TJSP 06/05/2013 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
2002
SILVA OAB/SP 250336
0002222-89.2012.8.26.0334 (334.01.2012.002222-5/000000-000) Nº Ordem: 000811/2012 - Embargos à Execução - Nulidade
/ Inexigibilidade do Título - JOSÉ ROBERTO CUSINATO TRANSPORTES ME X CAMPNEUS LÍDER DE PNEUMÁTICOS LTDA
- Fls. 15 - Extraiam-se cópias da sentença e do trânsito em julgado juntando-as aos autos principais, certificando-se naqueles
autos. Após, arquivem-se. Int. - ADV PAULO HENRIQUE BATISTA OAB/SP 258815 - ADV DORIVAL MAGALHAES SILVA OAB/
SP 89688 - ADV MATHIAS MAGALHÃES SILVA OAB/SP 188778
0002439-35.2012.8.26.0334 Nº Ordem: 000842/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ADILSON
JESUS GUI X AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (GRUPO SANTANDER BRASIL S/A) - Fls. 57/59 Posto isto, julga-se PROCEDENTE esta ação que ADILSON JESUS GUI ajuizou contra AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A, ambos nos autos qualificados, para tornar definitiva a liminar de fl.20, declarar inexigível o débito de
R$38.197,80 negativado, condenando a requerida ao pagamento de R$4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais,
corrigidos desta data em diante (Súmula nº362 do E.STJ), pela Tabela Prática de Atualização de Débito Judiciais do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, e com juros moratórios de um por cento ao mês, consoante artigos 406 e 407 do Código
Civil combinado com o artigo 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data da negativação (Súmula nº54 do E.STJ).
Condeno, ainda, AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ao pagamento das despesas processuais e dos
honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94, que arbitro, em conformidade ao artigo 20, §3º, do Código
de Processo Civil, em 10% sobre o valor da condenação. Com o trânsito em julgado, extingo, em consequência, o processo,
nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Expeça-se o necessário, atento ao
Provimento CG nº43/2012 relacionado somente ao SCPC (comunicação via e-mail), mantendo-se a comunicação via ofício para
o SERASA. Juntem-se cópias das sentenças prolatadas nos autos nº843/12 e 844/12 ao presente feito. P.R.I.C. - ADV PEDRO
ANTONIO PADOVEZI OAB/SP 131921 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP
227541
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 30/04/2013
PROCESSO:0000571-85.2013.8.26.0334
Nº ORDEM:11.01.2013/000123
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/03
REQUERENTE:J. P.
Requerido:P. R. P. D. S.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:0000570-03.2013.8.26.0334
Nº ORDEM:11.01.2013/000124
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/5
REQUERENTE:J. P.
Requerido:M. R. C.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:0000572-70.2013.8.26.0334
Nº ORDEM:11.01.2013/000125
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/125
REQUERENTE:J. P.
Requerido:A. A.
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
M. Juiz RODRIGO FERREIRA ROCHA - Juiz de Direito
Dr. RODRIGO FERREIRA ROCHA - Juiz de Direito
Processo nº.: 0000858-82.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000858-9/000000-000) - Controle nº.: 000117/2012 - Partes:
[Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. L. R. e outro - Fls.: 0 - Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro
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