TJSP 11/06/2012 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1200
2011
– OAB Nº 153.855 – Marília/SP.
PROC. Nº 344.01.2007.034251-0/000000-000 Controle nº 1887/07– AÇÃO PENAL: JP X WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA.
Fica o Dr. Defensor intimado do r. despacho de fl. 186: “Autorizo o Sr. Escrivão a levantar a mportância depositada em conta
judicial, procedendo-se à transferência mediante depósito na conta do FUNAD – Fundo Nacional Antidrogas, nos termos
do artigo 63, §§ 1º e 4º, da Lei 11.343/06. Efetuado o depósito, oficie-se ao referido órgão, dando-lhe ciência do ocorrido e
encaminhando-se as cópias necessárias. Após, ao arquivo, conforme determinado às fl. 181. Int. DR. CELSO RODRIGUES
BARBOSA OAB/ 172.525.
3ª Vara Criminal
Processo nº 344.01.2012.012948-4/000000-000- Controle nº 848/12, Partes: Justiça Pública XBRUNO HENRIQUE
REIBEIRO, despacho de fls.74:Como anotado pelo Dr. Promotor de Justiça, a revogação da custódia processual é inviável pelos
motivos já aduzidos a fls.49. Não há fato novo que justifique a concessão do benefíciop, de modo que a prisão preventiva deve
subsitir. - Advogado: Dr.(a) CARLOS HENRIQUE CREDÊNDIO OAB 110.780
Processo nº 344.01.2008.026467-1/000000-000- Controle nº 1420/2008, Partes: Justiça Pública XJAIR APARECIDO
GEROLIN e outro(s), despacho de fls.438:Para Audiência de Interrogatório, Debates e Julgamento designo o dia 25/07/2012,
às 15:00 horas. - Advogado: Dr.(a) LILIAN CRISTINA DOS SANTOS GEROLIN CONWAY OAB 267.688 Dr.(a) EMERSON LUIZ
MATTOS PEREIRA OAB 257.627 Dr.(a) DUCLER FOCHE CHAUVIN OAB 269.191
Processo nº 344.01.2011.000712-2/000000-000- Controle nº 043/2011-jec, Partes querelante: JOÃO RAFAEL MONARI
e querelado LUCIANO HUMBERTO DOS SANTOS, despacho de fls.?:Intime-se a Dra defensora do querelante de que foi
designada audiência de proposta de suspensão processual para o dia 28 de junho de 2012, às 13:20 horas. - Advogado: Dr.(a)
Carla Silvia Aurani Belinetti OAB 154.470
Processo nº 344.01.2009.018063-5/000000-000- Controle nº 1071/09, Partes: Justiça Pública XOSVALDO CAÇADOR
FILHO, despacho de fls.278:Intimação do Dr. Defensor para apresentar as razões do recurso de apelação, no prazo legal.. Advogado: Dr.(a) ANDRE LUIZ CAMARGO, OAB 74.317; DR. ANTONIO FERNANDO GUIMARÃES MARCONDES MACHADO,
OAB 86.499; DRA. JULIANA MAGAROTTO RODRIGUES, OAB 251.050
Processo nº 344.01.2011.026500-0/000000-001- Controle nº 1573/11, Partes: Justiça Pública e F.C.B. XFLAVIO LUIS
CIRINO, despacho de fls.90:Apresente os patronos da querelante os memoriais no prazo de cinco dias. - Advogado: Dr.(a)
AVAMOR BERLANGA BARBOSA, OAB 47.073 e DR TAYON SOFFNER BERLANGA, OAB 111.980
Execuções Criminais
((RETR3DMQH 00000006.06.2012.
JUIZA DE DIREITO DRA RENATA BIAGIONI BELAM
VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA.
02/2012 – CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de fls. 138,
proferida em 04/06/2012, acerca da petição datada de 23/05/12: “O presente foi arquivado. Somente a título de esclarecimentos
as visitas mensais na unidade prisional são realizadas pelo Juízo da Comarca de Garça/SP, conforme determinação da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, e, são realizadas sem prévio agendamento, inclusive por questões de segurança
do Magistrado que as realiza. Ao arquivo”. – ADV. DR(A). – LUCIANA MARIA RODRIGUES – OAB/SP 109.175.
300.720 - Justiça Pública x CARLOS CESAR DA PAIXÃO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 668/680 (no cálculo constam as seguintes informações, além de
outras: ICP: 26/09/09; TCP: 11/01/36; o cumprimento de 1/6 dar-se-á em 30/08/12, 1/3 em 17/01/17 e ½ em 06/06/21 – os 186
dias remidos foram descontados dessas frações). – ADV. DR(A). – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
306.796 - Justiça Pública x SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS FILHO - APENSO DE REGIME ABERTO: intimação do(a)
Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de fls. 44, proferida em 31/05/12, na qual foi sustado o regime aberto, ante a
notícia da prisão em flagrante do sentenciado. – ADV. DR(A). – FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES – OAB/SP 202.085.
311.256 - Justiça Pública x CARLOS ROBERTO MOREIRA GOUVEIA - APENSO DE SINDICÂNCIA (FATO OCORRIDO
EM 19/03/12): intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de fls. 21, proferida em 04/06/12, na qual foi
reconhecida a prática, pelo reeducando, de falta grave, bem como foram declarados perdidos 1/3 dos dias remidos, determinada
a anotação no prontuário e ordenada a atualização do cálculo. – ADV. DRA. – LUIZA ELAINE DE CAMPOS – OAB/SP 162.404.
396.761 - Justiça Pública x LEVI AMBROSIO - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar
ciência da decisão de fls. 18 e 19, proferida em 21/05/12, na qual foi deferido o pedido de semiaberto; outrossim intimação do
Dr. Defensor para apresentar a contraminuta ao agravo ministerial interposto contra a mencionada decisão. – ADV. DR(A). –
MARIA CAROLINA REMBADO RODRIGUES DA COSTA – OAB/SP 241.440.
420.792 - Justiça Pública x ELEANDRO FERREIRA DE GODOI - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a).
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