TJSP 11/05/2012 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1181
2007
1ª Vara
10/05/2012
PRIMEIRO CARTÓRIO FISCAL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO
JUIZ TITULAR: EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA
PROC. 0012/1994 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA NACIONAL X BEZERRA & CIA LTDA - Oficie-se ao Cartório de Registro
Imóveis para que forneça cópia da matricula atualizada do bem penhorado. Após, designe a serventia data para realização de
hasta pública. Int (Observação): foram designadas hastas públicas do bem penhorado para os dias 13/07/2012 e 03/08/2012 às
13:20 horas. - DRS. , MAURO SUMAN (OAB 49716B)
PROC. 0039/1995 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ADALTO DONIZETE DA SILVA Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para que forneça cópia da matricula atualizada do bem penhorado. Após, designe
a serventia data para hasta pública. Int. (Observação): foram designados praças do imóvel matricula n. 6.154, para os dias
16/07/2012 e 26/07/2012 às 13:00 horas. - DRS. , HERMES FERRACINI (OAB 108.777)
PROC. 0073/2000 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X COOP AGRIC FAZENDA
TIETE RMG - Manifeste-se a exequente sobre o contido de fls. 69/90. No silêncio, ao arquivo. Int. Dilig. - DRS. ANTONIO JOSÉ
ARAUJO MARTINS (OAB 111.552) E PAULO K HANASHIRO (OAB 26.929), MASSAO RIBEIRO MATUDA (OAB 103.409) E RUY
MASSAKY YAMAMOTO (OAB 94.512)
PROC. 0070/2001 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X HILARIO NUNES DA SILVA - Fls. 43:
Fls. 28/42: Defiro. CITE-SE a executada FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu procurador, nos termos do
artigo 730 do CPC, para, no prazo de trinta (30) dias, efetuar o pagamento do debito, no valor d e R$4.025,95 (quatro mil, vinte
e cinco reais e noventa e cinco centavos), ou por embargos, dispensando o precatório, tendo em vista tratar-se de débito de
pequeno valor (Emenda Constitucional nº 37, de 12 de Junho de 2002 - termos do art. 3º ao art. 87 dos Atos das Disposições
Constitucionais Transitórias. Int. - DRS. , JOSÉ LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225.735), MATHEUS DE JORGE SCARPELLI
(OAB 225.809), THIAGO SANSÃO TOBIAS PERASSI (OAB 238.335) E JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76.544)
PROC. 0300/2001 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CONCEIÇÃO NUNES FERREIRA Deverá o Dr. FABIO JUNIO DOS SANTOS comparecer em cartório (desarquivamento dos autos). int. - DRS. ANA PAULA DA
SILVA BARBOZA (OAB 191.787), LEANDRO RENER LISO (OAB 217.333), FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218.246) E
SILVERIO POLOTTO (OAB 27.199), CLAUDIA E. FRAGA N. FERREIRA (OAB 197.038) E AUGUSTO CARLOS FERNANDES
ALVES (OAB 83.161)
PROC. 0164/2009 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X TOZZETI & TOZZETI
SUPERMERCADO LTDA, BRUNO EMANUEL TOZZETI E GISLENE DA MATTA TOZZETI - Ante a certidão retro, designe a
serventia nova data para hasta pública. Int. (Observação): foram designados praças do imóvel matricula n. 6.154, para os dias
16/07/2012 e 26/07/2012 às 13:00 horas. - DRS. , ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226.618), VINICIUS LIMA DE CASTRO
[PROCURADOR DO ESTADO] (OAB 227.864) E EDSON STORTI DE SENA [PROCURADOR DO ESTADO] (OAB 72.835)
PROC. 0033/2011 - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - IRMANDADE DA SANTA CASA “ JOSE BENIGO GOMES “ X
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 243: (Petição da exequente): Requer que conste
conste nas publicações os numeros das Certidões de dívidas Ativas. Defiro. Providencie-se. Manifeste-se a exequente no prazo
de cinco (05) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - DRS. JOSÉ ROBERTO ALEGRE JUNIOR (OAB 222.164), AMILTON DA SILVA
TEIXEIRA (OAB 295.339)
PROC. 0081/2011 - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - HERMÍNIA ROSA DE AMORIM SANTANA - ME X UNIAO - À
réplica. Int. dilig. - DR. MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65.661)
PROC. 0228/2011 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF X AGROPECUARIA
DOURADO LTDA - fls. 37: (Petição da exequente): Requer autorização da retirada da carta precatória pelo Sr. Gerente Edivaldo
Donizete Mandorani. Defiro. Providencie-se. Int. Dilig. - DR. JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137.187)
2ª Vara
10/05/2012
SEGUNDO CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO
JUIZ TITULAR: RODRIGO FERREIRA ROCHA
PROC. 0396/2005-EMB - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EDIS BELINI & BELINI LTDA EPP, EDIS BELINI E IRIS MARIA
DOS SANTOS X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Ciência as partes do retorno dos presentes autos e do v. acórdão. A ação foi
julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE para o fim de determinar o afastamento da incidência da comissão de permanência,
bem como para declarar a insubsistência da penhora incidente sobre o imóvel descrito na matrícula nº 2.472 do Cartório de
Registro de Imóveis desta Comarca, sendo que, em face da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas
processuais a que tiver dado causa, bem como honorários advocatícios dos respectivos patronos. (fls.70) e, por conseguinte,
deu-se provimento em parte ao recurso (fls.125). Ante o exposto, remetam-se os autos ao contador para apuração de eventuais
custas remanescentes. Se existentes, deverão ser suportadas pelas partes, conforme tópico final da sentença a fls.70, no
prazo de 10 dias. Decorrido tal prazo, sem pagamento, expeçam-se certidões de praxe para inscrição, se o caso. Por fim,
certifique-se a decisão nos autos em apenso e arquive-os, observadas as formalidades legais. Int. - DRS. , JOSÉ IVO RONDINA
[EMBAGADO] (OAB 19.943) E JONAIR NOGUEIRA MARTINS [EMBARGANTES] (OAB 55.243)
PROC. 1281/2005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO DO BRASIL S/A X DEVANIR DELAZARI TEZZON
E DEVANIR DELAZARI TEZZON - Vistos, Diga o exequente sobre o pedido de parcelamento de fls.376/377. Sem prejuízo,
aguarde-se o cumprimento da decisão de fls.373. Int. - DRS. RITA DE CASSIA APARECIDA ROCHA (OAB 260.425) E ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79.797), DEVANIR JOSÉ MORBI (OAB 167.125), EVELYN TENILLE TAVONI NOGUEIRA MARTINS
(OAB 262.371), STEPHANIE MIKA TAKIY (OAB 264.632) E JONAIR NOGUEIRA MARTINS (OAB 55.243)
PROC. 1171/2006 - MONITÓRIA - NABIL AHMAD YOUSSEF X ARLINDO CHIQUETO - Vistos, Defiro o pedido de fls. 142/143.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º