TJSP 13/07/2012 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1223
2013
450.01.2004.000001-7/000000-000 - nº ordem 36/2004 - Arrolamento Comum - MILTON APARECIDO DA SILVA X
GUMERCINDO ROSA DA SILVA E GENOVEVA DIAS DA SILVA - Processo nº 36/04 Providencie a serventia pesquisa quanto ao
andamento da carta precatória através do site do TJ, cobrando-se, caso necessário, sua devolução através de email. Int. - ADV
GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795
450.01.2010.001109-8/000000-000 - nº ordem 165/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. M. I. E OUTROS X A. B.
G. - Proc. nº 165/10 1) Fls. 134/135, último parágrafo c.c. fls. 138: Defiro. Oficie-se como requerido. 2) Manifeste-se a exequente
quanto à pesquisa de bens junto à Receita Federal, que está arquivada em pasta própria, diante do sigilo. Int. - ADV LINDICE
CORREA NOGUEIRA OAB/SP 276806 - ADV MITIKO MARCIA URASHIMA YAMAMOTO OAB/SP 73831
450.01.2010.003644-2/000000-000 - nº ordem 674/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. F. D.
O. X J. R. D. O. - Nota de cartório: “Ficam as partes cientes e intimadas de que foi fixada a data de 21 de agosto de 2012 às 7:30
horas, para a realização da COLETA para futura PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE na RUA BARRA FUNDA, 824 BARRA FUNDA/SÃO PAULO. São requisitos necessários e indispensáveis para a realização da perícia: 1) Todos os periciandos
estarem munidos de uma dos seguintes documentos: RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, CNH e/
ou Certidão de Nascimento, sempre legíveis e originais. Qualquer outro documento apresentado que não sejam um dos acima
citados e não seja original ou legível, A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA. 2) Comparecimento simultâneo do autor, da mãe e
do suposto pai, ou de todos os envolvidos; 3) Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar
representada ou assistida na forma da lei, apresentando documentos comprobatório de sua condição; Ficam as partes ainda
informadas que a data da perícia não coaduna com a data de análise das amostras, podendo o laudo ser expedido em um prazo
aproximadamente de 06 (seis) meses, prazo este, sujeito a variações da demanda e da complexidade dos casos. A PERÍCIA
NÃO SERÁ REALIZADA CASO OS REQUISITOS ACIMA NÃO SEJAM CUMPRIDOS EM SUA TOTALIDADE. OBSERVAÇÕES:
- Deve comparecer ALIMENTADO; - Os periciandos NÃO deverão suspender medicação de uso habitual; - Os assistentes
técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo
deferimento desse R. Juízo; - O Instituto NÃO dispõe de alojamento e NÃO oferece transporte aos periciandos. - Favor informar
se há partes beneficiárias da Assistência Gratuita. - ADV ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA OAB/SP 74198
450.01.2010.003644-2/000000-000 - nº ordem 674/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. F. D.
O. X J. R. D. O. - Proc. nº 674/10 Diante do documento de fls. 27 e, ainda, da natureza da demanda, em que pese a revelia
do réu, necessária a produção de prova pericial, consistente em exame de DNA. Para tanto, determino que seja oficiado ao
IMESC para designação de dia e hora para realização de perícia, comunicando-se a este Juízo, intimando-se as partes para
comparecimento, ficando desde já advertidas que sua ausência importará na aplicação das presunções constantes do art. 232,
do Código Civil: “Art. 232 - A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o
exame”. Após realizado o exame, vista às partes e ao MP, voltando-me a seguir conclusos. Int. - ADV ANESIO APARECIDO
DONIZETTI DA SILVA OAB/SP 74198
450.01.2011.000726-7/000000-000 - nº ordem 145/2011 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
- LUCIA PEREIRA DE ARAUJO CARDOSO X INSS - Nota de Cartório: “Manifeste-se a parte autora sobre o documento de fls.
84 ( Extrato pagamento - RPV). - ADV ARI FERNANDES CARDOSO OAB/SP 65113
450.01.2011.000726-7/000000-000 - nº ordem 145/2011 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
- LUCIA PEREIRA DE ARAUJO CARDOSO X INSS - Processo nº 145/11 Vistos. Diante da manifestação favorável do autor
(fls.79), HOMOLOGO O CÁLCULO de fls. 70/71, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Requisitem-se os pagamentos,
observando-se o disposto na Resolução nº 122 de 28 de outubro de 2010 do Conselho da Justiça Federal (CJF). Int. - ADV ARI
FERNANDES CARDOSO OAB/SP 65113
450.01.2011.001315-8/000000-000 - nº ordem 254/2011 - Embargos de Terceiro - ELIANE MARIA PEÇANHA X ANTONIA
BUENO DE OLIVEIRA E OUTROS - Proc. nº 254/11 Diante do quanto retro certificado, defiro a restituição do prazo pleiteada
às fls. 149. Intime-se. Int. - ADV LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES OAB/SP 103592 - ADV CAMILA BARRETO BUENO DE
MORAES OAB/SP 268876 - ADV ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI OAB/SP 117436
450.01.2011.003494-0/000000-000 - nº ordem 674/2011 - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - MONICA
MIGUEL X ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO ASSUPERO - Fls. 170 - Processo nº
674/11 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando a necessidade e pertinência.
Outrossim, esclareçam se há interesse na realização de audiência preliminar. O silêncio será interpretado como desinteresse
pela realização de audiência, quer pela produção de outras provas.| Int. Pir., d.s. - ADV VAGNER BUENO DA SILVA OAB/SP
208445 - ADV SONIA MARIA SONEGO OAB/SP 102105 - ADV MICHELLE MONFORTE ABRAHÃO OAB/SP 213461
450.01.2011.003494-0/000000-000 - nº ordem 674/2011 - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - MONICA
MIGUEL X ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO ASSUPERO - Proc. nº 674/11 Tendo em
vista que a autora depositou o valor da rematrícula para o 3º período de pedagogia nos presentes autos, deverá a ré baixar tal
pendência junto a seu sistema, possibilitando à autora tudo o quanto tem direito por estar adimplente quanto a isto. Oficie-se
com urgência, por FAX. No mais, PUBLIQUE-SE FLS. 170. Int. - ADV VAGNER BUENO DA SILVA OAB/SP 208445 - ADV SONIA
MARIA SONEGO OAB/SP 102105 - ADV MICHELLE MONFORTE ABRAHÃO OAB/SP 213461
450.01.2012.000485-0/000000-000 - nº ordem 84/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE BENEFÍICO
PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR IDADE - MARIA MARIANO LEME GOMES X INSS - Proc. nº 84/12 Recebo a
apelação de fls. 25/29 em seu duplo efeito. Após, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal competente, com as nossas
homenagens. Int. - ADV MILENE DE FARIA CAMARGO OAB/SP 168430
450.01.2012.000572-3/000000-000 - nº ordem 105/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A - C.F.I. X GLEISON DOS SANTOS PAZ - Nota de cartório: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do
Sr. Oficial de Justiça de fls. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º