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carlos daniel muniz elizeu

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72 resultados encontrados para carlos daniel muniz elizeu - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 20/10/2020 - Pág. 1461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 14/10/2020 PROCESSO :1000737-56.2020.8.26.0334 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Jose Euzébio de Oliveira ADVOGADO : 392130/SP - Pedro Lucas de Arruda Campos EXECTDA : Carmem Franco Vasques VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

TJSP 22/09/2009 - Pág. 385 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 ADVOGADO : 206949/SP - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.07.108584-8 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) : Isva Paula Figueiredo : 173273/SP - LEONARDO ARRUDA MUNHOZ : Fazenda do Estado de São Paulo : 228657/SP - JUL

TJSP 27/04/2017 - Pág. 1365 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1365 ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), GUSTAVO FARACO PACHECO (OAB 165705/RJ), MARIANA QUIRINO ISRAEL (OAB 174276/RJ), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP) Processo 1000066-72.2016.8.26.0334 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Carlos Queiroz Vasconcellos -

TJSP 09/08/2012 - Pág. 1635 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1635 PEREIRA X VALDELEI SOARES TEIXEIRA - Fls. 68 - Fls. 67: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, como requerido. Int. ADV PATRÍCIA CARINA CHIUCHI BORTOLETO OAB/SP 188293 334.01.2011.000796-5/000000-000 - nº ordem 350/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) ALCIDES FRANCISCO RODRIGU

TJSP 16/02/2012 - Pág. 1739 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1739 334.01.2012.000038-5/000000-000 - nº ordem 14/2012 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CARLOS DANIEL MUNIZ ELIZEU X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 24 - Proc. nº 14/12 Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada por CARLOS DANIEL MUNIZ ELIZE

TJSP 31/10/2013 - Pág. 1248 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1248 havendo conflito de pauta com a Vara Distrital de Macaubal, em que sou titular. Intime-se. - BEM COMO: Ciência ao defensor nomeado ao réu de que foi designado o dia 04.12.2013 às 16:45 horas nos autos da Carta Precatória 737/2013 da Segunda Vara Criminal de Fernandópolis para ter lugar a oitiva da teste

TJSP 01/07/2009 - Pág. 1920 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1920 Leila Isabel Perazzelli Sparapan, qualificados na inicial, ajuizaram ação Procedimento Ordinário (em Geral) em face de Fazenda Pública de São Paulo, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos efetua

TJSP 10/04/2017 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1566 Mercadorias - Carlos Vieira dos Santos - Vistos.Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de tributo c.c. repetição de indébito com pedido de tutela de evidência, em que o autor pretende a declaração da inexigibilidade dos débitos relativos aos valores cobrados a título de ICMS sobre os custos

TJSP 08/08/2018 - Pág. 1484 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1484 Processo 0002746-36.2005.8.26.0333 (333.01.2005.002746) - Outros Feitos não Especificados - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Nossa Caixa Sa - Autos com vista ao autor para manifestação sobre: o processo foi desarquivado e permanecerá em cartório pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo, s

TJSP 22/06/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2009 Processo 1001515-57.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Isabel Zavatti Lopes - Vistos.Dispensado o relatório face o permissivo legal (artigo 38 da Lei 9099/95). Fundamento e decido.A presente ação deve ser julgada extinta, sem apreciação do mérito, com fundamento

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