TJSP 13/08/2012 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1244
1567
foi mantida a decisão agravada e determinada a remessa do apenso ao TJ/SP. – ADV. DR. – LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO
MANSUR – OAB/SP 253.358.
812.636 - Justiça Pública x MANOEL JOSE LUIS LAMOURIER - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 06/08/2012, na qual foi decretada a extinção da pretensão punitiva, em razão da
prescrição, relativamente ao delito do artigo 155, § 4º, I c.c. artigo 14, II, ambos do CP (referente à guia de recolhimento 002);
determinada a expedição de alvará de soltura clausulado. – ADV. DR. – LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR – OAB/SP
253.358.
817.442 - Justiça Pública x JOÃO PAULO DOS SANTOS - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para tomar ciência da decisão de 09/08/2012, na qual foi deferido o pedido de semiaberto. – ADV. DR. – ROMULO RONAN
RAMOS MOREIRA - OAB/SP 120.945.
824.437 - Justiça Pública x MARCELO ANDRADE AZEDIN - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 36. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/
SP 120.945.
831.398 - Justiça Pública x EDMAR SANTANA DE OLIVEIRA - APENSO DE SINDICÂNCIA (FATO OCORRIDO EM
04/01/2012): intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 03/08/2012, acerca do agravo interposto
contra o reconhecimento da ocorrência de falta grave: foi mantida a decisão atacada e determinada a remessa do apenso ao
TJ/SP; APENSO DE FALTA DISCIPLINAR (FATO OCORRIDO EM 07/05/2012): intimação do Defensor para tomar ciência da
decisão de 03/08/2012, na qual declarada a perda de 1/3 dos dias remidos e determinada a atualização do cálculo. – ADV. DR.
– ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
889.118 - Justiça Pública x CLEBERTON DE JESUS VARGAS BRASILEIRO – APENSO DE SITUAÇÃO PROCESSUAL:
intimação do Dr. Defensor para tomar ciência da decisão de 02/08/2012, na qual foi convertida a pena restritiva de direito, que
fora aplicada no feito 50.557/09, em privativa de liberdade, sendo fixado o regime fechado. – ADV. DR. – ROMULO RONAN
RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
900.539 - Justiça Pública x WILLIAM DE JESUS VIANA CLEMENTE - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 07/08/2012, na qual foi deferido o pedido de semiaberto. – ADV. DR. – ANTONIO
MOTOKASU MASHIMO – OAB/SP 69.394.
914.504 - Justiça Pública x WILSON ALVES DA SILVA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 41. – ADV. DRA. – PATRÍCIA LIVIA DOS SANTOS – OAB/SP 313.364.
945.567 - Justiça Pública x RAFAEL FELIPE PAES - APENSO DE REGIME ABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para tomar ciência da decisão de 06/08/2012, na qual foi indeferido o pedido de regime aberto, pois o cumprimento de 1/3 do
total da pena ocorrerá em 27/10/2012. – ADV. DRA. – KARINA LILIAN VIEIRA – OAB/SP 276.428.
983.746 - Justiça Pública x EDILSON ALEXANDRE DA SILVA - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL: intimação do(a)
Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 06/08/2012, na qual foi indeferido o pedido de livramento condicional, pois
o cumprimento de 1/3 da pena ocorrerá em 06/09/2012. – ADV. DRA. – CIBELE VOUTSINAS CACHARO – OAB/SP 268.886.
999.986 - Justiça Pública x LEANDRO LOPES RAMOS - APENSO DE REGIME ABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para tomar ciência da decisão de 09/08/2012, na qual foi dado como prejudicado o pedido de regime aberto, em razão da
sustação cautelar do regime intermediário. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
1.008.818 - Justiça Pública x IGOR SAMUEL PEREIRA - APENSO DE SITUAÇÃO PROCESSUAL: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 02/04. – ADV. DRA. – RENATA ELISABETE MORETTI MARÇAL
– OAB/SP 163.150.
Juizado Especial Cível
OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Marília - Comarca de Marília
JUIZ: GILBERTO FERREIRA DA ROCHA
344.01.1997.020318-8/000000-000 - nº ordem 3006/1997 - Outros Feitos Não Especificados - Cumprimento de Obrigação
de Dar - BEN HUR ARITA X SILVA TINTAS LTDA E OUTROS - Fls. 677: Por ora, providencie o requerente o cálculo atualizado
do débito. - ADV DIRCEU BASTAZINI OAB/SP 110559 - ADV ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 127619 - ADV
LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 142325 - ADV ANA LUCIA DE CASTRO SANTANA OAB/SP 137165 - ADV
NAZIL CANARIM JUNIOR OAB/SP 61627 - ADV JOSEMAR ANTONIO BATISTA OAB/SP 155362
344.01.2008.018281-8/000000-000 - nº ordem 2246/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MARCOS HENRIQUE
BERNARDES X DOMINGOS ALCALDE E OUTROS - Fls. 68 - FLS. 63/65: Defiro, porquanto o Art. 666, §1º ampara o pedido. E.
o necessário. Defiro, outrossim, o pedido de fl. 67 para fins eleitorais. - ADV RITA GUIMARAES VIEIRA ANGELI OAB/SP 89721
- ADV THIAGO BONATTO LONGO OAB/SP 220148 - ADV JOSÉ ANTONIO RAIMUNDI VIEIRA OAB/SP 229274 - ADV WAGNER
DE ALMEIDA VERSALI OAB/SP 277989 - ADV LUCIA HELENA NETTO FATINANCI OAB/SP 118875 - ADV VALCIR EVANDRO
RIBEIRO FATINANCI OAB/SP 123642
344.01.2008.031267-1/000000-000 - nº ordem 14/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Material - TELMO ESPÍNOLA CIRNE X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 256. - Vistos... Ante o cancelamento das guias de
fls. 250/252 e 254/255, expeça-se novo mandado de levantamento em favor do exequente em substituição às canceladas,
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