4.686 resultados encontrados para processo penal. proceda - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1199 parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB 322419/SP) Processo 1001254-71.2017.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se o procurador da parte autora acerca dos Ars negativos de págs. 168/169. - ADV: JORGE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NR. PROTOCOLO : 429-46.2013.8.09.0143 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PRESLEY RIBEIRO ALVES DE PAULA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : D E C I S A O A DESPEITO DA DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA PELO AC USADO, DEIXO DE ABSOLVE-LO SUMARIAMENTE, POR NAO VERIFICAR COMPRO VADO, NO CASO EM EXAME, QUALQUER DAS HIPOTESES
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2720 intimação. O Oficial de Justiça deverá indagar ao réu, no ato da citação, se possui advogado constituído, certificando tudo em mandado. Em caso positivo, intime-se o advogado indicado para apresentar defesa preliminar, nos termos supramencionados. Por oportuno, desde já, indefiro a oitiva de testem
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 IDENCIA DELA, LOCALIZADA NA RUA 04, QUADRA C, LOTE 31, SETOR FLOR IANO GOMES; DO LOCAL DE TRABALHO DA ADOLESCENTE, SITUADO NA PRACA DOMINGOS DE MORAES (LOJA BEM VESTIR); BEM COMO DO COLEGIO OTAVIA NO DE MORAES DURANTE O PERIODO NOTURNO. 2) FICA O REQUERIDO PROIB IDO DE MANTER CONTATO COM BARBARA MARTINS CAMILO DE OLIVEIRA, SEU S FAMILIARES E TESTEMUNHAS, POR QUALQUER
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1205 da ilustre representante do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, ressalvado o disposto no artigo 18, do Código de Processo Penal. Proceda a serventia às devidas anotações e comunicações de estilo. Ciência ao MP. Intime-se. Cumpra-se. Proces
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NA DE OLIVEIRA, PARA QUE, NO PRAZO DE OITO DIAS, APRESENTEM AS RAZOES DO RECURSO POR ELES MANEJADOS...CUMPRA-SE. INTIMEM SE. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2017. DES. ITANEY FRANCISCO CAM POS. RELATOR 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 11575-85.2013.8.09.0175(201390115755) : GOIANIA : DES. J. PAGANUCCI JR. : JEFFERSON ALVES PADILHA ADV(S) : 35069/GO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 22 DE MAIO DE 2019. DESEMBARGADOR NICOMEDES BORGES.RELATOR." 9 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 121630-08.2016.8.09.0011(201691216305) : APARECIDA DE GOIANIA : DR(A). FERNANDO DE CASTRO MESQUITA : GIULIANO GEMMA DE OLIVEIRA ADV(S) : 27803/GO -ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 52113/GO -JALES HENRIQUE DE OLIVEIRA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECI
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 4254 A acusada, citada por edital, não compareceu em Juízo e nem constituiu advogado, de modo que o processo deve ser suspenso. Ademais, a acusada não foi encontrada no endereço constante dos autos. Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, com fundamento no artigo 366 do Código de Processo Penal. Proceda a serventia o cálculo da prescrição, dando-se vista as pa
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 4258 O denunciado foi citado por edital. É o relatório. Decido. O acusado, citado por edital, não compareceu em Juízo e nem constituiu advogado, de modo que o processo deve ser suspenso. Ademais, o acusado não foi encontrado no endereço constante dos autos. Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, com fundamento no artigo 366 do Código de Processo Penal. Proceda
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 4266 Caput do CPB c/c art. 7° da Lei 11.340/2006. A denúncia foi recebida em 04/07/2018. O denunciado foi citado por edital. É o relatório. Decido. O acusado, citado por edital, não compareceu em Juízo e nem constituiu advogado, de modo que o processo deve ser suspenso. Ademais, o acusado não foi encontrado no endereço constante dos autos. Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO P