TJSP 11/04/2013 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1392
2010
0003044-91.2006.8.26.0430 (430.01.2006.003044-8/000000-000) Nº Ordem: 000248/2006 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X SANDRA DOS REIS
BARRACHI ME - Fls. 58 - Vistos. 1-De ciência a(o) Exequente do Resultado de Bloqueio de Valores para que, querendo, se
manifeste. 2-Intime-o(a), ainda, para manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Int. Proceda-se. (Total
bloqueado: R$. 0,00 - saldo negativo da executada). - ADV PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO OAB/SP 132302 - ADV
ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
0002645-62.2006.8.26.0430 (430.01.2006.002645-2/000000-000) Nº Ordem: 001045/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X JOSÉ LUIZ MEGA E OUTROS - Fls. 263 - Vistos. Oficie-se ao Banco do
Brasil, com cópia da petição retro juntada da União, para que seja convertida em renda a importância depositada judicialmente.
Int. Proceda-se. - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP
206793 - ADV RAFAEL RODRIGUES GRISI OAB/SP 246367 - ADV NOELTON DE OLIVEIRA CASARI OAB/SP 194251 - ADV
RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES
COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES
OAB/SP 267670
0002021-76.2007.8.26.0430 (430.01.2007.002021-5/000000-000) Nº Ordem: 000185/2007 - (apensado ao processo
0001594-79.2007.8.26.0430 - nº ordem 171/2007) - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução QUEID TUFAILE HUAIXAN X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA - Fls. 78-79 - Ante o exposto, e por mais
que dos autos consta, JULGO PROCE-DENTES os embargos, declaro o excesso de execução, e determino que a embargada
recalcule a dívida, nos termos do que foi decidido acima. Con-deno a embargada ao pagamento de honorários de advogado
no valor de R? 450,00 (CPC, art. 20, § 4º). P.R.I.C. - ADV MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA OAB/SP 223488 - ADV
ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA OAB/SP 107222 - ADV MARIA EUGENIA CARVALHO AIDAR SILVA OAB/SP 219387
0004094-84.2008.8.26.0430 (430.01.2008.004094-8/000000-000) Nº Ordem: 001385/2008 - Procedimento Ordinário Seguro - JOÃO APARECIDO DA SILVA X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - Fls. 216
- Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação, determinação a elaboração de novo cálculo. P.R.I. - ADV
MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA OAB/SP 223488 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
0002668-03.2009.8.26.0430 (430.01.2009.002668-2/000000-000) Nº Ordem: 000070/2009 - Embargos à Execução
Fiscal - PAULO DE FARIA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 58-60 - Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTES os embargos e extingo a execução fiscal, em relação ao embargante, com fundamento no art. 269, IV, do
Código de Processo Civil. Condeno a embargada ao pagamento das despesas processuais, atualizadas de cada desembolso,
e honorários de advogado de R? 900,00 (CPC, art. 20, § 4º). Sem condenação em custas (Lei Estadual 11.608/03, art. 6º).
Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (CPC, art. 475, II). Desse modo, com ou sem interposição de recurso pelas partes,
remetam-se estes autos para que a matéria seja reapreciada pelo Egrégio Tribunal Regional Federal. P.R.I.C. - ADV ADRIANO
AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO OAB/SP 157416 - ADV ADEVAL VEIGA
DOS SANTOS OAB/SP 153202
0004007-94.2009.8.26.0430 (430.01.2009.004007-1/000000-000) Nº Ordem: 001764/2009 - Desapropriação - Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUIZ GONZAGA DE SOUZA DIAS
E OUTROS - Fls. 306 - Vistos. Homologo o laudo pericial apresentado pelo perito José Arimatéa de Barros Basso, considerando
que não houve qualquer impugnação. Expeça-se mandado de levantamento de seus honorários periciais depositados em
Juízo. Após, venham conclusos. Int. Proceda-se. - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV FABIO IMBERNOM
NASCIMENTO OAB/SP 148930 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO
OAB/SP 232647 - ADV ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA OAB/SP 107222 - ADV ROGERIO LEVORIN NETO OAB/SP 120817 ADV VALDEMAR FERNANDES OAB/SP 62649 - ADV MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO OAB/SP 261394
0001219-73.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001219-1/000000-000) Nº Ordem: 000580/2010 - Procedimento Sumário - SalárioMaternidade (Art. 71/73) - EDILENE RAMOS DE FIGUEIREDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intime-se a
autora manifestar sobre a petição e cálculo apresentados pelo INSS. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/
SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV
LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0001329-72.2010.8.26.0430 (430.01.2010.001329-0/000000-000) Nº Ordem: 000633/2010 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - A. L. G. X C. A. B. - Fls. 151 - Vistos. 1.- Diante da petição de fls. 149, julgo EXTINTA esta
ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos em fase de cumprimento de sentença proposta por ANA LUIZA
GONÇALVES BACARO contra CAIO ASSUNÇÃO BACARO, o que faço com fundamento no art. 794, I do Código de Processo
Civil. 2.- Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV DANIEL EDUARDO
APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 269180 - ADV RODRIGO RODRIGUES MÜLLER OAB/SP 190771
0002841-90.2010.8.26.0430 (430.01.2010.002841-3/000000-000) Nº Ordem: 001269/2010 - Monitória - Espécies de
Contratos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A . X SERGIO OUTI E OUTROS - Fls. 266 - Vistos. 1.- Recebo o recurso de
apelação apresentado pelos requeridos, em seu duplo efeito. Intime-se o autor para apresentar contrarrazões no prazo legal.
2.- Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado (11ª a 24ª Câmaras), com as cautelas
de estilo. Int. Proceda-se. - ADV RUBENS ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835 - ADV LAERCIO CARVALHO FELIX OAB/SP
242010 - ADV RAFAEL BARIONI OAB/SP 281098 - ADV MARIA OLYMPIA MARIN OAB/SP 112893
0002451-86.2011.8.26.0430 (430.01.2011.002451-7/000000-000) Nº Ordem: 000604/2011 - Interdição - Capacidade - T. C.
D. O. X T. C. D. O. - Fls. 68 - Vistos. Arbitro os honorários da advogada nomeada em 100% da Tabela vigente. Expeça-se
certidão e arquivem-se. Int. Proceda-se. - ADV MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR OAB/SP 197141 - ADV DEUZUITA DA
COSTA OLIVEIRA PÁDUA OAB/SP 256494
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º