TJSP 31/08/2012 - Pág. 269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1258
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Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002773-22.2012.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2012.002773-7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Henrique Morgado;
Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0003071-49.2005.8.26.0094; Apelação; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 094.01.2005.003071-9/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ednaldo Moraes Gomes; Advogado: Deoclides Belloni Junior (OAB: 203580/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004093-58.2011.8.26.0248; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
248.01.2011.004093-1/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recte/Recdo: Rogerio Cesar de Souza Sampaio; Advogado:
Jose Tavares Pais Filho (OAB: 60658/SP); Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004700-33.2011.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2011.0047008/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rodnan Icaro de
Azevedo Caetano; Advogada: Milena Guesso Basso (OAB: 206272/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Marcos Antonio Cintra;
Advogado: Antonio Milhim David (OAB: 28259/SP);
0005669-84.2011.8.26.0572; Apelação;
Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
572.01.2011.005669-8/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: Marcos Vinicius Oliveira Marti; Advogado: Cesar Eduardo Cunha (OAB: 81851/SP);
0012869-96.2012.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2012.012869-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renan Santanielo Belmiro;
Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0015152-21.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0015152-21.2012.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose Valmir de Jesus; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018218-80.2012.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2012.018218-5/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Maurilio Prachedes Pinheiro; Advogado: BRUNO HADDAD
GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026686-59.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0026686-59.2012.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Tiago Carlos dos Santos Lisboa; Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0029015-23.2009.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2009.029015-5/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Antonio Ricardo da Silva; Advogada: Licínia Perozim Barile
(OAB: 221863/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0034671-32.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2011.034671-6/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Gabriel Pereira Silva; Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
(OAB: 226902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0048757-91.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2011.0487571/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas dos Santo; Advogado: Júlio Luis Garavello
Gonçalves (OAB: 226592/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Aldrey Fernanda dos Santos Sandoval; Advogado: Antonio Gonzalez
dos Santos Filho (OAB: 223291/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0053583-61.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0053583-61.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Adilson da Silva Lira e outro; Advogada: Marisol Paz Garcia Mirkai (OAB: 186492/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0057524-19.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 0057524-19.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Carlos Rodrigues dos Santos e outro; Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0059581-86.2008.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2008.059581-3/000000-000; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: Nicacio Viana Martins; Advogado: Marcelo Zola Peres
(OAB: 175388/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0060235-68.2011.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2011.060235-4/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Antonio Manoel dos Santos Neto e outro; Advogado:
José Roberto Curtolo Barbeiro (OAB: 204309/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0062572-58.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2011.0625726/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno dos Santos Beloti; Advogado: Rogério Batista
Gabbelini (OAB: 176163/SP); Apelante: Admaiara Coghi; Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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