TJSP 23/05/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1421
2013
MUDOU-SE). - ADV ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA OAB/SP 19993 - ADV FELIPE MARTINS BENITE OAB/SP 312045
0009364-94.2010.8.26.0438 (438.01.2010.009364-5/000000-000) Nº Ordem: 001142/2010 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X PALITOS COLIBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP E OUTROS - Fls.
206. - Vistos, Diga o procurador do requerido sobre a verba de sucumbência depositada às fls. 189. Sem prejuízo, intimem-se os
requeridos-executados, na pessoa de seu procurador pelo DJE para se manifestar sobre o cálculo do débito de fls. 202/203, no
prazo de cinco (5) dias, sob pena de aceitação tácita. Anote-se na autuação e no sistema a extinção do processo com relação
ao co-réu Moacir Borges de Camargo. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JOSE
CARLOS BORGES DE CAMARGO OAB/SP 67751 - ADV JOÃO BATISTA SALA FILHO OAB/SP 174551
0010477-83.2010.8.26.0438 (438.01.2010.010477-9/000000-000) Nº Ordem: 001272/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X YONE CRISTINA ROSADO CORREIA ME - Manifeste-se sobre a certidão
de fls. 97: “Certifico e dou fé que o valor recolhido está em desacordo com a nova tabela publicada no DJE em 22.04.2013 às
fls. 02, conforme Comunicado SPI nº306/2013-(Processo nº77508/2010) que alterou o valor para R$ 11,00-(onze reais). - ADV
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
0011489-35.2010.8.26.0438 (438.01.2010.011489-3/000000-000) Nº Ordem: 001400/2010 - Monitória - Cheque - CRISTOBAL
WILSON FERNANDES MARTINES X MARIA HELENA LENCASTRE EGREJA MONTEIRO - Fls. 55. - Vistos, Recebo os embargos
monitórios de fls. 39/43, processando-se pelo procedimento ordinário, ficando suspensa à eficácia do mandado inicial (CPC,
art. 1102, c, § 2º.). Ao autor-embargado, para impugnação, no prazo de quinze (15) dias, estabelecido para o procedimento
ordinário (CPC, art. 297). Indefiro os benefícios da justiça gratuita e concedo o prazo de cinco (5) dias para recolhimento da taxa
previdenciária, a menos que provado o estado de miserabilidade com a juntada das três (3) últimas declaração de bens. Int. ADV MAURICIO MACHADO RONCONI OAB/SP 128865 - ADV FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA OAB/SP 213179
0011684-20.2010.8.26.0438 (438.01.2010.011684-9/000000-000) Nº Ordem: 001427/2010 - Inventário - Inventário e Partilha
- VALDINEIA CASSEMIRO X JOÃO ROBERTO APARECIDO CLAUS - Fls. 108 - Sentença nº 740/2013 registrada em 09/05/2013
no livro nº 101 às Fls. 67: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a partilha de fls. 25/31, destes
autos de Inventário requerido por VALDINÉIA CASSEMIRO, referente aos bens deixados pelo falecimento de JOÃO ROBERTO
APARECIDO CLAUS, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos
de terceiros. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha. P. R. e Int. Arquivem-se Penápolis, 03 de abril de
2013. - ADV LUZIA APARECIDA CLAUS OAB/SP 98701
0013760-17.2010.8.26.0438 (438.01.2010.013760-6/000000-000) Nº Ordem: 001680/2010 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - HELENA GOMES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77.
- Vistos, Cumpra-se a R. Decisão Concedo o prazo de quarenta e cinco (45) dias, para que o Instituto-réu providencie o cálculo
dos valores atrasados, conforme ofício nº. 21.221.0/75/2007. Sem prejuízo, intime-se o INSS para informar eventual crédito com
relação ao autor(a) para fins de compensação tributária nos termos do art. 1º., inc. III, da Resolução 230/2010, do TRF 3, no
prazo de 30 dias. Informe o(a) autor(a): a) número de meses exercícios anteriores; b) deduções individuais; c) número de meses
exercício corrente; d) ano exercício corrente; e) valor exercício corrente e d) valor exercícios anteriores. Int. - ADV GUSTAVO
ANTONIO TEIXEIRA OAB/SP 260383 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
0013760-17.2010.8.26.0438 (438.01.2010.013760-6/000000-000) Nº Ordem: 001680/2010 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - HELENA GOMES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
84 - Vistos, Fls.79/83: Oficie-se ao AADJ para implantação do beneficio. Após cumpra-se o determinado às fls.77. Int. - ADV
GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA OAB/SP 260383 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
0003997-55.2011.8.26.0438 (438.01.2011.003997-7/000000-000) Nº Ordem: 000417/2011 - Procedimento Sumário Prestação de Serviços - ETAPA EDUCACIONAL LTDA X WAGNER ANTONIO QUINALHA CROSATI E OUTROS - Processo
desarquivado e em Cartório. - ADV ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO OAB/SP 136791
0006404-34.2011.8.26.0438 (438.01.2011.006404-0/000000-000) Nº Ordem: 000684/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - M. E. R. X G. G. D. S. - Sentença nº 730/2013 registrada em 06/05/2013 no livro nº 101 às Fls.
43/44: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado. CONDENO
as requerentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais),
nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa sua exigibilidade, nos termos do artigo 12 da
Lei n.º 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV CLAUDIO DE SOUSA LEITE OAB/SP 148815 - ADV
FERNANDO JOSE GARMES OAB/SP 28287 - ADV CLAUDIO DE SOUSA LEITE OAB/SP 148815
0006661-59.2011.8.26.0438 (438.01.2011.006661-2/000000-000) Nº Ordem: 000713/2011 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - BANCO ITAÚ S/A X T J F COMÉRCIO DE ATACADOS E UTILIDADES PLÁSTICAS - Fls. 77 - Vistos,
Depositadas as diligencias do Oficial de Justiça, Intime-se o devedor pessoalmente para se manifestar sobre o cálculo do débito
de fls. 74/76, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de aceitação tácita. Int. - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV
MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
0007078-12.2011.8.26.0438 (438.01.2011.007078-3/000000-000) Nº Ordem: 000745/2011 - Procedimento Ordinário Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO
ESTADO DE SAO PAULO - CDHU X JOSÉ ROBERTO BENVICINIO E OUTROS - Manifeste-se sobre a certidão de fls. 133:
“Certifico e dou fé que o valor recolhido está em desacordo com a nova tabela publicada no DJE em 22.04.2013 às fls. 02,
conforme Comunicado SPI nº306/2013-(Processo nº77508/2010) que alterou o valor para R$ 11,00-(onze reais). - ADV FLAVIO
MANZATTO OAB/SP 139525 - ADV BRUNA MARIA NUNES MILANI OAB/SP 240785 - ADV GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO
OAB/SP 216551
0007599-54.2011.8.26.0438 (438.01.2011.007599-6/000000-000) Nº Ordem: 000797/2011 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria por Invalidez - VALDECIR DA SILVA TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º