TJSP 22/04/2013 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1399
2008
ser desconhecida no local, conforme informaçoes do proprietário do imóvel e da empresa ali estabelecido, Sra. Gilberto Piovan
(E-List-Máquinas e Equipamentos Ltda.). Face o exposto, devolvo o presente em Cartório para o que de direito. O referido é
verdade e dou fé. - ADV: CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB 313985/SP)
Processo 0003611-56.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003611) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Ana Barbosa - Filomeno Rodrigues de Oliveira - - Jose Maria Diniz - - Tania Cristina de Araujo Diniz Manifestar-se o requerente, no prazo legal, sobre a certidão do sr. Oficial de justiça do teor seguinte - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/017251-5 dirigi-me
à Rua José do Patrocínio nº 466-A, Jd. Veloso, onde fui informada pela Sra. Lindinéia (moradora no nº 466) de que o requerido
mudou-se do local há um mês e que o imóvel está desocupado. Ante o exposto, DEIXEI DE CITAR o requerido FILOMENO
RODRIGUES DE OLIVEIRA e devolvo o r. Mandado para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB 313985/SP)
Processo 0003843-73.2010.8.26.0405 (405.01.2010.003843) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Felipe de Souza Ferreira - Cristiane Vargas Gonçalves Grafica Me e outro - ORDEM 151/10 -Fica o (a) autor (a) intimado por
determinação judicial para em cinco dias, manifestar-se sobre a certidão negativa de citação ( A OFICIAL FOI INFORMADA QUE
A RÉ NÃO É ESTABELECIDA NO ENDEREÇO INDICADO E QUE A MESMA É DESCONHECIDA. NO LOCAL ENCONTRASE ESTABELECIDA J.C. OLIVEIRA ACABAMENTO GRAFICOS DE PROPRIEDADE DE JOÃO PAULO QUE SE ENCONTRA
PRESO), - ADV: VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP), FABIANI LOPES (OAB 182408/SP)
Processo 0003968-75.2009.8.26.0405 (405.01.2009.003968) - Outros Feitos não Especificados - Laercio Leite Filho - Geneci Martinez Castro Leite - Bradesco Saude - OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS POR 30 DIAS. NADA
SENDO REQUERIDO, RETORNEM AO ARQUIVO. - ADV: MARIANA NOALE REBELATO ORNELLAS (OAB 220588/SP),
MARCIA CORREIA DE SANTANA SANTOS (OAB 214359/SP)
Processo 0004763-09.1994.8.26.0405 (405.01.1994.004763) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Simecon Industrial e Comercial Ltda - Calphone Telecomunicacoes e Comercio Ltda - - Ccf Factoring Fomento Marcantil Ltda - - Calphone Abc Telecomunicacoes
e Comercio Ltda - Fls. 1720: atenda-se e, após, ao arquivo. Int. - ADV: AGENOR GARBUGLIO (OAB 22880/SP), ADAGILSA
ANDRADE RAMOS (OAB 90372/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB
78723/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), ROBERTO ABRAO BEREZIN (OAB 46147/SP), ALESSANDRA
OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), VALÉRIA ROMANELLI DE ALMEIDA (OAB 177892/SP), DACIER MARTINS DE
ALMEIDA (OAB 155425/SP)
Processo 0005535-39.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005535) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Espolio de Sandro
José Tafarello Representado Por Solange Tafarello Masutti - Aldaira Venancio - ORDEM 267/12-Vistos. Diante do que consta ás
fls. 100, proceda-se nova pesquisa junto á DRF para a vinda do atual endereço da ré, independente de pagamento da taxa. Int.
( pesquisa drf fls. 103 informando o endereço como sendo-r. ALICE MANHOLER PITERI, 136, APTO. 174, 17 ANDAR, CENTRO,
OSASCO-SP-CEP. 6018-160 - ADV: JAMES MASUTTI MASSA (OAB 139080/SP)
Processo 0006735-86.2009.8.26.0405 (405.01.2009.006735) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Itau Bba S.a. - Enoque Goncalves de Melo - ORDEM 368/09 -FICA O AUTOR INTIMADO POR DETERMINAÇÃO
JUDICIAL PARA EM CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 180V (CERTIDÃO
- QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO POIS NÕ RESIDE NO ENDEREÇO INDICADO. NO LOCAL RESIDE A SRA. NILDETE
QUE DESCONHECE O REQUERIDO ENOQUE - ADV: CELSO MARCON, CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB 187329/
SP)
Processo 0007675-56.2006.8.26.0405 (405.01.2006.007675) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Aristides Lopes - Cooperativa Habitacional Planalto e outro - ordem 274/06 - Tendo em vista o decurso do prazo de 30 dias
concedido as fls. 307, manifeste-se o exequente em 5 dias. Decorridos os autos serão remetidos ao arquivo - ADV: PAULO
FERNANDO LOPES DE ALMEIDA (OAB 305877/SP), LUIS CARLOS AVERSA (OAB 281685/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV
(OAB 213873/SP)
Processo 0008313-50.2010.8.26.0405 (405.01.2010.008313) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joao
Vieira Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - (FOI DESIGNADO PELA PERITA JUDICIAL O DIA 26/04/2013, ÀS 11:00
HORAS, PARA O AUTOR COMPARECER PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NA RUA DO BOSQUE, Nº 1621, CJ. 1303, BARRA
FUNDA,SP., FONE: 3393-7191, OU 97662-1419(DANIELLE), SENDO INDISPENSÁVEL LEVAR CONSIGO CARTEIRAS DE
TRABALHO E OS RESULTADOS DE EXAMES DE QUE DISPONHA). - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), ELISEU
PEREIRA GONÇALVES (OAB 153229/SP), CAROLINA JORGETTI ROSENTHAL (OAB 232063/SP)
Processo 0009232-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.009232) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Gesso
Renato - Ferreira Galvão Consultoria e Construções S/A Ltda - Vistos. Recebo a apelação de fls. 104/111 nos efeitos suspensivo
e devolutivo. Vista à parte contrária para responder. Após, subam os autos à Instância Superior com as homenagens de estilo e
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FLORISVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 99274/SP), SELMA APARECIDA
MACHADO (OAB 298914/SP), RICARDO BORGUEZAN FRAZÃO (OAB 298910/SP)
Processo 0009722-95.2009.8.26.0405 (405.01.2009.009722) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Arnon Luis Ferreira de Oliveira - Industria Inaja Artefatos Copos Embalagens Papel Ltda e outro - Vistos. Arnon Luís Ferreira
de Oliveira, representado por sua mãe, propôs a presente ação de ressarcimento de danos materiais e morais contra Indústria
Inajá Artefatos Copos Embalagens Papel Ltda. e José Carlos de Souza, alegando, em resumo, que seu pai, José Célio de
Oliveira, prestava serviços na corré Inajá, onde em 24.08.07, por volta das 14h26, foi assassinado por José Carlos de Souza,
corréu nesta ação e funcionário da corré. Conta que ambos discutiram e se agrediram, quando o corréu se apoderou de arma
de fogo e disparou na vítima, dentro do estabelecimento da ré. Postula condenação de ambos os réus no pagamento de pensão
mensal vitalícia no valor de R$ 1.500,00, indenização por danos morais e constituição de capital. Juntou os documentos de
fls. 21/85. O pedido de tutela antecipada foi indeferido (fls. 90). Citada (fls. 92), a corré contestou às fls. 132/160, arguindo
preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, afirmou que não houve sua responsabilidade pelo resultado, nem negligência
nem nexo causal de sua conduta com o resultado. Impugnou os valores pedidos de indenização. O corréu José contestou às
fls. 211/219, alegando ter agido em legítima defesa. Réplica às fls. 241/247 e 248/258. O feito foi saneado, com rejeição da
preliminar, fixação dos pontos controvertidos e deferimento de prova oral (fls. 271/272). Durante a audiência, foi tomado o
depoimento pessoal do representante legal da corré (fls. 324/326) e foram ouvidas duas testemunhas do autor (fls. 327330/) e
uma da ré (fls. 331/334). A representante do Ministério Público requereu a vinda de cópias do processo criminal e os debates
foram convertidos em oferta de memoriais (fls. 322/323). Alegações finais do autor às fls. 338/358 e da corré às fls. 363/381.
A representante do Ministério Público indicou a existência de outra ação, proposta por herdeira da vítima, pelos mesmos fatos,
em trâmite no Foro de Cajamar e postulou o reconhecimento de conexão entre as duas ações (fls. 385/386). Foi constatada
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