TJSP 24/01/2013 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
2019
CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV LUCIANA MONTESANTI OAB/SP 136804 - ADV
CLEYTON RICARDO BATISTA OAB/SP 188851 - ADV DANIEL FREITAS CUNHA OAB/SP 239372
0026371-67.2011.8.26.0405 (405.01.2011.026371-4/000000-000) Nº Ordem: 004254/2011 - Procedimento Ordinário - Multas
e demais Sanções - FNS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 963 - Vistos.
1. Fls. 947/962: Recebo a apelação apresentada, em ambos os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo
legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção
de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. 4. Int. - ADV FLAVIO RIBEIRO DO
AMARAL GURGEL OAB/SP 235547 - ADV ANA PAULA RUGGIERI BAIOCHI OAB/SP 240775 - ADV MONICA ESPOSITO DE
MORAES ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 107964 - ADV VIVIAN NOVARETTI OAB/SP 286802
0027692-40.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027692-3/000000-000) Nº Ordem: 005534/2011 - Procedimento Ordinário BRAZIL TECHNOLOGY APARELHOS ELETRONICOS LTDA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 662 - Vistos. 1. Ciência ao autor
do laudo do assistente técnico da requerida. Arbitro seus honorários em 2/3 do que couber ao perito judicial, caso a demanda
seja julgada improcedente. 2. Não obstante o pleito do perito, entendo que o número de horas foi superestimado. O laudo foi
bem elaborado mas não há complexidade a demandar tantas horas de trabalho. Fixo os honorários em quatro mil reais. 3. Int.
- ADV VIVIAN NOVARETTI OAB/SP 286802 - ADV PEDRO SOLIA PAMPLONA OAB/RJ 126219 - ADV LISA BARBOSA ALVES
LIMA OAB/SP 310309 - ADV MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 107964
0028236-28.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028236-0/000000-000) Nº Ordem: 005793/2011 - Procedimento Ordinário IZABEL DA CONCEICAO DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls. 216 - Vistos. 1. Fls. 199/215: Recebo a
apelação apresentada, em ambos os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não,
remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas
as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. 4. Int. - ADV JOSE XAVIER MARQUES OAB/SP 53722 - ADV CLEIA
MARILZE RIZZI DA SILVA OAB/SP 80567 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
0028238-95.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028238-5/000000-000) Nº Ordem: 005794/2011 - Procedimento Ordinário Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - APARECIDA DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls.
243 - Vistos. 1. Fls.226/242: Recebo a apelação apresentada, em ambos os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões,
no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. 4. Int. - ADV JOSE XAVIER
MARQUES OAB/SP 53722 - ADV CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA OAB/SP 80567 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/
SP 172683
0029107-58.2011.8.26.0405 (405.01.2011.029107-2/000000-000) Nº Ordem: 006070/2011 - Procedimento Ordinário - Saúde
- DIEGO DE SOUZA DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - Fls. 86 - Vistos. 1. Fls. 79/85: Recebo
a apelação, no seu efeito devolutivo. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não,
remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas
as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. 4. Int. - ADV FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS OAB/SP
259990 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV
THIAGO OLIVEIRA DE MATOS OAB/SP 296253 - ADV ELIANE BASTOS MARTINS OAB/SP 301936
0029108-43.2011.8.26.0405 (405.01.2011.029108-5/000000-000) Nº Ordem: 006071/2011 - Procedimento Ordinário - Saúde
- MICHELE DIAS DE ALMEIDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 88 - Vistos. 1. Fls. 76/87: Recebo
a apelação, no seu efeito devolutivo. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não,
remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas
as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. 4. Int. - ADV FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS OAB/SP
259990 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/
SP 184109 - ADV ELIANE BASTOS MARTINS OAB/SP 301936
0029346-62.2011.8.26.0405 (405.01.2011.029346-3/000000-000) Nº Ordem: 006076/2011 - Procedimento Ordinário Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - JOSE FERNANDO FILHO X MUNICIPIO DE OSASCO E OUTROS - Fls.
262 - Vistos. 1. Os embargos declaratórios se prestam a esclarecer eventual obscuridade, omissão ou contradição, inexistentes
na sentença ora impugnada. 2. Observe o embargante que ao IPMO cabe pagar verbas a contar da aposentadoria do servidor.
A alegação de ilegitimidade passiva do Município de Osasco não foi acolhida pelo Juízo, mas ainda resta à Superior Instância
decidir acerca desta questão. 3. Rejeito, portanto, os embargos declaratórios. 4. Fls. 248/260: Recebo a apelação apresentada,
em ambos os efeitos. 5. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 6. Int. - ADV MARIA REGINA VALARELLI
CANEPPELE OAB/SP 231973 - ADV CLAUDIA GRIZI OLIVA OAB/SP 113795 - ADV AYLTON CESAR GRIZI OLIVA OAB/SP
37628 - ADV TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE OAB/SP 188637 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP
172683
0032630-78.2011.8.26.0405 (405.01.2011.032630-5/000000-000) Nº Ordem: 006123/2011 - Procedimento Ordinário ILDA DE PAULA MARTINS FAVARÃO X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls. 278 - Vistos. 1. Fls. 262/277: Recebo a
apelação apresentada, em ambos os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não,
remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas
as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. 4. Int. - ADV JOSE XAVIER MARQUES OAB/SP 53722 - ADV MARLI
SOARES DE FREITAS BASILIO OAB/SP 87584 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
0036490-87.2011.8.26.0405 (405.01.2011.036490-0/000000-000) Nº Ordem: 006373/2011 - Procedimento Ordinário MILENA NASCIMENTO COSTA ARAUJO X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls. 182 - Vistos. 1. Fls. 171/181: Recebo
a apelação apresentada, em ambos os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta
ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público,
observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. 4. Int. - ADV JOSE XAVIER MARQUES OAB/SP 53722 ADV CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA OAB/SP 80567 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º