TJSP 16/05/2012 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1184
2008
17. 400.01.2008.000828-6/000000-000 - nº ordem 130/2008 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - ANTONIO
MAGRO JUNIOR X APARECIDO CARLOS PINTOR FALCOCHIO E OUTROS - Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o(s)
interessado(s), ressalvando-se que pende de julgamento agravo de instrumento interposto contra decisão denegatória de recurso
especial. Int. - ADV DANIEL RENATO SACCHETIN OAB/SP 166362 - ADV RAFAEL MAGRO RICCIARDI OAB/SP 219403 - ADV
MARCIO EUGENIO DINIZ OAB/SP 130278 - ADV FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA OAB/SP 153589 - ADV FABIO
RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR OAB/SP 209269
18. 400.01.2009.004010-4/000000-000 - nº ordem 627/2009 - Declaratória (em geral) - ADRIANA GOMES X CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B CENTRAL S/S - Fls. 129 - Cumpra-se o V. acórdão. Manifeste-se a autora, requerendo o
que de direito. - ADV GENTIL PIMENTA NETO OAB/SP 119386 - ADV APARECIDO ALBERTO ZANIRATO OAB/SP 119004
19. 400.01.2009.005354-9/000000-000 - nº ordem 881/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X BENEDITO APARECIDO NASCIMENTO Fls. 74 - VISTOS. Intime-se a autora para juntar aos autos o Termo de Cessão de Crédito noticiado as fls. 70, a fim de possibilitar
a inclusão do Fundo de Investimento no pólo ativo da demanda. Deverá ainda a parte autora comprovar o recolhimento da
condução de oficial de justiça para cumprimento do mandado de fls. 28. Fixo o prazo de 10 dias para atendimento. Intimem-se.
- ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 - ADV SABRINA MIRANDA BRITO OAB/SP 300548
20. 400.01.2009.008354-5/000000-000 - nº ordem 1447/2009 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- APARECIDA MAFREDO DE DEUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Os autos aguardam a manifestação
do(a) autor(a) sobre o cálculo apresentado pelo INSS, no montante total de R$14.919,52, atualizado até 03/12, composto por
R$13.667,33, devidos à parte autora e R$1.252,19, a titulo de honorários advocaticios. - ADV EDEVANIR ANTONIO PREVIDELLI
OAB/SP 129734
21. 400.01.2009.009616-5/000000-000 - nº ordem 1698/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - DIMAS LEONEL SERRANO
X LEONEL ANTONIO SERRANO - NOTA DE CARTORIO: os autos aguardam a retirada pelo inventariante, do formal de partilha
expedido. - ADV OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR OAB/SP 153926
22. 400.01.2010.000296-7/000001-000 - nº ordem 26/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - EDSILVIO
JOAQUIM BITENCOURT X HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 209 - Proc. nº 26/2010 Vistos. Tendo em vista a concordância
manifestada pelo exequente quantos aos depósitos efetuados, julgo extinta a execução da sentença com fundamento no artigo
794, I, do Código de Processo Civil. Custas, pelo executado. Arquivem-se os autos. P.R.I. Olímpia, data supra. Lucas Figueiredo
Alves DA Silva Juiz de Direito PREPARO DA APELAÇÃO E DO RECURSO ADESIVO AO ESTADO: valor singelo: R$ 376,18
AO ESTADO: valor corrigido: R$ 382,58 (GUIA GARE - CÓD. 230-6) AO F.E.D.T.J..: Porte de remessa e do retorno dos autos
R$25,00 (01) vols. - GUIA F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV LUCIANO CARLOS AURELIANO OAB/SP 185296 - ADV DANILO
EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329 - ADV GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/SP 186458
23. 400.01.2010.003452-9/000002-000 - nº ordem 647/2010 - Execução de Alimentos - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - F. M. V. X P. F. M. V. E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: os autos aguardam a manifestação do requerido sobre
a impugnação apresentada. - ADV JOSE ROBERTO PEDRO JUNIOR OAB/SP 147491 - ADV ANDRE LUIZ ROCHA OAB/SP
274913
24. 400.01.2010.004493-8/000000-000 - nº ordem 809/2010 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - ERICA PARO PAREDERO X SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO
PAUO, ATRAVÉS DE SUA DIVISÃO REGIONAL DE BAR - Fls. 152 - Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Int. - ADV ADRIANA MARIA BARALDI LAMANA OAB/SP 99297 - ADV FRANCISCO INACIO P LARAIA OAB/
SP 86864 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
25. 400.01.2010.004664-0/000001-000 - nº ordem 849/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Cumprimento de
sentença - MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA X JOVANILDO BASSI - Fls. 59 - VISTOS. Foi acessado o sistema RENAJUD
e constatada a inexistência de veículo registrado em nome do executado. Junte-se aos autos cópia do formulário emitido pelo
referido sistema. Manifeste-se a exeqüente a fim de requerer o que de direito. Intime-se. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793
26. 400.01.2010.005242-3/000000-000 - nº ordem 962/2010 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. M. B. X R. C. P. - Fls.
107 - VISTOS. Considerando que os autos encontravam-se em poder do patrono do autor, impossibilitando a retirada pela
requerida para apresentação de Memoriais, conforme certidões de fls. 101, defiro à requerida a restituição do prazo para
apresentação dos Memoriais, o qual contará a partir da intimação da sua patrona acerca desta decisão. Após, dê-se vista
dos autos ao representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV CARLOS ALBERTO ZANIRATO OAB/SP 229020 - ADV
CLIMENE GIL RODRIGUES DE C CAMIOTO OAB/SP 68839
27. 400.01.2010.009464-9/000001-000 - nº ordem 1613/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de sentença
- CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. 1. Intime-se o devedor, na pessoa do
seu procurador, para promover o pagamento do valor de R$ 500,00, no prazo de 15 dias, ciente de que, caso não efetue o
pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%,
conforme previsto no art. 475-J do CPC. Caso não tenha procurador constituído, deverá ser citado/intimado pessoalmente. 2.
Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se mandado de levantamento. Caso não haja os dados necessários, intime-se
o autor para requerer a expedição de mandado de levantamento, informando o RG, CPF e OAB, se for o caso. 3. Efetuado
o pagamento parcial, expeça-se mandado de levantamento. Além disso, intime-se o exeqüente para apresentar o valor do
crédito remanescente, atualizado e acrescido do percentual de 10%, podendo indicar bens à penhora. 4. Caso transcorra o
prazo indicado no item “I” supra sem a efetivação do pagamento, intime-se a parte credora para requerer o prosseguimento do
feito, devendo apresentar o valor do crédito exeqüendo, atualizado e acrescido do percentual de 10%, podendo indicar bens
à penhora. A parte exeqüente, nessa hipótese, poderá desde já manifestar seu interesse na penhora de eventual dinheiro ou
aplicação financeira da parte executada, conforme facultado pelo artigo 655-A do Código de Processo Civil e de acordo com a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º