TJSP 18/02/2013 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1356
2025
0004351-55.2009.8.26.0372 (372.01.2009.004351-0/000000-000) Nº Ordem: 000306/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO X AGENOR BRANDOLIN - (ATO ORDINATÓRIO:
EXEQUENTE REQUERER O QUE DE DIREITO EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO
DA EXECUÇÃO) - ADV JESUINO JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804
0004359-32.2009.8.26.0372 (372.01.2009.004359-2/000000-000) Nº Ordem: 000311/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO X CLAUDIO PIRES DE MORAIS - Fls. 17 - 1 Expeça-se mandado de penhora. 2 - Int. (ATO ORDINATÓRIO: EXEQUENTE RECOLHER DILIGÊNCIA OFICIAL DE JUSTIÇA
- VALOR R$ 54,18, BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DA MATRICULA DO IMÓVEL, PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE
PENHORA EXPEDIDO) - ADV JESUINO JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804
0004382-75.2009.8.26.0372 (372.01.2009.004382-4/000000-000) Nº Ordem: 000323/2009 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO X ZILDO ANHAIA - (ATO ORDINATÓRIO:
EXEQUENTE REQUERER O QUE DE DIREITO EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO
DA EXECUÇÃO) - ADV JESUINO JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804
0005957-21.2009.8.26.0372 (372.01.2009.005957-0/000000-000) Nº Ordem: 000566/2009 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X NILSON TUR TURISMO E CARGAS
LTDA - Fls. 544 - 1 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Findo tal prazo, certificando nos autos, dê-se
nova vista a exequente. 2 - Int. (FAZENDA REQUEREU O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS) - ADV
FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES OAB/SP 195530
0000155-08.2010.8.26.0372 (372.01.2010.000155-9/000000-000) Nº Ordem: 000008/2010 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO - COREN-SP X NATANAEL
CELESTINO CLARO JUNIOR - Fls. 42 - 1 - Tratando-se de autarquia representada por procurador constituído (não procurador
autárquico), que foi devidamente intimado a dar andamento ao feito e não o fez, aguarde-se provocação no arquivo. 2 - Int.
- ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES OAB/SP 139490 - ADV
GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV DANILO EDUARDO
GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP 217723 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL
MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743
0002551-55.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002551-7/000000-000) Nº Ordem: 000138/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO X FUNDEFAL FUNDIÇAO ELIAS FAUSTO LTDA E
OUTROS - Fls. 17 - 1 - Expeça-se mandado de arresto. 2 - Int. (ATO ORDINATÓRIO: EXEQUENTE RECOLHER DILIGÊNCIA
OFICIAL DE JUSTIÇA - VALOR R$ 29,34, PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE ARRESTO EXPEDIDO) - ADV JESUINO
JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804
0003635-91.2010.8.26.0372 (372.01.2010.003635-0/000000-000) Nº Ordem: 000353/2010 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X DROG LEAO JUDA LTDA ME - Fls.
35 - 1 - Tratando-se de autarquia representada por procurador constituído (não procurador autárquico), que foi devidamente
intimado a dar andamento ao feito e não o fez, aguarde-se provocação no arquivo. 2 - Int. - ADV ANNA PAOLA NOVAES
STINCHI OAB/SP 104858 - ADV ANA CRISTINA PERLIN ROSSI OAB/SP 242185 - ADV KARINA ELIAS BENINCASA OAB/SP
245737
0003704-26.2010.8.26.0372 (372.01.2010.003704-1/000000-000) Nº Ordem: 000366/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa FAZENDA NACIONAL X LASARO ELIAS GIORGETTI ME - Fls. 112 - Sentença nº 1652/2012 registrada em 23/11/2012 no livro
nº 31 às Fls. 104: 1 - Em face do pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 794, I, do
CPC. 2 - P.R.I.C. e arquive-se. - ADV BRUNO HENRIQUE FERRI OAB/SP 301044
0003782-20.2010.8.26.0372 (372.01.2010.003782-5/000000-000) Nº Ordem: 000378/2010 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO X HUMBERTO BETARELLI - (RETIRAR
GUIA EXPEDIDA PARA LEVANTAMENTO DA DILIGÊNCIA - OFICIAL DE JUSTIÇA - NÃO UTILIZADA) - ADV JESUINO JOSE
MATTIUZZO OAB/SP 56804
0003795-19.2010.8.26.0372 (372.01.2010.003795-7/000000-000) Nº Ordem: 000385/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO X RONALDO PEDRO MULLER - Fls. 27 - 1 Providencie a Serventia o necessário a fim de proceder a restituição/devolução, em prol da credora, de eventual(is) diligência(s)
de oficial de justiça não utilizada(s) 2 - Int. (RETIRAR GUIA EXPEDIDA PARA LEVANTAMENTO DA DILIGÊNCIA - OFICIAL DE
JUSTIÇA - NÃO UTILIZADA) - ADV JESUINO JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804
0000276-02.2011.8.26.0372 (372.01.2011.000276-1/000000-000) Nº Ordem: 000008/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X INDUSTRIAS NOVACKI S/A - Fls. 70 - Mantenho
a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo noticia de concessão do efeito suspensivo,
prossiga-se. Int. - ADV TATIANA GRECHI OAB/PR 38022 - ADV REGIANE BINHARA ESTURILIO OAB/SP 304983
0000770-61.2011.8.26.0372 (372.01.2011.000770-8/000000-000) Nº Ordem: 000018/2011 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO - COREN-SP X ADRIANA CRISTINA
DE ASSIS - Fls. 55 - 1 - Tratando-se de autarquia representada por procurador constituído (não procurador autárquico), que
foi devidamente intimado a dar andamento ao feito e não o fez, aguarde-se provocação no arquivo. 2 - Int. - ADV CAROLINA
BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA
OAB/SP 198640 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP
228743 - ADV SILVANA APARECIDA PIRONE OAB/SP 138584
0000777-53.2011.8.26.0372 (372.01.2011.000777-7/000000-000) Nº Ordem: 000021/2011 - Execução Fiscal - Conselhos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º