TJSP 14/02/2013 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1354
2008
de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Corregedor do S.E.F., Exmo. Sr. Dr. DONEK HILSENRATH GARCIA.
DANIEL MONTEIRO Chefe de Seção Judiciário Mat. 353.246-3 Processo nº 3583/07 Fls. 69: defiro. Int. Piras.. data supra.
DONEK HILSENRATH GARCIA Juiz de Direito NOTA DE CARTÓRIO: Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa
de seu síndico, a comprovar o pagamento das CDA, ora executada, nos termos da petição da exequente de fls. 69, sob pena
de prosseguimento da execução. DATA: Em ____/____/13, recebi estes autos em cartório. - ADV SILVIO LEVCOVITZ OAB/SP
186878 - ADV MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ OAB/SP 69061
0006028-59.2009.8.26.0457 (457.01.2009.006028-1/000000-000) Nº Ordem: 000306/2009 - Embargos à Execução - NEUSA
DE LOURDES P DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga CONCLUSÃO Em 31
de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Corregedor do S.E.F., Exmo. Sr. Dr. DONEK HILSENRATH
GARCIA. DANIEL MONTEIRO Chefe de Seção Judiciário Mat. 353.246-3 Processo nº 306/09 Diante do contido a fls. 185,
aguarde-se pelo prazo fixado no art. 206, §5º, II, do Código Civil. Int. Piras.. data supra. DONEK HILSENRATH GARCIA Juiz de
Direito DATA: Em ____/____/13, recebi estes autos em cartório. - ADV JOAO HENRIQUE TREVILLATO SUNDFELD OAB/SP
147178
0006274-60.2006.8.26.0457 (457.01.2006.006274-3/000000-000) Nº Ordem: 020898/2007 - Execução Fiscal - Infração
Administrativa - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA X THAIS HELENA VON BLOEDAU NOGUEIRA - Fls. 90 - Fls. _______ S.E.F.
Pirassununga CONCLUSÃO Em 23 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito do S.E.F. DANIEL
MONTEIRO Chefe de Seção Judiciário Mat. 353.246-3 Processo nº 20898/07 Diante do efeito suspensivo concedido (vide fls.
88/89), aguarde-se o julgamento do agravo, certificando-se anualmente. Int. Piras.. data supra. _______________________
Juiz(a) de Direito DATA: Em ____/____/13, recebi estes autos em cartório. - ADV LAERCIO JESUS LEITE OAB/SP 53183 ADV MARTA CRISTINA DE GODOY OAB/SP 169613 - ADV RAFAEL FRANCESCHINI LEITE OAB/SP 195852 - ADV RODRIGO
FRANCESCHINI LEITE OAB/SP 262750
0006470-06.2001.8.26.0457 (457.01.2001.006470-0/000000-000) Nº Ordem: 008025/2007 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA X CLAUDIO ROSSI - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga
CONCLUSÃO Em 23 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito da S.E.F., Exma. Sra. Dra. FLAVIA
PIRES DE OLIVEIRA. DANIEL MONTEIRO Chefe de Seção Judiciário Mat. 353.246-3 Processo nº 8025/07 Fls. 45: anote-se,
intimando-se o n. causídico a comprovar o recolhimento da CPA, no prazo de 05 dias. No silêncio, comunique-se ao IPESP.
No mais, intime-se o executado, na pessoa de seu n advogado, da penhora de fls. 42. Sem prejuízo, expeça-se alvará para
levantamento da diligência não utilizada, como requerido a fls. 46. Int. Piras., data supra. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA Juíza
de Direito NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 45: Procuração “ad judicia” do executado. No mais, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s)
intimado(a)(s), na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), da constrição realizada através do sistema BACENJUD, em sua(s)
conta(s) e/ou aplicação(ões) (vide fls. 39), no valor de R$ 1.439,83. DATA: Em ____/____/13, recebi estes autos em cartório.
- ADV VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO OAB/SP 83082 - ADV CLEBER BOTAZINI DE SOUZA OAB/SP 319544 - ADV
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 78292 - ADV LUDEMIR BENTO DE GODOY OAB/SP 317164
0007581-83.2005.8.26.0457 (457.01.2005.007581-0/000000-000) Nº Ordem: 005246/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SUPERMERCADO ARAUNA LTDA E OUTROS Fls. _______ SEF Pirassununga CONCLUSÃO Em 25 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito
do S.E.F. DANIEL MONTEIRO Chefe de Seção Judiciário Mat. 353.246-3 Defiro a suspensão da execução nos termos do art.
40, §2º, da LEF, consignando-se que, decorrido o prazo de um ano e no silêncio da exequente, os autos serão encaminhados ao
arquivo onde deverão permanecer aguardando futura provocação. Int. Piras., data supra. _______________________ Juiz(a)
de Direito DATA: Em 28/01/13, recebi estes autos em cartório. - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526 - ADV
JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV MARIA ANGELICA CLAPIS OAB/SP 164569
0008791-33.2009.8.26.0457 (457.01.2009.008791-0/000000-000) Nº Ordem: 000525/2009 - Execução Fiscal - UNIÃO
X DIDACIEBE CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO BRASIL - Fls. _______ SEF Pirassununga CONCLUSÃO Em 02 de
julho de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito do S.E.F. DANIEL MONTEIRO Escrevente Chefe Mat.
353.246-3 Proceda-se ao bloqueio on-line através do sistema Bacen Jud. No caso do valor bloqueado garantir a execução,
proceda-se à penhora mediante transferência para conta judicial no Banco do Brasil S/A, agência local. Após, intime(m)-se
o(a)(s) executado(a)(s) da constrição realizada, bem como do prazo para interposição de embargos. Int. Piras., data supra.
_______________________ Juiz(a) de Direito NOTA DE CARTÓRIO: Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa
de seu(ua)(s) advogado(a)(s), da constrição realizada através do sistema BACENJUD, em sua(s) conta(s) e/ou aplicação(ões)
(vide fls. 97/98 e 104/105), no valor total de R$ 2.343,47. DATA: Em ____/____/12, recebi estes autos em cartório. - ADV SILVIO
LEVCOVITZ OAB/SP 186878 - ADV CARLOS ALBERTO ANTONIETO OAB/SP 98787
0008792-18.2009.8.26.0457 (457.01.2009.008792-3/000000-000) Nº Ordem: 000526/2009 - Execução Fiscal - Contribuições
- UNIÃO X FLAVIO BENINI EPP - Fls. 118 - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga CONCLUSÃO Em 25 de outubro de 2012, faço
estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito do S.E.F. DANIEL MONTEIRO Escrevente Chefe Mat. 353.246-3 Processo nº
526/09 Primeiramente, proceda-se pesquisa on-line JUCESP, juntando-se aos autos ficha de breve relato da empresa executada.
Após, tornem conclusos. Sem prejuízo, intime-se a executada a regularizar sua representação processual no prazo de 10 dias,
trazendo aos autos cópia de seus atos constitutivos e procuração. Int. Piras.. data supra. _______________________ Juiz(a) de
Direito DATA: Em ____/____/12, recebi estes autos em cartório. - ADV SILVIO LEVCOVITZ OAB/SP 186878 - ADV REINALDO
SILVA CAMARNEIRO OAB/SP 112790
0009539-75.2003.8.26.0457 (457.01.2003.009539-8/000000-000) Nº Ordem: 009261/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA X JOAO ALEX BALDOVINOTTI E OUTROS Sentença nº 112/2013 registrada em 28/01/2013 no livro nº 47 às Fls. 184: Diante do contido no requerimento retro, julgo extinta
a presente execução com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal
manifestada pela exequente. Havendo penhora e bloqueio judicial, torno-os insubsistentes, providenciando-se o necessário. Em
caso de depósito judicial, ainda não levantado, expeça-se mandado de levantamento. Calculem-se eventuais taxas judiciárias,
intimando-se o(a) executado(a) para pagamento no prazo legal. No silencio, expeça-se CDA em favor da FESP. Após, arquivemse os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. NOTA DE CARTÓRIO: Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa de
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