TJSP 12/09/2012 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1265
2023
sua manifestação. Intime-se. - ADV PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386 - ADV WILQUEM MANOEL NEVES FILHO OAB/
SP 145310
8. 400.01.2007.004190-1/000000-000 - nº ordem 423/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. D. C. O. S. X E. D. L.
C. L. - NOTA DE CARTÓRIO: O feito aguarda a exequente comprovar a distribuição do aditamento da carta precatória (fls. 192),
pois não consta no site do TJMS a sua distribuição. - ADV CRISTIANE NAVARRO HERNANDES SOUZA OAB/SP 134820 - ADV
EDSON PALHARES OAB/SP 140958
9. 400.01.2008.005420-3/000000-000 - nº ordem 859/2008 - Procedimento Ordinário - Associação - ASSOCIAÇÃO DE
PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO “RESIDENCIAL JARDIM TENIS CLUBE DE OLIMPIA” X LIDIA MARIA DOS SANTOS E
OUTROS - Fls. 240 - VISTOS. Homologo o acordo celebrado a fls. 237/239, para que produza os necessários efeitos de direito.
Aguarde-se no arquivo o cumprimento do avençado. Intime-se. - ADV JULIANO BUZONE OAB/SP 154858 - ADV DEBORA
FERNANDES NAZARETH BUZONE OAB/SP 224872 - ADV EDSON LOPES DA SILVA OAB/SP 233831 - ADV FERNANDA
GONSALLES RIZZATI OAB/SP 231310
10. 400.01.2009.001897-2/000000-000 - nº ordem 256/2009 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- MARLENE FRANCISCA DA SILVA LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Manifeste-se a autora, uma
vez que não foi possível enviar o oficio em virtude da informação constante de fls. 160. - ADV RODRIGO DIOGO DE OLIVEIRA
OAB/SP 225338
11. 400.01.2009.007925-0/000001-000 - nº ordem 1363/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - Cumprimento de sentença - CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ X DAVID DOS SANTOS MENINO - Fls. 193 VISTOS. Considerando que decorreu “in albis” o prazo legal sem que o(a) executado(a) se manifestasse, apesar de intimado(a),
através de novo acesso ao sistema BACENJUD, solicitei a transferência do numerário bloqueado para a agência local do Banco
do Brasil S/A, em conta judicial à disposição deste Juízo. Junte-se aos autos cópia do formulário emitido pelo referido sistema.
Comprovado nos autos o depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do mandado de levantamento da quantia
bloqueada em favor da parte credora, intimando-os para vir retirar o documento no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de
cancelamento. Após, manifeste-se a parte credora a fim de requerer o que de direito com vistas ao regular prosseguimento do
feito, devendo apresentar novo demonstrativo do débito com o abatimento do valor recebido. Intime-se. NOTA DE CARTÓRIO: O
MANDADO DE LEVANTAMENTO NÃO FOI EXPEDIDO, POIS NÃO CONSTA DO FEITO O NÚMERO DO CPF DO EXEQUENTE.
MISTER REGULARIZAR. - ADV CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ OAB/SP 135194 - ADV SILVIO ROBERTO BIBI MATHIAS
NETTO OAB/SP 73070
12. 400.01.2009.009093-9/000000-000 - nº ordem 1609/2009 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- BALTAZAR FELIX DOS REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 129 - Manifeste-se a autora, uma
vez que não foi possível enviar o oficio em virtude da informação constante de fls. 128. - ADV LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO
OAB/SP 225963
13. 400.01.2010.004184-3/000000-000 - nº ordem 761/2010 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - HELENA VICENTE
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Manifeste-se a autora, uma vez que não foi
possível enviar o oficio em virtude da informação constante de fls. 106. - ADV RONALDO ARDENGHE OAB/SP 152848
14. 400.01.2010.008561-8/000000-000 - nº ordem 1490/2010 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- V. L. D. S. A. E OUTROS - Fls. 33/v. - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento
no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, em face da total falta de interesse da requerente em promover o regular
andamento ao processo. Arbitro os honorários advocatícios devidos ao patrono dos requerentes em 60% (sessenta por cento) do
valor previsto na tabela da OAB, considerando a atuação parcial. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Em seguida,
arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV ANDRE LUIS RAIA FERRANTI OAB/SP 120193 - ADV
GILSON DAVID SIQUEIRA OAB/SP 88188
15. 400.01.2010.011267-9/000000-000 - nº ordem 1887/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. D. B. X L. C. B. - NOTA
DE CARTÓRIO: Designado o dia 14 de novembro de 2012, às 14:00 horas, para a realização de audiência de tentativa de
conciliação. - ADV LUCIANO CARLOS AURELIANO OAB/SP 185296
16. 400.01.2011.000655-4/000000-000 - nº ordem 142/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. E. N. R. X V. R. - Fls.
102 - VISTOS. Tendo em vista que o alimentante comprovou o pagamento integral do débito objeto da cobrança nestes autos,
inclusive as prestações alimentícias vencidas no curso do processo até a presente data, REVOGO a prisão civil decretada
nestes autos, ficando determinada a imediata expedição de alvará de soltura clausulado em favor do alimentante V R. Expeçase mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 74 em favor da genitora da menor, intimando-se para vir retirar o
documento no prazo de noventa dias, sob pena de cancelamento. Após, manifeste-se a exequente quanto à satisfação de
seu crédito. Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV GUSTAVO ALEXANDRE SECCHIERI
PESQUERO OAB/SP 205555 - ADV FRANCINE FRASATO OAB/SP 163911 - ADV GUSTAVO ALEXANDRE SECCHIERI
PESQUERO OAB/SP 205555
17. 400.01.2011.000915-3/000000-000 - nº ordem 137/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - O. L. F. J. X M. F. J. Fls. 93 - VISTOS. Homologo o acordo celebrado a fls. 75/77, para que produza os necessários efeitos de direito. Aguarde-se
o cumprimento do avençado. Ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo entabulado no pacto sobredito e nada sendo
reclamado em 30 (trinta) dias, os presentes autos serão extintos independentemente de nova intimação. Após decorrido o prazo
de 30 (trinta) dias contados do vencimento da última parcela do acordo celebrado, dê-se vista dos autos ao representante do
Ministério Público. Intime-se. - ADV FERNANDO ANTONIASSI OAB/SP 243461 - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP
200329 - ADV FERNANDO ANTONIASSI OAB/SP 243461
18. 400.01.2011.001382-9/000000-000 - nº ordem 257/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. A. M. D. S. X G. E. D.
S. - Fls. 49/v. - O requerente deixou de promover o regular andamento do processo, estando os autos paralisados em Cartório
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