TJSP 22/05/2013 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1420
2017
Às contrarrazões. Depois, com ou sem elas, subam os autos ao Órgão Superior, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV
SERGIO AFONSO MENDES OAB/SP 137370 - ADV REGINA CELIA DOMINGUES MENDES OAB/SP 89274 - ADV FAHD DIB
JUNIOR OAB/SP 225274 - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP
62724 - ADV DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL OAB/SP 263839
0002322-97.2009.8.26.0415 (415.01.2009.002322-5/000000-000) Nº Ordem: 000491/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - BANCO NOSSA CAIXA S/A INCORPORADO AO BANCO DO BRASIL S/A X ROBERVAL JOSÉ
TIROLLI E OUTROS - Fls. 138 - Primeiramente, apresente a instituição financeira exequente memória discriminada e atualizada
do valor do débito. Depois e com urgência, providencie a serventia pelo sistema on line a averbação da penhora realizada ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV
RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO OAB/SP 221447 - ADV MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 190470 - ADV
MILENA CRISTINA FRANCO PRIOLI OAB/SP 312884
0004992-74.2010.8.26.0415 (415.01.2010.004992-7/000000-000) Nº Ordem: 000231/2010 - Execução Fiscal - Municipais FAZENDA MUNICIPAL DE PALMITAL X PASQUALINA GIANNETTA MARESCIALLO - Fls. 23 - Sentença nº 363/2012 registrada
em 23/05/2012 no livro nº 146 às Fls. 268: Vistos. Diante do cumprimento da obrigação, conforme noticiado pela própria
exequente (fls. 17), com fundamento no art. 794, I, c. c. o 795, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente
execução de débitos fiscais, que a FAZENDA MUNICIPAL DE PALMITAL ajuizou em desfavor de PASQUALINA GIANNETTA
MARESCIALLO, declarando em função disso a insubsistência de eventual penhora ou arresto realizada(o) nos autos, expedindose quando necessário o competente mandado para o devido cancelamento. Em razão de o(a) executado(a) encontrar-se em
lugar incerto e não sabido, o que se tornaria inviável a sua intimação por edital para comprovar o recolhimento, visto que tal
procedimento, se adotado, outra consequência não se alçaria senão a de onerar ainda mais o Estado, com desnecessários
gastos e com prováveis resultados negativos, carrego à exequente a responsabilidade pelo recolhimento das custas e despesas
processuais eventualmente devidas, ficando porém dispensada do recolhimento, por ser isenta de tal encargo. Oportunamente,
feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. PRI. - ADV CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE
OAB/SP 61988 - ADV MURILO SAMPONI JARDIM OAB/SP 168618
0004992-74.2010.8.26.0415 (415.01.2010.004992-7/000000-000) Nº Ordem: 000231/2010 - Execução Fiscal - Municipais FAZENDA MUNICIPAL DE PALMITAL X PASQUALINA GIANNETTA MARESCIALLO - Fls. 27 - Vistos. Fica prejudicado o pedido
feito às fls. 26, visto que o presente processo já foi julgado extinto, por sentença datada de 21 de maio de 2012 (fls. 23). Com
urgência, publique-se no DJE a sentença proferida. Int. - ADV CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE OAB/SP 61988 ADV MURILO SAMPONI JARDIM OAB/SP 168618
0003793-17.2010.8.26.0415 (415.01.2010.003793-5/000000-000) Nº Ordem: 000742/2010 - Monitória - Cheque - ANTONIO
CARLOS ZULIM X SILVIO EVARISTO - Fls. 68 - Vistos. Recebo em seu efeito devolutivo e suspensivo o recurso de apelação
interposto pelo requerido (fls. 60/67). Às contrarrazões. Depois, com ou sem elas, subam os autos ao Órgão Superior, com as
homenagens deste juízo. Int. - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP
62724 - ADV ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 182961 - ADV AMALY PINHA ALONSO OAB/SP 274530 ADV VALTER LANZA NETO OAB/SP 278150
0004437-57.2010.8.26.0415 (415.01.2010.004437-6/000000-000) Nº Ordem: 000889/2010 - Procedimento Ordinário Nulidade / Inexigibilidade do Título - SUPERMERCADO PLÍNIO LTDA X BANCO NOSSA CAIXA S.A. ( SUCESSOR BANCO
DO BRASIL S/A ) - Fls. 170 - Vistos. Recebo em seus efeitos devolutivo e suspensivo os recursos de apelação interpostos
pelas partes (fls. 130/147 e 151/167). Às contrarrazões, no prazo legal. Primeiramente, intime-se a autora a contra-arrazoar o
recurso do réu e, depois, este a apresentar suas contrarrazões ao daquela. Depois, com ou sem elas, subam os autos a Egrégia
Superior Instância, com nossas homenagens. Int. - ADV MARCOS MATEUS ALVES OAB/SP 170521 - ADV ESTEVAN LUIS
BERTACINI MARINO OAB/SP 237271 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV CÁSSIO DE MORAES LOPES OAB/SP 213863
0003226-49.2011.8.26.0415 (415.01.2011.003226-3/000000-000) Nº Ordem: 000672/2011 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - HÉRCIO MARQUES DE LIMA E OUTROS - Fls. 175 - Vistos. O interesse pelo cumprimento do mandado de
averbação é da própria parte, que não pode ser coagida a assim proceder. Assim, feitas as comunicações e anotações de praxe,
arquivem-se os autos. Int. - ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP 86514
0003950-19.2012.8.26.0415 (415.01.2012.003950-8/000000-000) Nº Ordem: 000765/2012 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA X ISOLINA BATISTA DE OLIVEIRA - Fls. 55 - Cadastre-se Francisco
Munhoz Aragão (fls. 29/34), como terceiros interessado no processo, anotando-se, inclusive, o advogado Anderson Guimarães
Montechesi como seu patrono dativo. Aguarde-se o inventariante cumprir integralmente o despacho proferido a fls. 25/26 - ADV
WALDOMIRO JOAQUIM JUNIOR OAB/SP 120955 - ADV ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI OAB/SP 279492
0003950-19.2012.8.26.0415 (415.01.2012.003950-8/000000-000) Nº Ordem: 000765/2012 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA X ISOLINA BATISTA DE OLIVEIRA - Fls. 62 - Para dar sequência na defesa dos
interesses do inventariante, como seu patrono dativo, nomeio o profissional indicado a fls. 58, a quem em atendimento ao
pedido que fez defiro o pedido de vista dos autos fora do Cartório. - ADV WALDOMIRO JOAQUIM JUNIOR OAB/SP 120955 ADV ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI OAB/SP 279492
0004112-14.2012.8.26.0415 (415.01.2012.004112-8/000000-000) Nº Ordem: 000806/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - IRENE LEME MARTINS X EDISON PEREIRA - Fls. Ato Ordinatório - ATO ORDINATÓRIOÀ réplica ADV TATIANA TORRES GALHARDO OAB/SP 209691 - ADV VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO OAB/SP 97407 - ADV
EDUARDO BONINI LUENGO LOPES OAB/SP 240586
0004255-03.2012.8.26.0415 (415.01.2012.004255-5/000000-000) Nº Ordem: 000838/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ROSALINA ONÇA VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
Ato Ordinatório - ATO ORDINATÓRIOÀ réplica - ADV EMERSON ADOLFO DE GOES OAB/SP 151345 - ADV JOSE RENATO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º