TJSP 11/06/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1200
2012
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de fls. 22, proferida em 01/06/2012, na qual foi indeferido o pedido de semiaberto,
pois o reeducando praticou delito de extrema gravidade e o resultado da avaliação psicológica foi negativo quanto à progressão.
– ADV. DR(A). – ADRIANO PROCÓPIO – OAB/SP 188.301.
485.814 - Justiça Pública x EDUARDO DA SILVA DOMINGOS - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL: intimação
do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de fls. 18 e 19, proferida em 21/05/12, na qual foi deferido o pedido
de livramento condicional, bem como foi determinada a expedição de alvará de soltura relativamente ao feito 984/99 da 3ª VC
da Capital/SP; outrossim intimação do Dr. Defensor para apresentar a contraminuta ao agravo ministerial interposto contra a
aludida decisão. – ADV. DR(A). – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
489.100 - Justiça Pública x JOSE DARIO VIGILATO JUNIOR - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de fls. 41, proferida em 25/04/12: “Especifique o Defensor o período em que devem
ser resgatados os dias remidos”. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
499.000 - Justiça Pública x EDSON OLIVEIRA CARNEIRO - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para tomar ciência da decisão de fls. 13 e 14, proferida em 29/05/12, na qual foi deferido o pedido de semiaberto. – ADV. DR(A).
– LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR – OAB/SP 253.358.
500.519 - Justiça Pública x JOSE MARIA LOPES - APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS (DECRETO 7648/11): intimação
do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de fls. 32, proferida em 21/05/12, na qual foi deferido o pedido de
comutação de penas, reduzindo a reprimenda de um quinto; outrossim intimação do Dr. Defensor para apresentar a contraminuta
ao agravo ministerial interposto contra a aludida decisão; APENSO DE REGIME ABERTO: intimação do Dr. Defensor para tomar
ciência da decisão de fls. 16 e 17, proferida em 21/05/12, no qual foi concedida a PAD ao sentenciado; outrossim intimação
do Dr. Defensor para apresentar a contraminuta ao agravo ministerial interposto contra a mencionada decisão; APENSO DE
MANDADO DE SEGURANÇA: intimação do Dr. Defensor para tomar ciência da impetração de mandado de segurança nº
0113381-69.2012.8.26.0000, pelo Ministério Público, visando dar efeito suspensivo ao agravo ministerial interposto contra a
concessão de PAD; em trâmite na 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP, foi deferida a liminar; foi determinada a expedição de
mandado de recaptura. – ADV. DR(A). – ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA e outra – OAB/SP 188.301.
536.020 - Justiça Pública x CEZAR FERNANDO DE OLIVEIRA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o termo de declarações de fls. 217 e 218, bem como a cota ministerial de fls. 222. –
ADV. DR(A). – CLAUDIO JOSÉ AMARAL BAHIA – OAB/SP 147.106; ADV. DRA. – CAROLINE LASSALI SARDINHA – OAB/SP
269.507.
574.910 - Justiça Pública x ALEX FERREIRA DE SOUZA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre a informação e a cota ministerial, ambas na fl. 72. – ADV. DR(A). – LUIZ FERNANDO
MARQUES GOMES DE OLIVEIRA – OAB/SP 242.824.
589.224 - Justiça Pública x ALESSANDRO LUIZ FEDERICHI FUZEL - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a)
Dr(a). Defensor(a) para manifestar-se sobre a informação de fls. 116 e a cota ministerial de fls. 117. – ADV. DR(A). – RENATO
SIMÃO DE ARRUDA – OAB/SP 197.917.
624.367 - Justiça Pública x ANAILTON MIRANDA DO AMARAL - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de fls. 12 e 13, proferida em 10/05/12, na qual foi deferido o pedido de semiaberto;
outrossim intimação do Dr. Defensor para apresentar a contraminuta ao agravo ministerial, que foi interposto contra a referida
decisão – ADV. DR(A). – LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR – OAB/SP 253.358.
674.067 - Justiça Pública x WANDERSON DAMIANA VIEIRA - APENSO DE REMIÇÃO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para tomar ciência da decisão de fls. 25, proferida em 31/05/12, na qual foi considerado prejudicado o pedido datado de
13/04/12, pois o mesmo já fora apreciado. – ADV. DR(A). – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
725.181 - Justiça Pública x MAIKON RODRIGUES MACHADO - APENSO DE AGRAVO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para tomar ciência da decisão de fls. 59, proferida em 29/05/12, na qual foi indeferido o pedido de semiaberto, ante a prática,
pelo sentenciado, de falta disciplinar grave em 14/06/11; ademais, consoante laudo pericial, o reeducando não possui mérito
para tanto. – ADV. DR(A). – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
729.147 - Justiça Pública x NEANDRO APARECIDO VENANCIO - APENSO DE SITUAÇÃO PROCESSUAL: intimação do(a)
Dr(a). Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 12/15 (no cálculo constam as seguintes informações,
além de outras: ICP: 14/01/10; TCP: 13/11/15; o cumprimento de 1/6 ocorreu em 04/01/11, 1/3 em 25/12/11, 2/5 em 15/05/12,
½ dar-se-á em 14/12/12, 3/5 em 15/07/13 e 2/3 em 04/12/13). – ADV. DR(A). – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/
SP 120.945.
736.854 - Justiça Pública x ALEXANDRE DE PAULA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 49/52 (no cálculo constam as seguintes informações, além de outras: ICP:
11/01/07; TCP: 10/01/31; o cumprimento de 1/6 ocorreu em 04/03/10, 1/3 dar-se-á em 04/03/14 e ½ em 04/03/18 – os 312 dias
remidos foram descontados dessas frações). – ADV. DR(A). – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
755.460 - Justiça Pública x DARCI LOHMANN - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de fls. 24 e 25, proferida em 29/05/12, na qual foi deferido o pedido de livramento
condicional. – ADV. DR. – JOÃO DOS REIS NETTO – OAB/SP 151.442.
766.809 - Justiça Pública x EMERSON DA SILVA PINTO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 77/80 (no cálculo constam as seguintes informações, além de
outras: ICP: 05/06/07; TCP: 02/01/20; o cumprimento de 2/5 + 1/6 ocorreu em 05/05/12 e 3/5 + 1/6 dar-se-á em 09/07/12 – os
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