TJSP 05/06/2012 - Pág. 197 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1198
197
Barbosa (OAB: 140867/SP);
0005256-37.2000.8.26.0320; Reexame Necessário; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação;
Nº origem: 320.01.2000.005256-2/000000-000; Assunto: Desapropriação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Prefeitura
Municipal de Limeira; Advogado: Jose Jesus de Goes (OAB: 50446/SP); Recorrido: Foz de Limeira (Atual Denominação) e outro;
Advogado: Claudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP); Advogado: Henrique Schmidt Zalaf (OAB: 197237/SP); Interessado: Irene
Bais dos Santos e outro; Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP);
0006167-68.2005.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 451.01.2005.006167-7/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fabio Ometto Ferraz e outros; Advogado: Luiz Renato R
Machado Gomes (OAB: 29517/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Rosana Aparecida Geraldo Pires
(OAB: 132898/SP); Apelado: Humberto de Campos; Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Apelado: Julio
Dias Ingles de Souza e outro; Advogado: Joao Carlos Carcanholo (OAB: 36760/SP); Apelado: Jose Edgard Camolese; Advogada:
Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099/SP);
0013111-59.2010.8.26.0565; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº
origem: 565.01.2010.013111-4; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul; Advogada: Leandra Campanha (OAB: 120224/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Gabriela de Lima Fernandes (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Moacir Guirão Junior (OAB: 215655/SP);
0030391-12.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Ação Popular; Nº origem: 564.01.2011.030391-0/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Francisca Maria Lima Araujo
e outro; Advogado: Virgilio Alcides de Farias (OAB: 299756/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo;
Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema; Apelado: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental;
0032147-37.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0032147-37.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: PPS Pimentel Produtos Siderúrgicos Ltda.; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP);
0035781-75.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.10.035781-7; Assunto: Licenças / Afastamentos; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Luiza
Reginaldo Fonseca Silva; Advogada: Fabiana Cristina Chiuffa Conde (OAB: 197366/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/04/2012
0011970-86.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.10.011970-3; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) (Procurador); Apelado: Edna Maria Magatti
Jazedje e outros; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP);
0012401-86.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001240186.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Isabel Sebastiao Bertin (Justiça
Gratuita) e outros; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador);
0018903-41.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001890341.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Bandeira Pereira (E outros(as))
e outros; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo
Lemos Curado (OAB: 301496/SP);
0023204-56.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.023204-9;
Assunto: Aposentadoria; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB:
103906/SP); Apelado: Aparecido Maurilo Zabini Junior; Advogado: Jose Francisco Paccillo (OAB: 71993/SP);
9001805-20.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 3877/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto; Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/04/2012
0000750-27.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 451.01.2011.0007508/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apdo/Apte:
Ignes Aparecida Machuca Novelo; Advogada: Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP);
0001153-75.2011.8.26.0554; Apelação;
Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
554.01.2011.001153-1/000000-000; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado:
Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP); Apelado: Emerson Pereira Carneiro (Incapaz) e outro; Advogado: Jadir Carvalho de
Assis (OAB: 112006/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º