TJSP 08/02/2013 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
2010
0001207-80.1997.8.26.0441 (441.01.1997.001207-9/000000-000) Nº Ordem: 000695/1997 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - JANETE PEREIRA DA SILVA E OUTROS X HERACLIO MARTINS DA SILVA - Vistos, Fls. 392: defiro. Int. - ADV
RENATA PADULA MAGALHÃES OAB/SP 164492 - ADV TALITA BORGES DEMETRIO OAB/SP 256774 - ADV MILCA SILVA
PINTO OAB/SP 133474
0001255-68.1999.8.26.0441 (441.01.1999.001255-8/000000-000) Nº Ordem: 000687/1999 - Usucapião - Propriedade VALTER MARTINS FERREIRA E OUTROS X LEÃO BENEDITO DE ARAÚJO NOVAES - Sentença nº 214/2013 registrada em
31/01/2013 no livro nº 137 às Fls. 173/174: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação para o
fim de declarar a prescrição aquisitiva e, consequentemente, a aquisição em favor do Autor da propriedade do imóvel descrito
na inicial. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado dirigido ao Ilmo. Sr. Oficial do Cartório de Registro Imobiliário, nos
termos do artigo 945 do CPC c/c artigo 167, I, n. 28 da Lei 6.015/73 para que proceda ao necessário - ADV SYLVIO ANTUNES
DE CARVALHO OAB/SP 12812 - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 12461 - ADV LILIAN CUNHA AMARAL OAB/SP
162632 - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 12461 - ADV LILIAN CUNHA AMARAL OAB/SP 162632 - ADV PAULO
SERGIO DIAS SANT’ ANA JUNIOR OAB/SP 264001
0001748-45.1999.8.26.0441 (441.01.1999.001748-5/000000-000) Nº Ordem: 000869/1999 - Procedimento Ordinário ROSILENE DA SILVA X CELIA FATIMA BRAGA RAMOS - Compulsando os autos, observo que o autor requereu a suspensão
do processo, pelo motivo que declina. Deste modo, por determinação judicial da Portaria nº 4/2009, deste Juízo da 2ª Vara da
Comarca de Peruíbe, como corolário do princípio da economia processual, evitando-se a extinção de processos com conseqüente
propositura de nova ação, INFORMO QUE O PEDIDO FOI DEFERIDO, SENDO DECRETADA A SUSPENSÃO DA AÇÃO PELO
PRAZO DE DEZ DIAS. - ADV OIRAM SANT ANA OAB/SP 61230 - ADV OSCAR SILVA OAB/SP 72952
0002046-03.2000.8.26.0441 (441.01.2000.002046-2/000000-000) Nº Ordem: 000910/2000 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - EMPRESA AGRICOLA E IMOBILIARIA FAZENDA SAO JOAO S/C LTDA X ENPLAN ENGENHARIA
E CONSTRUTORA LTDA - Sentença nº 284/2013 registrada em 04/02/2013 no livro nº 138 às Fls. 34: Recebo e acolho os
Embargos de Declaração para sanar contradição da decisão de fls. 755 nos seguintes termos: Desentranhe-se petição de fls.
735 e seguintes, juntando-a no apenso (Ação de Prestação de Contas). Após, com urgência, subam os autos com conclusão
no apenso, para análise. - ADV CLARISSA HELENA SCHNEEDORF NOVI OAB/SP 189489 - ADV ADRIANA RAMACCIOTTI
VILLARINO EIRAS OAB/SP 165411 - ADV PIERRE MOREAU OAB/SP 112255 - ADV JOAO FLORENCIO DE SALLES GOMES
OAB/SP 55664
0000023-45.2004.8.26.0441 (441.01.2004.000023-9/000000-000) Nº Ordem: 000233/2004 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- HORACILDA MONTAGNER X RUTH GARCIA MARIN - Sentença nº 216/2013 registrada em 31/01/2013 no livro nº 137 às Fls.
177/178: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação para o fim de declarar a prescrição aquisitiva
e, consequentemente, a aquisição em favor da Autora da propriedade do imóvel descrito na inicial. Com o trânsito em julgado,
expeça-se mandado dirigido ao Ilmo. Sr. Oficial do Cartório de Registro Imobiliário, nos termos do artigo 945 do CPC c/c artigo
167, I, n. 28 da Lei 6.015/73 para que proceda ao necessário - ADV WENDEL MASSONI BONETTI OAB/SP 166712
0000150-80.2004.8.26.0441 (441.01.2004.000150-6/000000-000) Nº Ordem: 000278/2004 - Usucapião - Propriedade ALCEDINO BASILIO DE FRANCA X VILA PERUÍBE EMPREEND. IMOB. S/C LTDA E OUTROS - Sentença nº 219/2013 registrada
em 31/01/2013 no livro nº 137 às Fls. 183/184: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação para
o fim de declarar a prescrição aquisitiva e, consequentemente, a aquisição em favor do Autor da propriedade do imóvel descrito
na inicial. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado dirigido ao Ilmo. Sr. Oficial do Cartório de Registro Imobiliário, nos
termos do artigo 945 do CPC c/c artigo 167, I, n. 28 da Lei 6.015/73 para que proceda ao necessário. - ADV JOSE RENATO
AZEVEDO LUZ OAB/SP 65875 - ADV ROBERTO HADID ROSA OAB/SP 201747 - ADV SANDRA LOPES NUNES DE SOUZA
OAB/SP 254973 - ADV MARIANA MONTEZ MOREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 205502
0002035-32.2004.8.26.0441 (441.01.2004.002035-9/000000-000) Nº Ordem: 000892/2004 - Usucapião - Usucapião da
L 6.969/1981 - MANOEL DOS SANTOS NETTO E OUTROS X ESPOLIO DE HERACLIO MARTINS DA SILVA E OUTROS Sentença nº 212/2013 registrada em 31/01/2013 no livro nº 137 às Fls. 169/170: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a
pretensão deduzida nesta ação para o fim de declarar a prescrição aquisitiva e, consequentemente, a aquisição em favor da
Autora da propriedade do imóvel descrito na inicial. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado dirigido ao Ilmo. Sr. Oficial
do Cartório de Registro Imobiliário, nos termos do artigo 945 do CPC c/c artigo 167, I, n. 28 da Lei 6.015/73 para que proceda ao
necessário. - ADV JOSE FRANKLIN DE SOUSA OAB/SP 76994 - ADV ADELIA ASENCIO SILVA OAB/SP 49266 - ADV JOSIANE
APARECIDA LOPES MARTINS OAB/SP 250533
0004037-38.2005.8.26.0441 (441.01.2005.004037-3/000000-000) Nº Ordem: 000818/2005 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- MARIA APARECIDA LOPES MACIEL X MILTON VIANA E OUTROS - Sentença nº 215/2013 registrada em 31/01/2013 no livro
nº 137 às Fls. 175/176: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação para o fim de declarar a
prescrição aquisitiva e, consequentemente, a aquisição em favor da Autora da propriedade do imóvel descrito na inicial. Com o
trânsito em julgado, expeça-se mandado dirigido ao Ilmo. Sr. Oficial do Cartório de Registro Imobiliário, nos termos do artigo 945
do CPC c/c artigo 167, I, n. 28 da Lei 6.015/73 para que proceda ao necessário. - ADV ROBERTA RAMOS DE PAIVA OAB/SP
262460 - ADV ABORÉ MARQUEZINI PAULO OAB/SP 255586
0003021-15.2006.8.26.0441 (441.01.2006.003021-6/000000-000) Nº Ordem: 000631/2006 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - K. D. O. A. X R. D. O. A. - Sentença nº 54/2013 registrada em 21/01/2013 no livro nº 136 às Fls. 114: Assim,
DOU POR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, por ausência de pressupostos para o regular desenvolvimento
do processo, nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e demais processuais.
Com o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Fica, desde já, deferido o desentranhamento dos
documentos, mediante a juntada de cópia simples. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Peruíbe, 15 de janeiro de 2013. ANA
RITA DE FIGUEIREDO NERY Juíza de Direito - ADV MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 44014 - ADV
LEONARDO RICUPITO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 197420 - ADV SILVIO COGO OAB/SP 135132 - ADV MARIA MICHELA
RICUPITO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 44014 - ADV LEONARDO RICUPITO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 197420
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º