TJSP 06/05/2013 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
2000
Maternidade (Art. 71/73) - ANDRESSA SOARES GONÇALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 85 - Considerando a concordância da autora (fl. 84), cite-se o requerido nos termos do artigo 730 do Código de Processo
Civil, para, querendo, opor embargos no prazo de 30 dias, consignando que o cálculo foi apresentado pelo próprio INSS. Int. ADV MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA OAB/SP 317549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
0000595-89.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000595-9/000000-000) Nº Ordem: 000239/2008 - Outros Feitos Não Especificados
- OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CARLOS DANIEL MUNIZ ELIZEU X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 148 - Vistos, À vista da quitação do débito JULGO EXTINTO o processo com fundamento no
artigo 794, inciso I, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se MLJ da quantia depositada a fl. 140 em favor da procuradora do
autor. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
0000878-44.2010.8.26.0334 (334.01.2010.000878-0/000000-000) Nº Ordem: 000407/2010 - Procedimento Sumário Acidente de Trânsito - ORVALINO IGNÁCIO DE LIMA E OUTROS X EMPRESA TRANSPORTADORA GOLD STAR LTDA E
OUTROS - Fls. 492 - Vistos. Consta dos autos que o advogado Dr. Élcio Padovez retirou o processo por meio de carga rápida e
somente devolveu o feito no outro dia, violando o dispositivo que regula referida forma de carga dos autos. Prevê o item 94-A.3,
do Capítulo II, do Tomo I, das Normas de Serviços dos Ofícios Judiciais: “94-A.3. Na hipótese dos autos não serem restituídos
no período fixado, competirá ao Diretor de Serviço do Ofício de Justiça representar imediatamente ao MM. Juiz de Direito
Corregedor Permanente, inclusive para fins de providências competentes junto à Ordem dos Advogados do Brasil (EOAB, arts.
34, XXII, e 37, I).” Destarte, oficie-se à OAB local encaminhando-se cópia da certidão de fl.490 para que adote as medidas
disciplinares cabíveis. Cumpra-se. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV WILIAN JESUS MARQUES OAB/SP 244052 ADV ANDRE ARCHETTI MAGLIO OAB/SP 125665 - ADV ELISANGELA BRAGA FERRASALES OAB/SP 217207 - ADV BRUNO
CALIXTO DE SOUZA OAB/SP 229633 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 - ADV GRAZIELA DE OLIVEIRA SOUZA
OAB/SP 253884 - ADV CINTHYA VIANA FERENCZI OAB/SP 277422 - ADV MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO OAB/SP
311679 - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV WILIAN JESUS MARQUES OAB/SP 244052
0000920-59.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000920-2/000000-000) Nº Ordem: 000398/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A X NILTON ROBERTO DE MATTIA E OUTROS - Fls. 524 - Recebo
o recurso apresentado pelos requeridos nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a requerente para contrarrazões, no
prazo legal. Int. - ADV MURILO DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 284261 - ADV ELISANGELA DA SILVA GUIMARAES OAB/SP
285875 - ADV GUILHERME DE MELO NOGUEIRA OAB/SP 303669 - ADV RODRIGO ALVES SOARES OAB/SP 304389 - ADV
FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI OAB/SP 159848 - ADV ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR OAB/SP 161403 - ADV
ALESSANDRA GIMENE MOLINA OAB/SP 141876 - ADV JULIANO BALESTRA MENDES OAB/SP 288303 - ADV RODRIGO
ALVES SOARES OAB/SP 304389
0001111-75.2009.8.26.0334 (334.01.2009.001111-4/000000-000) Nº Ordem: 000574/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - L. D. P. O. X S. L. D. O. - Fls. 147 - Vistos. Fls. 143/144: Defiro. Expeça-se oficio à Ciretran local para bloqueio do
veículo. Deverá o exequente apresentar novo cálculo, de forma contábil, pormenorizando o valor principal e suas atualizações
mês a mês (com correção e juros), no prazo de dez (10) dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV WILIAN JESUS MARQUES
OAB/SP 244052 - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV WILIAN JESUS MARQUES OAB/SP
244052
0001113-79.2008.8.26.0334 (334.01.2008.001113-1/000000-000) Nº Ordem: 000037/2008 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA - Proc. nº 37/08 Vistos, À
vista da petição de fl. 102, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO FISCAL movida por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face
do executado MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Custas pelo executado. P.R.I.C. e arquivem-se Macaubal, 24 de abril de 2013. RODRIGO FERREIRA ROCHA Juiz de
Direito Proc. nº 37/08 Vistos, À vista da petição de fl. 102, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO FISCAL movida por FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO em face do executado MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, e o faço com fundamento no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. P.R.I.C. e arquivem-se Macaubal, 24 de abril de 2013. RODRIGO
FERREIRA ROCHA Juiz de Direito - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV MAURO FILETO
OAB/SP 73281 - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859
0001187-46.2002.8.26.0334 (334.01.2002.001187-9/000000-000) Nº Ordem: 000271/2002 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X CLARICE SALVIONE DA SILVA - Fls. 38 - Ciência ao interessado do
desarquivamento dos autos. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias, ficando os autos à disposição do interessado.
Decorridos, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV LUIS EDUARDO CARLOS OAB/SP 125053 - ADV ALINE PEREZ SUCENA
OAB/SP 194160
0001282-27.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001282-1/000000-000) Nº Ordem: 000481/2012 - Procedimento Sumário Rural (Art. 48/51) - OLIMPIA ALCANTARA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 115 - Fls.
108/110: Ciência. Recebo o recurso apresentado pelo requerido nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a requerente
para contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ADEVAL VEIGA DOS
SANTOS OAB/SP 153202
0001307-74.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001307-2/000000-000) Nº Ordem: 000558/2011 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSÉ DIAS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
(INSS) - Fls. 137 - Recebo o recurso apresentado pelo requerido nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se o requerente
para contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ADEVAL VEIGA DOS
SANTOS OAB/SP 153202
0001319-54.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001319-0/000000-000) Nº Ordem: 000496/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - CARLOS ADRIANO DA SILVA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 152
- Fls. 151: Oficie-se a Defensoria Pública de São José do Rio Preto -SP, comunicando-se a realização do trabalho pericial a
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