TJSP 08/04/2013 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
2023
0001268-79.2000.8.26.0264 (264.01.2000.001268-6/000000-000) Nº Ordem: 000520/2000 - Monitória - Cheque - CESARIO
ARDUINO NETO X GERALDO LOURENCO COSTA - Fls. 295 - Fls. 294: Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int. ADV DENISE SANTELLO SANTOS D’ANDREA OAB/SP 174179 - ADV MARCOS ANÉSIO D’ANDREA GARCIA OAB/SP 164232
- ADV EDE CARLOS VIANA MACHADO OAB/SP 155498 - ADV MARCOS ANTONIO LOPES OAB/SP 161700
0001437-46.2012.8.26.0264 (264.01.2012.001437-0/000000-000) Nº Ordem: 000879/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - CLEONICE IZILDINHA SPERANDIO RUGERI X UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO - À réplica (contestação). Prazo: 10 dias. - ADV JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI OAB/SP 242803 ADV PASCOAL BELOTTI NETO OAB/SP 54914 - ADV MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI OAB/SP 237635
0001502-80.2008.8.26.0264 (264.01.2008.001502-7/000000-000) Nº Ordem: 001045/2008 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ISAURA MAZETO SCALDELAI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- Fls. 157 - Vistos. 1. Com a fixação da Competência Delegada, em r. julgado de Agravo de Instrumento, em feito similar, contra
convicção de outrora (nº 0035508-65.2012.4.03.0000/TRF, 3ª região), a bem da Instrumentalidade do Processo, torno o curso
processual. 2. Por conseguinte, certifique a r. serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 142/145, se o caso. 3. Int. Dilig.
- ADV ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO OAB/SP 128163
0001649-38.2010.8.26.0264 Incidente-1 (264.01.2007.001500-5/000001-000) Nº Ordem: 000101/2007 - (apensado
ao processo 0001500-47.2007.8.26.0264 - nº ordem 101/2007) - Execução Fiscal - Embargos à Execução (Inativa) - ERIS
SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 43 - Vistos. 1. Impõe-se a declinação para a r. Vara Federal
ora instalada, com fulcro no Prov. 357, de 21/08/2012, vigente a partir de 23/11/2012, razão pela qual a incompetência absoluta
deverá ser declarada de ofício, cessando a competência residual, com motivação no art.109, §3º, da Constituição Federal. 2.
Por conseguinte, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL, para processar o presente feito, bem
como determino a remessa dos autos à Vara da Justiça Federal de Catanduva, observadas as formalidades de praxe, devendo
a serventia e o Distribuidor providenciar o que se fizer necessário, transcorrido o prazo legal para recurso voluntário da presente
decisão. Intimem-se, fazendo as respectivas anotações, inclusive junto ao Cartório distribuidor. - ADV CARLOS AUGUSTO
FARAO OAB/SP 139843 - ADV PATRICIA BARISON DA SILVA OAB/SP 190075
0001704-18.2012.8.26.0264 Nº Ordem: 001037/2012 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PANAMERICANO
S/A X DAVID CESAR MARQUES NEVES TRAN - V. 1. Fls. 31 e segs: Com o pagamento a menor, não se justifica cessação
da liminar. 2. Diga em réplica o autor, em 5 dias, bem como se consta possibilidade conciliatória, se o caso. 3. Int. Dilig. - ADV
NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA OAB/SP 222202 - ADV VICTOR
LEANDRO NEVES TURCHIARI OAB/SP 319674
0002001-64.2008.8.26.0264 Incidente-1 (264.01.2007.000729-0/000001-000) Nº Ordem: 000045/2007 - (apensado ao
processo 0000729-69.2007.8.26.0264 - nº ordem 45/2007) - Execução Fiscal - Impugnação ao Cumprimento de Sentença MASSA FALIDA DE INDUSTRIA METALURGICA ITAJOBI LTDA X FAZENDA NACIONAL - V. 1. Fls. 40 e segs: Recebo o recurso
no duplo efeito. 2. Às contrarrazões. 3. Ao depois, ao E. Tribunal Competente, com nossas homenagens. 4. Int. Dilig - ADV
TATIANA CARMONA FARIA OAB/SP 199991 - ADV GRACIELA MANZONI BASSETTO OAB/SP 139852 - ADV CLÁUDIA REGINA
GARCIA DE LIMA OAB/SP 280654
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITAJOBI EM 03/04/2013
PROCESSO:0000525-15.2013.8.26.0264
Nº ORDEM:11.01.2013/000079
CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
ASSUNTO:CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/56
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Requerido:O. D. C.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:0000524-30.2013.8.26.0264
Nº ORDEM:11.01.2013/000080
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:CITAÇÃO
ORIGEM:144
JUIZO DEPREC:6ª SUBSEÇÃO - JUSTIÇA FEDERAL SÃO JOSÉ RIO PRETO-SP
Requerido:CELSO ARGIMIRO QUIRINO DE SOUZA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:0000531-22.2013.8.26.0264
Nº ORDEM:11.01.2013/000081
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º