TJSP 04/04/2013 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
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JOAO LUIZ PINHEIRO DE FREITAS OAB/SP 135770
0002195-12.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002195-9/000000-000) Nº Ordem: 000307/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - FLAVIA SOARES DA SILVA X FABIANA CRISTINA DE SOUZA E OUTROS - Fls. 162 - “Fls. 67/161:Anote-se na capa dos autos e no sistema informatizado o nome do patrono dos executados. No mais, recebo os embargos para
discussão devendo comportar processamento nestes autos, porque tempestivos e face à garantia do Juízo com a penhora de fl.
58, motivo pelo qual concedo o efeito suspensivo à execução. Proceda-se às anotações no sistema informatizado. Processemse-os, intimando-se o(a) embargado(a) / exequente, na pessoa de seu procurador para, querendo, no prazo de quinze dias,
apresentar sua defesa. Prossiga-se. Int.” - (FLS. 163:- FOI PROCEDIDA ANOTAÇÃO NO SISTEMA INFORMATIZADO) - (FICA
O(A)(S) EXEQÜENTE(S) / EMBARGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) NA PESSOA DE SEU(S) PROCURADOR(A)(ES) PARA,
NO PRAZO DE QUINZE DIAS, QUERENDO, APRESENTAR SUA DEFESA EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
INTERPOSTOS) - ADV JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI OAB/SP 245469 - ADV FERNANDO CAMARGO DA SILVA
OAB/SP 132377 - ADV JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI OAB/SP 245469
0002226-95.2013.8.26.0236 Nº Ordem: 000118/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - EVA BATISTA DA ROCHA RAMOS X AGROVERT PAULISTA LTDA EPP - Fls. 25 - “Viistos. Considerando que na data
de 26 de abril de 2013, para a qual está designada a audiência de tentativa de conciliação (fls. 20), será feriado municipal
em Tabatinga-SP, redesigne-se referida audiência. Intimem-se. Prossiga-se. Int.” - (REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - FLS.
26:- FICA O(A)(S) AUTOR(A)(ES) INTIMADO(A), NA PESSOA PROCURADOR(A)(ES), PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2013, ÀS 10:20 HORAS - JIT DE ABATINGA (RUA
QUINTINO DO VALE, Nº 315 - CENTRO), BEM ASSIM ADVERTIDO(A)(S) QUE O SEU COMPARECIMENTO É OBRIGATÓRIO,
TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO E SUA CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
FICA TAMBÉM ADVERTIDO(A) QUE NÃO SERÁ EXPEDIDA CARTA PARA SUA INTIMAÇÃO PESSOAL. FICAM, TAMBÉM,
ADVERTIDOS QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA COM ANTENCEDÊNCIA DE VINTE MINUTOS) - ADV PAULO SANTOS DA
SILVA OAB/SP 137625 - ADV CLAUDINEI ELMER MIARELI OAB/SP 313043 - ADV FERNANDO JOSÉ BRÁZ OAB/SP 318964
0002304-89.2013.8.26.0236 Nº Ordem: 000124/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
- EDUARDO LUIS STOCCO JUNIOR X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - Fls. 27 - “Vistos. Considerando que na
data de 26 de abril de 2013, para a qual está designada a audiência de tentativa de conciliação (fls. 22), será feriado municipal
em Tabatinga-SP, redesigne-se referida audiência. Intimem-se. Prossiga-se. Int.” - (REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - FLS.
28:- FICA O(A)(S) AUTOR(A)(ES) INTIMADO(A), NA PESSOA PROCURADOR(A)(ES), PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2.013, ÀS 10:30 HORAS - JIT DE ABATINGA (RUA
QUINTINO DO VALE, Nº 315 - CENTRO), BEM ASSIM ADVERTIDO(A)(S) QUE O SEU COMPARECIMENTO É OBRIGATÓRIO,
TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO E SUA CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
FICA TAMBÉM ADVERTIDO(A) QUE NÃO SERÁ EXPEDIDA CARTA PARA SUA INTIMAÇÃO PESSOAL. FICAM, TAMBÉM,
ADVERTIDOS QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA COM ANTENCEDÊNCIA DE VINTE MINUTOS) - ADV CLAUDIO JORGE DE
OLIVEIRA OAB/SP 247618
0003493-39.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003493-2/000000-000) Nº Ordem: 000495/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - CARLOS ROBERTO ROSA ESTABILE X BORDADOS CONSTELAÇÃO LTDA ME - Fls. 49 - “Fls. 48:- Indefiro o
requerimento formulado, haja vista que o exequente não juntou qualquer documento para que pudesse ser firmada convicção
para a redução postulada. Lembro, ainda, que a constrição anterior foi realizada em setembro/2012, ou seja, quase seis meses
antes da nova constrição, não podendo, portanto, servir como base para a impugnação pretendida. Assim sendo, manifeste-se
o exequente, em dez dias, requerendo o que entender necessário, bem assim se tem interesse na adjudicação do(s) bem(ns)
penhorado(s). Prossiga-se.” - (MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) EXEQUENTE COMO DETERMINADO NO R. DESPACHO SUPRA) ADV ANA KELLY DA SILVA OAB/SP 229374
0004012-53.2008.8.26.0236 (236.01.2008.004012-5/000000-000) Nº Ordem: 001407/2008 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Inadimplemento - IRENE PRADO MEIRA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Fls. 137 - “Fl. 136:- Concedo
ao autor vista dos autos pelo prazo de dez dias. Deverá a autora atentar-se para providenciar ou requerer o que de direito no
prazo acima fixado, ficando advertido de que, não havendo manifestação no mencionado prazo, os autos retornarão ao arquivo
e, caso haja novo requerimento para desarquivamento, deverá ser recolhida a respectiva taxa. Prossiga-se. Int.” - (FICA O(A)
AUTOR(A) CIENTIFICADO(A) DO TEOR DO R. DESPACHO SUPRA) - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 ADV MARIANA DE SOUZA FELICIANO DA COSTA OAB/SP 280048 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/
SP 123199
0004508-43.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004508-3/000000-000) Nº Ordem: 000606/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos Bancários - BALSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR X BANCO DO BRASIL - FLS. 52/54:”FACE O DECURSO DO PRAZO CONSTANTE DO R. DESPACHO DE FLS. 51 E NÃO SENDO RECOLHIDAS AS CUSTAS
PROCESSUAIS DEVIDAS PELO EXECUTADO, FOI EXPEDIDA CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA” - ADV
BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR OAB/SP 219132 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 ADV MARIA DE LOURDES SOARES OAB/SP 142188 - ADV ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891
0004983-33.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004983-9/000000-000) Nº Ordem: 000637/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - ANTONIO ZAPATA X LUIZ FERNANDO GUEDES RODRIGUES E OUTROS - Fls. 82 - Sentença nº
225/2013 registrada em 20/03/2013 no livro nº 189 às Fls. 54/57: “V. Considerando o contido nas petições protocoladas sob os
números 0016237-8 (04/04/12), 0003195-6 (22/01/13) e 0010513-7 (05/03/13), nas quais o exequente informa o recebimento
dos valores de R$ 750,00, R$1.600,00 e R$200,00 , respectivamente, que quitaram parcialmente o débito, bem como por ter
o exequente desistido da ação em relação ao saldo credor remanescente, conforme consta da petição de fl. 81, protocolada
sob o nº 0010513-7, datada de 05/03/13, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento nos artigos 794, inciso
I(referente a quitação parcial do crédito) e no artigo 267, inciso VIII(em relação ao saldo credor remanescente), ambos do
Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, ofício ao Serasa, pelo motivo da extinção. Transitada esta em julgado, anotese no sistema informatizado. Na sequência, arquivem-se os autos. Defiro o desentranhamento, pelo(a) executado, do(s) título(s)
de crédito que instruiu(íram) a inicial, independentemente de traslado, desde que comprovada a quitação integral do débito, o
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