TJSP 08/02/2013 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
2214
54853 - ADV. SIMONE FURLAN OAB/SP 137564 - ADV. HEBERT LIMA ARAÚJO OAB/SP 185648.
0014629-29.1996.8.26.0451 (451.01.1996.014629-1/000000-000) Nº Ordem: 000297/1996 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PANSA ALIMENTOS LTDA E OUTROS Vistos etc. Reitere-se a intimação (Fls. 279: Manifeste-se o executado), no silêncio, a exequente para requerer o que entender
de direito. Intime-se e cumpra-se. - ADV. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. RENATA RIOS BOREM
GOMES OAB/SP 215565.
0008008-45.1998.8.26.0451 (451.01.1998.008008-6/000000-000) Nº Ordem: 004094/1998 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X RESTAURANTE MIRANTE LTDA - Fls.
110 (vista dos autos fora de cartório a pedido do Dr. Marcelo Rosenthal - OAB/SP: 163.855): Defiro o pedido pelo prazo legal.
Intime-se e cumpra-se. - ADV. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. MARCELO ROSENTHAL OAB/SP
163855.
0046441-84.1999.8.26.0451 (451.01.1999.046441-2/000000-000) Nº Ordem: 038658/1999 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X COHAB BANDEIRANTE - BNH - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira
o vencedor o que de direito. Ciência às partes. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ALCIDES
BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV. TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES OAB/SP 185970.
0007197-41.2005.8.26.0451 (451.01.2005.007197-3/000000-000) Nº Ordem: 000734/2005 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X M T MARTINS & CIA LTDA - Cumpra-se
o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito. Ciência às partes. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 ADV. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. VITOR DE CAMPOS FRANCISCO OAB/SP 131879.
0017290-63.2005.8.26.0451 (451.01.2005.017290-5/000000-000) Nº Ordem: 001371/2005 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COMERCIAL E MECÂNICA ZAMBON
LTDA - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito. Ciência às partes. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO
OAB/SP 99142 - ADV. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. PAULO EMILIO GALDI OAB/SP 150320.
0017532-22.2005.8.26.0451 (451.01.2005.017532-2/000000-000) Nº Ordem: 001463/2005 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SANTIN S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA
E OUTROS - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito. Ciência às partes. - ADV. ANTONIO DOMINGOS
TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. JOSE AUGUSTO AMSTALDEN
OAB/SP 94283 - ADV. MARCELO AMARAL BOTURÃO OAB/SP 120912 - ADV. VINICIUS GAVA OAB/SP 164410 - ADV. FABIO
FERNANDES MINHARO OAB/SP 262632.
0018655-21.2006.8.26.0451 (451.01.2006.018655-6/000000-000) Nº Ordem: 001807/2006 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PIRAVALVULAS IND. E COMERCIO
LTDA E OUTROS - A execução contra a Fazenda Pública não observa o rito apontado a fls. 67/68, mas sim procedimento
próprio e específico disciplinado pelo artigo 730 e seguintes, CPC. Providencie o executado o depósito da diligência do Oficial
de Justiça, bem como contra fé para a realização do ato. Assim, cite-se a Fazenda do Estado, nos termos do art. 730, CPC, para
ofertar embargos no prazo legal, caso queira. Int. - ADV. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. SILVANA
MARA CANAVER OAB/SP 93933 - ADV. TARCÍSIO GRECO OAB/SP 63685.
0021911-35.2007.8.26.0451 (451.01.2007.021911-0/000000-000) Nº Ordem: 001559/2007 - (apensado ao processo
0004899-08.2007.8.26.0451 - nº ordem 446/2007) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - SOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLAS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o V.
Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito. Ciência às partes. - ADV. SILVIA COSTA SZAKÁCS OAB/SP 159163 - ADV.
NELSON GARCIA MEIRELLES OAB/SP 140440 - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SERGIO LUIZ
DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389.
0028060-13.2008.8.26.0451 (451.01.2008.028060-1/000000-000) Nº Ordem: 001475/2008 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FIRE COMÉRCIO DE FERROS FUNDIDOS E
SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA . ‘ - Recebo os embargos porque tempestivos. Deixo de acolhê-los por não vislumbrar a
existência de erro, omissão ou contradição na sentença. Int. - ADV. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 ADV. LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647 - ADV. VINICIUS GAVA OAB/SP 164410 - ADV. DIMITRIUS GAVA OAB/SP
163903 - ADV. EPIFÂNIO GAVA OAB/SP 150614.
0010250-54.2010.8.26.0451 (451.01.2010.010250-3/000000-000) Nº Ordem: 000819/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BARJAS NEGRI - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito.
Ciência às partes. - ADV. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. PATRÍCIA DO CARMO TOMICIOLI DO
NASCIMENTO BIS OAB/SP 152233.
0500586-39.2010.8.26.0451 (451.01.2010.500586-4/000000-000) Nº Ordem: 001834/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA X A.F. CONSTRUTORA LTDA. - À réplica. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE
OAB/SP 59561 - ADV. TARCÍSIO GRECO OAB/SP 63685.
0500597-68.2010.8.26.0451 (451.01.2010.500597-0/000000-000) Nº Ordem: 001845/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - À réplica.
- ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV. TONÍ
ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES OAB/SP 185970.
0500615-89.2010.8.26.0451 (451.01.2010.500615-0/000000-000) Nº Ordem: 001863/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - À réplica.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º