TJSP 02/08/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1237
2009
LIMA e outros - Fls.: 0 - Intime-se o defensor sobre o teor do despacho de fls. 297 que indeferiu o pedido de desarquivamento
dos autos solicitado, bem como deferiu o pedido de destruição das mercadorias apreendidas. - Advogados: RUI FERNANDO
COSTA DE ALMEIDA PRADO JUNIOR - OAB/SP nº.:244368;
Processo nº.: 405.01.2007.045485-8/000000-000 - Controle nº.: 002714/2007 - Partes: Justiça Pública X MARCOS
AUGUSTO RIBEIRO e outros - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DO V. ACÓRDÃO DATADO DE 25/10/2011 QUE NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA CONDENAR
MARCOS AUGUSTO RIBEIRO, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS E FABIANO CLAUDINO DA SILVA, PELA PRÁTICA DOS
DELITOS ENCARTADOS NO ARTIGO 157, PARAGRAFO 2º, INCISOS I, II E V, POR SEIS VEZES, C.C. O ARTIGO 70, E
NO ARTIGO 158, PARAGRAFO 1º EM CONCURSO MATERIAL, TODOS DO CODIGO PENAL, AO CUMPRIMENTO DA PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 13 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, E AO PAGAMENTO DE 22
DIAS-MULTA, AOS SENTENCIADOS MARCOS E FABIANO, AO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 17
ANOS, 01 MÊS E 10 DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E AO PAGAMENTO DE 32 DIAS-MULTA, AO SENTENCIADO
LUIS V.U BEM COMO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO. - Advogados: SIMÃO VITERBO LEITE OAB/SP nº.:237700;
Processo nº.: 405.01.2008.023327-1/000000-000 - Controle nº.: 001542/2008 - Partes: Justiça Pública X LUCIMAR DA
SILVA - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATORIO, DEBATES E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 29/10/2012, AS 15:00 HORAS. - Advogados: JOSE CARLOS AMORIM - OAB/SP nº.:100412;
Processo nº.: 405.01.2008.043841-8/000000-000 - Controle nº.: 002672/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
M. A. O. C. - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFENSORA DA SUA NOMEAÇÃO BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR
NO PRAZO LEGAL. - Advogados: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA - OAB/SP nº.:210936;
Processo nº.: 405.01.2009.031812-0/000000-000 - Controle nº.: 001862/2009 - Partes: Justiça Pública X OSMAN
RODRIGUES DA SILVA - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATORIO, DEBATES
E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2012 AS 14:30 HORAS. - Advogados: ELZA DE JESUS PINTO CORREIA OAB/SP nº.:84310;
Processo nº.: 405.01.2009.033753-4/000000-000 - Controle nº.: 001944/2009 - Partes: Justiça Pública X JORGE ROBERTO
MOREIRA LIMA - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATORIO, DEBATES E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2012, AS 14:30 HORAS. - Advogados: IVES PÉRSICO DE CAMPOS - OAB/SP
nº.:164458;
Processo nº.: 405.01.2009.048766-0/000000-000 - Controle nº.: 002826/2009 - Partes: Justiça Pública X ROBERTO
RODRIGUES SOARES - Fls.: 50 - I. a defesa da audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento designada para o
dia 12/09/2012, às 14h, neste Juízo. - Advogados: VALDECIR DOS SANTOS - OAB/SP nº.:138560;
Processo nº.: 405.01.2009.056751-8/000000-000 - Controle nº.: 003248/2009 - Partes: Justiça Pública X FERNANDA
CORREIA DE SOUZA e outros - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL SE MANIFESTE EM
CONTRARRAZÕES. - Advogados: ALEXANDRE COSME CORIGAN PEREIRA - OAB/SP nº.:176527;
Processo nº.: 405.01.2009.056751-8/000000-000 - Controle nº.: 003248/2009 - Partes: Justiça Pública X FERNANDA
CORREIA DE SOUZA e outros - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL SE MANIFESTE
EM RAZÕES DE APELAÇÃO. - Advogados: RICHARD SEKERES - OAB/SP nº.:217264;
Processo nº.: 405.01.2010.024757-2/000000-000 - Controle nº.: 001386/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JESUEL
APARECIDO BOTTARO - Fls.: 192 - I. a defesa da r. sentença datada de 14/02/2012 que segue resumida, bem como, apresentar
as razões do recurso, no prazo legal: Julgada procedente a ação para condenar o réu JESUEL APARECIDO BOTTARO às
penas de 8 (oito) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, no regime inicial fechado, e 1.000 (um mil) dias-multa, calculados no piso
mínimo legal. PRI. - Advogados: DANIELA FERREIRA DE SOUZA - OAB/SP nº.:198719;
Processo nº.: 405.01.2010.027418-3/000000-000 - Controle nº.: 001545/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. O. D. S. - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFENSORA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATORIO, DEBATES
E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2012 AS 13:30 HORAS. - Advogados: MARIA JULIETA DA CUNHA MELLO OAB/SP nº.:82143;
Processo nº.: 405.01.2010.042969-2/000000-000 - Controle nº.: 002521/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X KLEYTON
COSTA DA SILVA - Fls.: 44 - I. os defensores a apresentarem a defesa preliminar, no prazo legal. - Advogados: JOSE CARLOS
PACIFICO - OAB/SP nº.:98755; WILLIAN HOLANDA DE MOURA - OAB/SP nº.:273032;
Processo nº.: 405.01.2010.055093-9/000000-000 - Controle nº.: 003338/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. E. D. S. e outro - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA DO TÓPICO FINAL DA R. SENTENÇA PROLATADA A FLS. 89/91,
DATADA DE 27/02/2012, CONFORME SEGUE TRANSCRITA.” FRENTE AO EXPOSTO E CONTIDO NOS AUTOS ABSOLVO
SUMARIAMENTE DAVI SENA E ANDRÉ ELIAS DOS SANTOS, COM ARRIMO NO ARTIGO 397, INCISO I DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, COM A REDAÇÃO DADA PELOA LOEI 11.719/08. PASSADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS COM AS CAUTELOAS DE ESTILO. INTIME-SE AINDA, PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL APRESENTE
CONTRARRAZÕES. - Advogados: ILIAS NANTES - OAB/SP nº.:148108; JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383;
Processo nº.: 405.01.2010.056261-7/000000-000 - Controle nº.: 003421/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GENIVALDO
CARLOS DA SILVA - Fls.: 98 - I. a defesa da designação de audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o
dia 17/09/2012, às 13h30min, neste Juízo. - Advogados: CARLOS EDUARDO LOBO MORAU - OAB/SP nº.:204771;
Processo nº.: 405.01.2011.000757-6/000000-000 - Controle nº.: 000087/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º