TJSP 07/12/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1320
2009
405.01.2012.037380-5/000000-000 - nº ordem 2396/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - EVA
DA CONCEIÇAO MOURA E OUTROS - Fls. 33 - Recebo a petição de fls. 27 como aditamento da inicial, anotando-se no pólo
ativo Janis Simplicio, James Simplicio, Jonis Simplicio, imprimindo-se nova etiqueta. - ADV GISELDA ALVES BOMFIM OAB/SP
263892
405.01.2012.036587-8/000000-000 - nº ordem 2400/2012 - Alvará Judicial - Obrigações - SONIA DA CUNHA SANTOS
PACHECO E OUTROS - Ciência da expedição de alvará (fls.60) - ADV JANCIANDER GOULART SILVA OAB/SP 285930 - ADV
GILDO NASCIMENTO NUNES OAB/SP 314501
405.01.2012.042028-0/000000-000 - nº ordem 2678/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. C.
V. D. O. X A. G. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV
ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/SP 282958
405.01.2012.040204-0/000000-000 - nº ordem 2687/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - O. C. X A. C. L. M. - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação/Justificativa de fls. 32 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV
CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV DANIEL ROCHA NEGRELLI OAB/SP 215542
405.01.2012.041104-1/000000-000 - nº ordem 2786/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- L. D. A. D. X S. M. D. - Desentranhe-se e adite-se o mandado para integral cumprimento, devendo a representante legal do
autor acompanhar o oficial de justiça na diligência. - ADV CARMEN SILVIA RIBEIRO REIS VIEIRA OAB/SP 142207
405.01.2012.045184-2/000000-000 - nº ordem 2864/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - B.
A. F. L. E OUTROS - Processo nº 2864/2012. Vistos. Trata-se de pedido de conversão de separação consensual em divórcio
formulado por BERNADETE APARECIDA FERNANDES e LAIR LOPES qualificados a fls. 02. É o relatório . Fundamento e decido.
Estando satisfeitas as exigências legais, considerando que com advento da Emenda Constitucional nº 66 de 13/07/2010 que
alterou o § 6º do artigo 226 da Constituição Federal, não é mais necessário o decurso de prazo para conversão da separação em
divórcio, e inexistindo resistência pelas partes e não havendo notícias do descumprimento de obrigações impostas e assumidas,
CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, assim decidindo com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição
Federal, combinado com o artigo 1580 do Código Civil. - ADV RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR OAB/SP 223859
405.01.2012.047832-1/000000-000 - nº ordem 3030/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- V. L. C. D. S. X J. A. D. S. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação/Justificativa de
fls. 28/32 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV ANDRÉA CASTRO LOMBARDI OAB/SP 299551 - ADV DANIELLE CRISTINA NETO
BATAGLIA OAB/SP 163706 - ADV ANDRÉA CASTRO LOMBARDI OAB/SP 299551
405.01.2012.048934-7/000000-000 - nº ordem 3075/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - H. B. D. S. E OUTROS Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV
MABEL COSTA LIMA OAB/SP 290114
405.01.2012.049917-3/000000-000 - nº ordem 3140/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. S. D. X N. D. - manifeste-se,
em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos. - ADV NILVA PEREIRA MORALES OAB/SP 176356
405.01.2012.052173-6/000000-000 - nº ordem 3281/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L. J. B. X R. R. B. - Posto
isso e diante da concordância da alimentanda, defiro o pedido inicial para exonerar o autor de prestar alimentos a sua filha
Renata Rodrigues Braga, nos termos estabelecidos no processo anterior, e julgo extinto nos termos artigo 269, II do CPC. - ADV
EDISON ALVES DE SOUZA OAB/SP 67979
405.01.2012.052622-8/000000-000 - nº ordem 3288/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. A. P. D. S. X A. P. S. CONCLUSÃO Em 26 de novembro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 2ª Vara da Família e Sucessões
da Comarca de Osasco, Dr. Maurício Fossen. Eu (Ilca Outi Miyawaki), Escrevente-Chefe, subscrevi. Processo nº 3288/2012.
1-Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2-Atenda, o requerente, manifestação a fls.19 no prazo de 05 dias. A
seguir, voltem os autos conclusos. P. e int. Osasco, 26 de novembro de 2012. Juiz de Direito DATA Em de de 2012, recebo estes
autos em cartório. Eu.............................subscrevi. - ADV ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO OAB/SP 150464
405.01.2012.052638-8/000000-000 - nº ordem 3290/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - F. V. D. J. E OUTROS Posto isso e diante da concordância do alimentando, defiro o pedido inicial para exonerar o autor de prestar alimentos a seu filho
Luiz Henrique Vellasco , nos termos estabelecidos no processo anterior, e julgo extinto nos termos artigo 269, II do CPC. - ADV
FUTAMI SASAKE OAB/SP 55775
405.01.2012.034084-6/000000-000 - nº ordem 3385/2012 - (apensado ao processo 405.01.2012.025595-4/000000-000 - nº
ordem 1606/2012) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. D. J. D. X E. P. D. M. D. - CONCLUSÃO Em 26 de novembro de 2012,
faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Osasco, Dr. Maurício
Fossen. Eu, (Ilca Outi Miyawaki), Escrevente-Chefe, subscrevi. Processo nº 3385/2012. 1-Tendo em vista o processo de divórcio
de nº1606/12 entre as mesmas partes, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. A seguir, voltem os autos conclusos. P.e Int.
Osasco, 26 de novembro de 2012. Juiz de Direito DATA Em de de 2012, recebo estes autos em cartório. Eu.............................
subscrevi. - ADV DOUGLAS MOREIRA SILVA OAB/SP 232467 - ADV ROBINSON BROZINGA OAB/SP 173526
405.01.1976.000306-0/000000-000 - nº ordem 3458/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSELITA ALMEIDA GRECHI X
LUIZ CARLOS GRECHI - Esclareça a requerente, no prazo de cinco dias o pedido de fls.45, juntando-se aos autos documentos
que comprovem seu interesse na expedição do formal de partilha.
405.01.2012.055841-8/000000-000 - nº ordem 3481/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - TELMA SUELY
SANTOS X SINVAL VITOR SANTOS - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Junte-se aos autos, no prazo de
cinco dias, as primeiras declarações. - ADV ROSÂNGELA DE ALMEIDA SANTOS GOUVEIA OAB/SP 239278
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º