TJSP 11/04/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1392
2011
0003701-57.2011.8.26.0430 (430.01.2011.003701-8/000000-000) Nº Ordem: 001065/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AES TIETÊ S.A. X ANTONIO FUJIMURA - Especifiquem as partes as provas que
desejam produzir, justificando-as, dizendo quais os fatos que com ela serão provados e mostrando a relação de pertinência
entre o meio probatório e o objeto probando. Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado. O silêncio das partes
será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 ADV AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO OAB/SP 189371
0004331-16.2011.8.26.0430 (430.01.2011.004331-6/000000-000) Nº Ordem: 001285/2011 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - ELZA RIBEIRO MOREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 73/76 - Ante o exposto, e
por mais que dos autos conta, JULGO IMPROCEDENTE a ação e condeno a autora ao pagamento das custas e despesas
processuais, corrigidas de cada desembolso, e honorários advocatícios, que arbitro em R? 1.000,00. Essa condenação, porém,
somente poderá ser executada se a autora, no prazo de cinco anos, puder cumpri-la sem prejuízo do seu sustento ou daquele
que deve à família (Lei 1.060/50, art. 12). P.R.I.C. - ADV MIGUEL BATISTA DE SOUZA OAB/SP 92892 - ADV GERALDO
FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS
PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0014220-39.2009.8.26.0664 (664.01.2009.014220-9/000000-000) Nº Ordem: 001405/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - SONIA REGINA MIGUEL CARDOSO E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Manifestem-se os autores sobre a manifestação da Fazenda do Estado de fls. 494/495. - ADV EDUARDO IGNÁCIO FREIRE
SIQUEIRA OAB/SP 191869 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI
PEREIRA OAB/SP 197585
0000704-67.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000704-8/000000-000) Nº Ordem: 000199/2012 - Procedimento Sumário - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - VALDEMIRA MARIA GONÇALVES E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Intimese a parte autora para apresentar memoriais conforme termo de folhas 80. - ADV AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO OAB/
SP 70339 - ADV HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES OAB/SP 226575 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA
COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO
OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0001536-03.2012.8.26.0430 (430.01.2012.001536-0/000000-000) Nº Ordem: 000490/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - N. C. R. D. C. X J. B. D. S. D. C. - Fls. 25 - Vistos. 1.- Trata-se de execução de alimentos que está sendo processada
nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. O executado foi citado a folhas 18 para efetuar o pagamento da dívida,
sob pena de penhora. Não há assim que se falar em decretação de prisão nestes autos. Requeira a autora o que de direito. 2.Int. Proceda-se. - ADV DEUZUITA DA COSTA OLIVEIRA PÁDUA OAB/SP 256494
0002661-06.2012.8.26.0430 (430.01.2012.002661-8/000000-000) Nº Ordem: 000786/2012 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EUGENIA GIACHETTO
DE ALMEIDA - “Intime-se a exequente através de seu Procurador para o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no valor
de R$. 117,28 para citação e penhora”. - ADV MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA OAB/SP 100076 - ADV ROBERTO
TADAO MAGAMI JUNIOR OAB/SP 244363
0002888-93.2012.8.26.0430 (430.01.2012.002888-3/000000-000) Nº Ordem: 000871/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - CARLITO CARDOSO DE SA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intime-se a parte
autora para manifestar sobre a contestação e documentos apresentados pelo INSS. - ADV AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO
OAB/SP 70339 - ADV HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES OAB/SP 226575 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA
COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO
OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0003125-30.2012.8.26.0430 (430.01.2012.003125-7/000000-000) Nº Ordem: 000949/2012 - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - S. C. S. D. S. X A. M. D. S. - Fls. 30 - Vistos. 1-Diante da manifestação de folhas 28 e da
concordância do Doutor Promotor de Justiça (fls. 29), julgo extinta a presente Ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por
SABRINA CAROLINA SILVA DOS SANTOS, representada pela mãe NUBIA FERNANDA DA SILVA contra ANTONIO MAMEDIO
DOS SANTOS, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Banco do Brasil para a transferência do
valor depositado (fls. 22) na forma requerida a folhas 28. 2-Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) nos autos em
100% do valor da tabela. 3-Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV ALAIDE
MARIA DORTA OAB/SP 231851
0004539-63.2012.8.26.0430 (430.01.2012.004539-5/000000-000) Nº Ordem: 001215/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A X ROMEU SANTOS DE ARAUJO - Manifeste-se a autora
em termos de prosseguimento, diante da não realização da busca e apreensão (fls. 21, verso)(... procurei pelo requerido, o qual
informou que o veículo encontra-se com seu irmão Rafael dos Santos pInto, na Rua Nelson Crevelin, Jardim das Oliveira em
São José do Rio Preto, dizendo, ainda, que o veículo encontra-se batido). - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
0004636-63.2012.8.26.0430 Nº Ordem: 001231/2012 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ANTONIO FUJITA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL - Intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação e documentos
apresentados pelo INSS. - ADV MIGUEL BATISTA DE SOUZA OAB/SP 92892 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA
DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP
228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0004659-09.2012.8.26.0430 Nº Ordem: 001242/2012 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- ROSENILDA FERNANDES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL - Intime-se a parte autora para
manifestar sobre a contestação e documentos apresentados pelo INSS. - ADV AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO OAB/SP
70339 - ADV HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES OAB/SP 226575 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA
DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º