TJSP 11/06/2012 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1200
2013
dias 103 dias remidos foram descontados dessas frações). – ADV. DR(A). – KARINA LILIAN VIEIRA – OAB/SP 276.428.
815.512 - Justiça Pública x EVERTON DE MOURA SILVA - APENSO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR (FATO OCORRIDO
EM 31/10/11): intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para manifestar-se sobre o procedimento disciplinar e a cota ministerial de
fls. 21; APENSO DE SINDICÂNCIA (FATO OCORRIDO EM 08/07/11): intimação do Dr. Defensor para manifestar-se sobre o
procedimento disciplinar e a cota ministerial de fls. 22. – ADV. DR(A). – LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA – OAB/SP 201.063.
868.304 - Justiça Pública x JOSENILTON DA SILVA BEVENUTO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 44/47 (no cálculo constam as seguintes informações, além de
outras: ICP: 21/07/02; TCP: 17/01/20; o cumprimento de 1/6 dar-se-á em 10/08/12, 1/3 em 23/12/13 e ½ em 07/05/15 – os 216
dias remidos foram descontados dessas frações). – ADV. DRA. – ANA PAULA VARGAS DE MELLO – OAB/SP 171.552.
882.813 - Justiça Pública x ISAIAS DA SILVA RODRIGUES - APENSO DE REGIME ABERTO: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de fls. 27 e 28, proferida em 30/05/2012, na qual foi deferido o pedido de PAD. –
ADV. DR(A). – ADRIANO CESAR PEREIRA – OAB/SP 291.305.
886.301 - Justiça Pública x CLAUDINEI SANTOS PEREIRA - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para apresentar a contraminuta ao agravo ministerial interposto contra o deferimento do pedido de semiaberto. – ADV. DR(A). –
ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
918.562 - Justiça Pública x ADILSON DOMINGUES DE ALMEIDA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a)
Dr(a). Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 17 e 18 (no cálculo constam as seguintes informações,
além de outras: ICP: 17/08/09; TCP: 31/10/17; o cumprimento de 2/5 + 1/6 ocorreu em 17/03/12, 3/5 + 1/6 dar-se-á em 02/04/13,
2/3 + 1/3 em 06/02/14 e 2/3 + ½ em 08/08/14); APENSO DE SEMIABERTO: intimação do Dr. Defensor para tomar ciência da
decisão de fls. 11 e 12, proferida em 23/05/12, na qual foi deferido o pedido de semiaberto; outrossim intimação do Dr. Defensor
para apresentar a contraminuta ao agravo ministerial interposto contra a referida decisão. – ADV. DR(A). – LUCIANO DA SILVA
SANTOS – OAB/SP 154.133.
948.455 - Justiça Pública x BRUNO LEONARDO DOS SANTOS PRADO - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL:
intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de fls. 09 e 10, proferida em 31/05/12, na qual foi deferido o
pedido de livramento condicional. – ADV. DR(A). – ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR e outro – OAB/SP 156.407.
954.841 - Justiça Pública x VICTOR FERNANDES DA SILVA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 45/47 (no cálculo constam as seguintes informações, além de
outras: ICP: 20/07/10; TCP: 08/10/16; o cumprimento de 1/6 ocorreu em 01/08/11); APENSO DE REGIME ABERTO: intimação
do Dr. Defensor para tomar ciência da decisão de fls. 31 e 32, proferida em 18/05/12, na qual foi concedida ao sentenciado a
PAD. – ADV. DR(A). – JOSÉ CARLOS CORREA – OAB/SP 167.363.
965.711 - Justiça Pública x GEISON ALVES DE OLIVEIRA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo progressional de fls. 12, no qual foi apurado que o cumprimento de 1/6 da pena
ocorreu em 24/04/12. – ADV. DR(A). – ELIESER APARECIDO PIO DE SOUZA – OAB/SP 268.523.
975.393 - Justiça Pública x LUCAS DE MATOS DE JESUS - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de fls. 31, proferida em 31/05/2012, acerca do pedido de saída temporária do dia das
mães: “(...) julgo prejudicado o presente pedido diante da perda do objeto”. – ADV. DR(A). – JUVENAL EVARISTO CORREIA
JUNIOR – OAB/SP 229.554.
Juizado Especial Cível
OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Marília - Comarca de Marília
JUIZ: GILBERTO FERREIRA DA ROCHA
344.01.2007.023410-0/000000-000 - nº ordem 2502/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- CLAUDINEI FERREIRA LEITE X JOSE ROBERTO DE TOLEDO FELTRIN - Fls. 211 - Fl. 210: Defiro o pedido. Expeçase mandado de levantamento judicial em favor do autor, do depósito de fl. 202, observando-se as formalidades legais. Sem
prejuízo, indique o exeqüente bens passiveis de penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito nos termos
do art. 53, parágrafo 4º, segunda parte da Lei 9.099/95, ficando ciente de que os documentos acostados nos autos serão
inutilizados após terem decorrido 90 dias da extinção do feito, nos termos do Prov. 1670/09 do C.S.M. Int. - ADV ROBERTO
TUDELA DE OLIVEIRA OAB/SP 61236 - ADV RODRIGO VEIGA GENNARI OAB/SP 251678 - ADV ANDRÉ LUÍS RODRIGUES
TRENCH OAB/SP 158700
344.01.2008.008954-0/000000-000 - nº ordem 1049/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LAUDICÉIA PEREIRA X
PAULO PEDRO DA SILVA E OUTROS - Fls. 217 - Vistos: Pelo que se extrai dos autos não há suspeita de ocultação de bens
pelos executados Julia e Carlos. Assim, não se aplica o disposto no artigo 600 do CPC. posto que: “Não demonstrado que o
devedor está ocultando ou desviando bens, é incabível intimá-lo para que faça sua indicação à penhora, sob pena de cometer
ato atentatório à dignidade da justiça” (Lex-JTA 169/37). Com isso, concedo novo prazo à exeqüente para requerer o que de
direito. Int. - ADV VANESSA STROWITZKI GOTO OAB/SP 210009 - ADV BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA OAB/SP
229009
344.01.2009.003140-0/000000-000 - nº ordem 464/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito LUCIANO TAYETE X CLÁUDIA SIMONE ROSA SERVILHA - Fls. 129 - Fls. 127/128: Diga o exeqüente, em 05 (cinco) dias. Após,
cls. - ADV MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA OAB/SP 138261 - ADV CARLOS EDUARDO SCALISSI OAB/SP 229759
- ADV ENEAS HAMILTON SILVA NETO OAB/SP 263390 - ADV FERNANDO GARCIA QUIJADA OAB/SP 118913 - ADV FABIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º