TJSP 03/09/2012 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1259
2021
Cezar Peluso, 2ª Turma, DJ 6.11.2006; RE 580.167, rel. Min. Eros Grau, DJe 26.3.2008; AI 669.479, rel. Min. Dias Toffoli, DJe
17.12.2009; RE 562.528, de minha relatoria, DJ 6.10.2005; AI 640.652, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 27.11.2007; e AI 724.824,
rel. Min. Cármen Lúcia, DJe 23.9.2008 Ressalto que constam as fls. 174/194, orçamentos para aquisição do medicamento em
quantidade suficiente para trinta dias. Assim, sendo, em razão do convênio BACENJUD, este Juízo procedeu, inicialmente e em
caráter emergencial, à solicitação do bloqueio do valor, R$ 1.360,73, em nome do MUNICÍPIO DE MAUA, valor este suficiente
para um mês, conforme protocolo anexo. Após 30 (trinta) dias do bloqueio e mesmo assim não tendo o município/réu cumprido
a sentença, retornem os autos para novo bloqueio. Determino, todavia, ao Município que, por meio de uma de suas unidades
habilitadas junto ao Sistema único de Saúde, proceda periódica entrega dos medicamentos e insumos, em quantidade suficiente
para o tratamento da impetrante, conforme receituários médicos apresentados pela mesma. Intime-se o Município sobre a
medida somente após a efetivação do bloqueio, para evitar-se eventual manobra tendente a frustrar a medida imposta. Mauá,
28 de agosto de 2012. - ADV LUIZ AUGUSTO LOURENÇON OAB/SP 227486 - ADV MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA
OAB/SP 73929
348.01.2010.019060-6/000000-000 - nº ordem 2526/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z. D. F. A. B. X J. C. B. Interessado retirar mandado de averbação expedido. Dra. Rosangela retirar certidão de honorários respectiva. - ADV CARLOS
HENRIQUE RAGAZZI CORRÊA OAB/SP 220173 - ADV ROSANGELA OLIVEIRA YAGI OAB/SP 216679
348.01.2010.019564-0/000000-000 - nº ordem 2582/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. M. D. O. B. X A. T. B. Interessado retirar mandado de averbação expedido. - ADV FERNANDA RIBEIRO PIMENTA VILELA OAB/SP 169258 - ADV
CLEIDE PORTO DE SOUZA OAB/SP 135647
348.01.2010.022066-0/000000-000 - nº ordem 2912/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. B. D. X A. D. S. D. - Interessado
retirar mandado de averbação expedido. Dra. Leticia Grecco Martins providenciar retirada da certidão de honorários respectiva.
- ADV MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO OAB/SP 134272 - ADV LETICIA REGINA GRECCO MARTINS OAB/SP 310202
348.01.2011.001462-8/000000-000 - nº ordem 186/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - ARICELMA DOS SANTOS
OLIVEIRA E OUTROS X MARIA ESTER DOS SANTOS - Interessado providenciar retirada da certidãod e inventariante. - ADV
RONALDO DE SOUZA OAB/SP 163755
348.01.2011.001587-3/000000-000 - nº ordem 204/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ANTONIO
PEDRICA E OUTROS X JORGE ARANTES CAMARGO E OUTROS - Fls. 127 - Não cumprida a obrigação pelos executados,
conforme noticiado a fls. 118/119, prossiga-se com a execução. Apresentem os exequentes demonstrativo de débito, bem como
o necessário para o efetivo prosseguimento do feito. Int. - ADV OTAVIO TENORIO DE ASSIS OAB/SP 95725 - ADV FELIPE
LEONARDO TORRES DE SOUZA OAB/SP 299627 - ADV ALMIR ROGÉRIO BECHELLI OAB/SP 196172
348.01.2011.001737-4/000000-000 - nº ordem 229/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FATIMA APARECIDA
DA CRUZ X MANUEL DA CRUZ E OUTROS - Fls. 236: Certidão do cartório de que deixou de expedir mandado de citação à
viúva maria Dilene, tendo em vista que não houve o cumpriemnto do Prov. CG 8/85 (diligência oficial de justiça). Interessado
providenciar retirada da carta precatória expdida. - ADV RAFAEL DA SILVA ARAUJO OAB/SP 220687
348.01.2011.002039-3/000000-000 - nº ordem 260/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - RIPISOLDAS
COMERCIO SOLDAS E FERRAMENTAS LTDA X KG TRAILERS E REBOQUES LTDA - Fls. 109 - Em razão do convênio
BacenJud, este Juízo procedeu a solicitação do bloqueio dos valores em contas da executada, no valor do débito indicado
na inicial, À TÍTULO DE ARRESTO, conforme protocolo em anexo. Aguarde-se pelo prazo necessário, imprima-se o extrato e
tornem. Int. Mauá, ___ de _______ de 2012. - ADV THIAGO HIDEO MAEBARA OAB/SP 253047
348.01.2011.002039-3/000000-000 - nº ordem 260/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - RIPISOLDAS
COMERCIO SOLDAS E FERRAMENTAS LTDA X KG TRAILERS E REBOQUES LTDA - Fls. 113 - Manifeste-se a exequente, em
cinco dias, acerca do efetivo prosseguimento do feito, diante do resultado negativo da ordem de bloqueio de valores (fls. 112/
verso). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Atualizem-se as publicações. Int. Mauá, 14 de agosto de 2012. - ADV
THIAGO HIDEO MAEBARA OAB/SP 253047
348.01.2011.003307-6/000000-000 - nº ordem 416/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - VANDA
FELICIO ALVES X JANIELMA DOS SANTOS E OUTROS - Exequente providenciar retirada da carta precatória expedida. - ADV
JOAO FELICIO ALVES OAB/SP 137176
348.01.2011.003465-7/000000-000 - nº ordem 439/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. S. G. X L. F.
G. - Fls. 65 - Manifeste-se a autora, no prazo de quarenta e oito horas, acerca do efetivo prosseguimento do feito. No silêncio,
intime-se para os fins do art. 267, § 1º, do CPC. Int. - ADV GILBERTO FIDELIS OAB/SP 136779
348.01.2011.003684-0/000000-000 - nº ordem 466/2011 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ALONSO
FERNANDES X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - (Vista da proposta de transação judicial do INSS fls.
123/124). - ADV DENILSON ALVES DA COSTA OAB/SP 142793
348.01.2011.004534-3/000000-000 - nº ordem 574/2011 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - VIVIANE CANDIDO
DIOGO X LEONOR VIANA DE PAULA E OUTROS - Fls. 133 - Oficie-se à Receita Federal, solicitando informações sobre o nº
do CPF do “de cujus” Ademir Alves de Paula, qualificado a f.120. O ofício deverá ser retirado e encaminhado pela autora, que
fica responsável pelo recolhimento de eventuais taxas perante a DRF. Com a resposta, dê-se vista à autora para que cumpra
integralmente a determinação de f.126. Int. Mauá, 20 de julho de 2012. - ADV KATIA SIMONE TROVA OAB/SP 201710 - ADV
JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO OAB/SP 192118
348.01.2011.005047-8/000000-000 - nº ordem 634/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. D. C. S. O. E OUTROS Autos desarquivados em cartório pelo prazo de trinta dias. - ADV RODRIGO GUIMARAES AMARO OAB/SP 285472
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º