- ADV NILSON SEABRA OAB/SP 82025 - ADV EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA OAB/SP 121996 - ADV NILSON SEABRA
OAB/SP 82025
114.01.2011.062906-0/000000-000 - nº ordem 1535/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - RITA
DE CASSIA SPADA DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E OUTROS - Fls. 251 - Manifeste-se a segunda
requerida sobre a petição de fls. 247/248 nos termos do disposto no último parágrafo do despacho de fls. 245. Int. Cps, d.s. Juiz
de Direito - ADV DIJALMA LACERDA OAB/SP 42715 - ADV JANETE PIRES OAB/SP 84841 - ADV ADRIANA MAXIMINO DE
MELO YNOUYE OAB/SP 143065 - ADV ANDRE LUIS SILVA DE CASTRO NOGUEIRA NETO OAB/SP 234517
114.01.2011.066321-8/000000-000 - nº ordem 1648/2011 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - RAFAEL
FERNANDO ZIMBALDI E OUTROS X SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA E
OUTROS - Fls. 1039 - Fls. 906/1038: o despacho de fls. 955 não impede a SANASA de reter o crédito da contratada com
fundamento no artigo 80, IV, da Lei 8.666/1993, apenas determina que os valores que forem liberados não o sejam por meio de
depósito judicial. A retenção com esse fundamento é, em princípio, prerrogativa da Administração e a discussão acerca dessa
questão não cabe nestes autos. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV RENATA MARIA PESTANA PARDO OAB/SP 173502 - ADV
ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI OAB/SP 151338 - ADV GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR OAB/SP 135763 - ADV BRAZ
MARTINS NETO OAB/SP 32583
114.01.2011.066322-0/000000-000 - nº ordem 1649/2011 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - RAFAEL
FERNANDO ZIMBALDI E OUTROS X GUTIERREZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA E OUTROS - Fls. 1045 Informação de fls. 1044: retifique-se, junto ao Distribuidor, o nome do requerido, de José Carlos Ibrahim Gutierrez para João
Carlos Ibrahim Gutierrez. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV RENATA MARIA PESTANA PARDO OAB/SP 173502 - ADV ANA
PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI OAB/SP 151338 - ADV EVANE BEIGUELMAN KRAMER OAB/SP 109651 - ADV CARLOS
DE ARAUJO PIMENTEL NETO OAB/SP 57668 - ADV LUCIANA MARIA COSTA CAPUZZO CARMELO OAB/SP 148221 - ADV
FLAVIA REGINA RAPATONI OAB/SP 141669
114.01.2011.066322-2/000001-000 - nº ordem 1649/2011 - Ação Popular - Impugnação ao Valor da Causa - GABRIEL
IBRAHIM GUTIERREZ E OUTROS X RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI - Fls. 39 - Manifeste-se o autor popular sobre a impugnação
ao valor da causa. Após, ao MP. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV LUCIANA MARIA COSTA CAPUZZO CARMELO OAB/SP
148221 - ADV FLAVIA REGINA RAPATONI OAB/SP 141669 - ADV RENATA MARIA PESTANA PARDO OAB/SP 173502
114.01.2011.066323-3/000000-000 - nº ordem 1650/2011 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - RAFAEL
FERNANDO ZIMBALDI E OUTROS X HYDRAX SANEAMENTO DE TUBULAÇÕES LTDA. E OUTROS - Manifestem-se os autores
populares sobre as certidões de fls.458 e 461 (citações negativas). - ADV RENATA MARIA PESTANA PARDO OAB/SP 173502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º