TJSP 03/04/2013 - Pág. 1119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1386
1119
0271658-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Francisco Casconi - Agravante: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Agravado: Rui Roque Assem (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Advogado: Enio Soler do Amaral Junior (OAB: 172787/SP)
(Fls: 21)
0276109-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Casconi - Agravante: Fernando
Antonio Macedo França - Agravado: Conjunto Residencial Santa Cruz Vila Mariana Condominio Iv - Interessado: Caixa
Econômica Federal - CEF - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Cristiano Pereira de Magalhaes (OAB:
123938/SP) (Fls: 556) - Advogado: Djalma Durval Pretini (OAB: 62211/SP) (Fls: 37) - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB:
67217/SP) (Fls: 564)
0907347-79.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco Casconi - Apelante: Aines Donizete da
Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Paulo Cesar Habenschus - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wagner
Frederico Barros Araujo (OAB: 100947/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) - Advogado: Teo Ernesto Temporini (OAB: 92908/SP)
(Fls: 25)
9000030-87.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio
Rigolin - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Apelado: Aguas das Rochas Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) (Fls: 33;87Ap) - Advogado: Roberto
Pereira de Oliveira Júnior (OAB: 170566/SP) (Fls: 13Ap)
9001028-35.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco Casconi, Revisor: Des.: Paulo Ayrosa
- Apelante: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Manoel Edson José de Carvalho (Justiça Gratuita) Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 40) - Advogado: Renato Rosin
Vidal (OAB: 269955/SP) (Fls: 09)
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE
2013
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. DANILO PANIZZA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ISMAEL MORAES DA SILVA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. XAVIER DE AQUINO, CASTILHO BARBOSA, ALIENDE RIBEIRO e VICENTE
DE ABREU AMADEI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). LEANDRO PEREIRA LEITE, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO
PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0026335-77.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei,
Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São
Paulo - Ciaf - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Claudia Rogério - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: MARIA
HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador) (Fls: 78) - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls:
29)
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE
2013
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RENATO DELBIANCO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ALEXANDRE BUBAK
MECHANGO ANTUNES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI, VERA ANGRISANI,
EDSON FERREIRA e JOSÉ LUIZ GERMANO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) ALVES BEVILACQUA e
HENRIQUE NELSON CALANDRA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INICIO DA SESSÃO PEDIU
A PALAVRA O EXMO. DES. NELSON CALANDRA PROPOR HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA MORTE DO EXMO SR. DR.
ALEXANDRE MARTINS CASTRO FILHO, MAGISTRADO MINEIRO. O EXMO. DES.. RENATO DELBIANCO PROPOS VOTOS
DE FELICITAÇÕES AOS MAGISTRADOS EMPOSSADOS, DR. LUIS MARIO GALBETTI, PAULO BARCELLOS GATTI, MAURO
CONTI MACHADO E CARLOS ALBERTO GARBI. ADERIRAM AS HOMENAGENS OS DEMAIS INTEGRANTES DA COLENDA
CÂMARA. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000092-31.2002.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio
Augusto Pedrassi - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais e Autárquicos de São José do Rio Preto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Miranda da
Costa (OAB: 136023/SP) (Procurador) - Advogada: Elaine Ferreira Roberto (OAB: 92347/SP) (Fls: 10)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º