TJSP 03/06/2013 - Pág. 273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1426
273
Manoel Yukio Uemura (OAB: 227757/SP);
0011283-71.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0011283-71.2011.8.26.0604; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogado: Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) (Procurador); Apelado: Alfabus Comércio e
Representação Ltda; Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP);
0011291-48.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0011291-48.2011.8.26.0604; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Alfabus Comércio e
Representação Ltda.; Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP);
0011292-33.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0011292-33.2011.8.26.0604; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Alfabus Comércio e
Representação Ltda.; Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP);
0011305-32.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0011305-32.2011.8.26.0604; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogado: Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) (Procurador); Apelado: Alfabus Comércio e
Representação Ltda.; Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP);
0011313-09.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0011313-09.2011.8.26.0604; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Alfabus Comércio e
Representação Ltda.; Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP);
0011351-21.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0011351-21.2011.8.26.0604; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogado: Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) (Procurador); Apelado: Alfabus Comércio e
Representação Ltda; Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP);
0011371-12.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0011371-12.2011.8.26.0604; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogado: Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) (Procurador); Apelado: Alfabus Comércio e
Representação Ltda; Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP);
0011463-13.2011.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2011.011463-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Pedro Donizetti Pio (Justiça Gratuita);
Advogado: Jose Vitor Fernandes (OAB: 67547/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Gabriela
Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP);
0011745-54.2010.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0011745-54.2010.8.26.0348;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Fabiano Cheker Burihan
(OAB: 131523/SP); Apelado: Lauricia Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Silvio Luiz Parreira (OAB: 70790/SP);
0011841-43.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de
Sentença; Nº origem: 604.01.2011.011841-2/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Prefeitura Municipal de Hortolandia; Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP); Apelado: Vilma Vieira da Costa Gijon;
Advogado: Antonio Fernando Guimarães Marcondes Machado (OAB: 86499/SP);
0012168-51.2011.8.26.0292; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
292.01.2011.012168-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Jailson Fernandes da Silva; Advogado:
Orlando de Araujo Ferraz (OAB: 49636/SP); Advogado: Luís César de Araujo Ferraz (OAB: 183574/SP);
0012561-10.2010.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 292.01.2010.012561-3/000000000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Eli Adriano de Carvalho; Advogada: Patricia Vieira Marcondes (OAB:
231994/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Luiz Antonio Miranda Amorim Silva (OAB: 295146/
SP);
0013244-20.2005.8.26.0196; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 001324420.2005.8.26.0196; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Ana Faleiros Diniz (Espólio);
Advogado: Carlos Roberto Faleiros Diniz (OAB: 25643/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Franca; Advogada: Aline Petruci
Camargo Monteiro (OAB: 185587/SP);
0015407-05.2009.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 0015407-05.2009.8.26.0625;
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