TJSP 05/10/2012 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1282
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431.01.2010.001537-3/000000-000 - nº ordem 430/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ANTONIA DE FATIMA
GIRALDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Proc. n.º 430/2010 (Fase de Execução) Tendo em vista o
pagamento do débito, julgo extinta a presente execução de julgado requerida por ANTONIA DE FÁTIMA GIRALDI, em relação
ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.R. e Int. Pederneiras, data supra. SÉRGIO AUGUSTO
DE FREITAS JORGE JUIZ DE DIREITO - ADV FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO OAB/SP 151898 ADV SAMUEL VAZ NASCIMENTO OAB/SP 214886 - ADV CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE OAB/SP 199786
- ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734
431.01.2010.003623-4/000000-000 - nº ordem 1043/2010 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato ALEXANDRE BARBOSA X BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 109 - Vistos, 1 - Tendo
em vista a certidão retro, informando a inclusão dos procuradores representantes da requerida, intimem-se-os para regularização
no tocante ao recolhimento das taxas referentes aos substabelecimentos de fls. 64 e 105, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as
penas da lei. 2 - Esclareçam as partes se houve composição amigável, apresentando, em caso positivo, os termos do acordo
para a devida homologação. Intimem-se. - ADV MAURICIO POSSEBON NETO OAB/SP 98874 - ADV ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
431.01.2010.003906-9/000000-000 - nº ordem 1113/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - EDSON
NUNES SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 107 - Processo n. º 1113/2010 - APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ Vistos. Homologo o acordo havido entre as partes às fls. 101/verso e 105, com resolução de mérito, com
fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC, intimando-se a Autarquia a apresentar o cálculo para a execução do julgado. Torno
definitivos os honorários periciais já arbitrados nos autos a título provisório. Fica a autarquia isenta do reembolso de custas,
pois a autora é beneficiária da gratuidade processual. P.R. e Int. Pederneiras, data supra. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS
JORGE JUIZ DE DIREITO ( CIÊNCIA AO AUTOR DA COTA DO PROCURADOR DO INSS, INFORMANDO QUE O IMPLANTE
FOI REQUISITADO AO INSS E REQUERENDO 30 DIAS PARA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. ) - ADV JOSE ANTONIO
BIANCOFIORE OAB/SP 68336 - ADV JOSÉ LUIZ AMBROSIO JUNIOR OAB/SP 232230 - ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA
DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734
431.01.2010.004551-0/000000-000 - nº ordem 1273/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. L. S. D. S. X
M. A. D. S. - Fls. 58 - V. Manifeste-se novamente a autora acerca do pedido do requerido de fls.51/52. Int.-se. ( PROPOSTA DE
ACORDO ) - ADV JOAO MURCA PIRES SOBRINHO OAB/SP 137406 - ADV ALINE BUENO DE CAMARGO OAB/SP 253181
431.01.2010.004618-0/000000-000 - nº ordem 1293/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez FELISMINA LEANDRIN VOLPE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ( Aguardando Providências PELO
PROCURADOR DA REQUERENTE : COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO, A FIM DE ASSINAR PETIÇÃO DE FL. 111. ) (
MANDADO DEINTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA JÁ EXPEDIDO E EM PODER DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. ) - ADV JOSE
ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336 - ADV JOSÉ LUIZ AMBROSIO JUNIOR OAB/SP 232230 - ADV MAURO ASSIS
GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734
431.01.2010.005416-0/000000-000 - nº ordem 1531/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral SIMONE DA COSTA NOGUEIRA PEREIRA X LOPES & SARANHOLI SUPERMERCADO LTDA. ME. - Fls. 126 - V. Concedo
prazo suplementar de 05 (cinco) dias para a requerente se manifestar sobre o laudo. - ADV ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO
PRESTES OAB/SP 61181 - ADV EVANDRO APARECIDO MARTINS OAB/SP 264350
431.01.2011.000078-0/000000-000 - nº ordem 23/2011 - Procedimento Ordinário - Substituição do Produto - EDVALDO
APARECIDO GOLDONI X SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - Fls. 100 - V. 1-Homologo a desistência da ação
manifestada pelo autor à fl. 86 em relação ao correquerido S.BOLSONI COMÉRCIO DE TELEFONES LTDA e, em relação a ele,
julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. 2-No mais, manifeste-se o autor em prosseguimento, uma vez que a falta de juntada do instrumento de substabelecimento
à Dra.Celeste Conceição Suman pela correquerida SAMSUNG impede a homologação do acordo de fls. 89/91. Int. (
ALTERAÇÕES DEVIDAMENTE EFETUADAS QUANTO À EXTINÇÃO EM RELAÇÃO A S BOLSONI. ) ( AGUARDANDO, POR
ORA, MANIFESTAÇÃO DO AUTOR QUANTO AO SOLICITADO. ) - ADV FERNANDO LIMA DE MORAES OAB/SP 98978 - ADV
EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV ALINE SILVA FÁVERO OAB/SP 167050
431.01.2011.003994-6/000001-000 - nº ordem 1083/2011 - Procedimento Ordinário - Exceção de Suspeição - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NOEMIA DA COSTA FORTE - Fls. 33 - Vistos. Recebo o presente incidente de Suspeição
do Perito e determino a suspensão do curso do processo principal, a fim de que a perícia médica não seja realizada até decisão
final neste incidente. Nos termos do art. 138, § 1.º, do CPC, intime-se o expert para que se manifeste no prazo de 05 (cinco)
dias. Dil. Int.-se. ( CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA E ENCAMINHADA. ) - ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA
PRADO OAB/SP 171339 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/
SP 232734 - ADV ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES OAB/SP 61181
431.01.2011.004476-5/000000-000 - nº ordem 1183/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - J. G.
V. C. E OUTROS X MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS - Fls. 119 - Especifiquem as partes, de forma fundamentada, as provas que
pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV ADRIANO LÚCIO VARAVALLO OAB/SP
155758 - ADV DANIEL MASSUD NACHEF OAB/SP 147011
431.01.2011.005116-5/000000-000 - nº ordem 1313/2011 - Procedimento Ordinário - Propriedade - EVERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - Fls. 264 - V. Requerimento
de fl. 250 e documentos de fls. 251/261 - Manifeste-se o Requerido (art.398 do Código de Processo Civil). Int. ( AGUARDANDO
MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO. ) - ADV ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 161060 - ADV REINALDO ANTONIO
ALEIXO OAB/SP 82662 - ADV DANIEL MASSUD NACHEF OAB/SP 147011
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º