TJSP 12/06/2013 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1433
2123
DE SOUZA MACEDO OAB/SP 238706 - ADV HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 236575 - ADV FERNANDO
CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028 - ADV MATHEUS MOTA DE POMPEU OAB/SP 265000
0014863-87.2011.8.26.0482 (482.01.2011.014863-0/000000-000) Nº Ordem: 000934/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - LIRIAN JOAQUINA GONÇALVES XAVIER X ITAMAR OLIVEIRA ANDRADE E OUTROS - Fls. 164
- Autos nº 934/11 Averbe-se no sistema informatizado oficial do Tribunal de Justiça, o trânsito em julgado da sentença de fls.
148/150, consoante acima certificado. Informem as partes, em cinco dias, se houve o integral cumprimento do acordo. Decorrido
o prazo e nada sendo reclamado, averbe-se a extinção e, não havendo custas a serem recolhidas, uma vez que incumbidas à
autora (fls. 149, f), beneficiária da gratuidade processual, arquivem-se os autos. - ADV MANOEL FRANCISCO DA SILVA OAB/
SP 126782 - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399 - ADV ANDRE LOPES AUGUSTO OAB/SP 239766 - ADV ERICA
MARIA CASTREGHINI MATRICARDI OAB/SP 265646
0015816-85.2010.8.26.0482 (482.01.2010.015816-8/000000-000) Nº Ordem: 001173/2010 - Mandado de Segurança Sistema Remuneratório e Benefícios - MARTHA DE CARVALHO X DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO DA SEC. EST. NEG.
FAZENDA-DESPESA DE PESSOAL-DSD/11-P. PRUDENTE - Fls. 111 - Autos nº 1173/10 Providencie a(o) Escrevente do feito a
atualização do assunto/classe deste processo junto ao sistema informatizado oficial, bem como regularize a etiqueta afixada na
autuação. Ciência as partes da baixa dos autos. Encaminhe-se cópia do V. Acórdão a autoridade impetrada e a PGE. Averbese a extinção do processo no sistema informatizado oficial e, recolhidas eventuais custas, arquivem-se. - ADV ROSANGELA
APARECIDA XAVIER OAB/SP 141085 - ADV AUREO MANGOLIM OAB/SP 113708 - ADV NEIVA MAGALI JUDAI GOMES OAB/
SP 99169
0015835-23.2012.8.26.0482 (482.01.2012.015835-9/000000-000) Nº Ordem: 000900/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - NICOLAU FERREIRA DA SILVA X BANCO ITAÚCARD S/A - Fls. 200/205 - Sentença
nº 832/2013 registrada em 23/05/2013 no livro nº 455 às Fls. 238/243: Dito isto, com lastro no art. 269, inciso I do Código de
Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação aforada por NICOLAU FERREIRA DA SILVA em face do BANCO
ITAÚCARD S/A. Em conseqüência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais. A verba honorária,
ante a ausência de litigiosidade, é indevida. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Presidente Prudente, 23 de maio de 2013.
Fls. 206: Preparo: R$ 96,85. Porte de remessa: R$ 29,50. - ADV FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA OAB/SP 210478 - ADV
JONATHAN DA SILVA CASTRO OAB/SP 277910 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
0015843-97.2012.8.26.0482 (482.01.2012.015843-7/000000-000) Nº Ordem: 000903/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - MOISES GARCIA X OSMAR VASCONCELOS DORNELAS E OUTROS - Fls.
115 - 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as
partes informando se têm interesse na realização de audiência de conciliação, bem como se há outras provas a produzir. 3.
Prazo: 05 dias. - ADV EDIMARCIA DA SILVA ANDRADE OAB/SP 172783 - ADV ALCIDES PESSOA LOURENÇO OAB/SP 111995
- ADV LUCIA ELAINE DE LIMA OAB/SP 206105
0016048-97.2010.8.26.0482 (482.01.2010.016048-3/000000-000) Nº Ordem: 001189/2010 - Monitória - Cheque SUPERMERCADO NAGAI DE PRUDENTE LTDA. X ROSEMBERG GADA MUNHOZ ME - Fls. 115/121 - Sentença nº 845/2013
registrada em 24/05/2013 no livro nº 456 às Fls. 2/8: Por todo o exposto, sem mais delongas, em acolhimento aos embargos
(fls. 88/95), com lastro no art. 269, inciso IV do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação monitória
proposta por SUPERMERCADO NAGAI DE PRUDENTE LTDA em face de ROSEMBERG GADA MUNHOZ ME. Em conseqüência,
condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária que, amparada no art. 20, par. 4º. do Código
de Processo Civil, estabeleço em R$700,00 (setecentos reais). Publique-se. Registre-se e intimem-se. Presidente Prudente, 24
de maio de 2013. fls. 122: Preparo: R$ 96,85. Porte de remessa: R$ 29,50. - ADV EDWIGES LOPES SIMONSEN OAB/SP 53078
- ADV EURICO CESAR NEVES BAPTISTA OAB/SP 42340
0016269-46.2011.8.26.0482 (482.01.2011.016269-0/000000-000) Nº Ordem: 001024/2011 - Procedimento Ordinário Sistema Financeiro da Habitação - MARIA NATALIA DA SILVA X COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE
SOCIAL - COHAB - CRHIS - Fls. 212 - Autos nº 1024/11 Cumpra o escrevente do feito o determinado no item 47, capitulo II, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, observando-se, também, o disposto nos itens 47.1, 47.2 e 47.3. Sobre os
documentos trazidos pela autora (fls. 185 a 211), manifeste-se a ré no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 398). - ADV MAYCON
ROBERT DA SILVA OAB/SP 214597 - ADV VALDECIR ANTONIO LOPES OAB/SP 112894
0016291-70.2012.8.26.0482 (482.01.2012.016291-8/000000-000) Nº Ordem: 000923/2012 - Despejo por Falta de
Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - ROGÉRIO MARTINS PERES PAVONI - IMOBILIÁRIA X MARLENE
NASCIMENTO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 58 - Autos nº 923/12 Diante do acima certificado, decreto a revelia dos requeridos.
Regularizados os autos, venham-me conclusos para julgamento. - ADV CHRISTIANE CHOAIRY SALEM OAB/SP 130228
0016304-94.1997.8.26.0482 (482.01.1997.016304-4/000000-000) Nº Ordem: 002172/1997 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X SD IMOVEIS S/C. LTDA. E OUTROS - Fls. 166 - Autos nº 2172/97 Fls. 162:
Esclareça o exequente o motivo do pedido de levantamento da penhora e cancelamento de seu registro junto ao Serviço de
Registro de Imóveis. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 267, inc. III). - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS OAB/SP 187208
0016736-88.2012.8.26.0482 (482.01.2012.016736-2/000000-000) Nº Ordem: 000938/2012 - Procedimento Ordinário Prestação de Serviços - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI X ALIMENTOS WILSON LTDA - Fls.
115 - Autos nº 938/12 Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento da ação, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção
(CPC, art. 267, III). - ADV MARCOS ZAMBELLI OAB/SP 91500 - ADV JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE OAB/SP
93150 - ADV LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA OAB/SP 139913
0017204-52.2012.8.26.0482 (482.01.2012.017204-9/000000-000) Nº Ordem: 000968/2012 - Monitória - Cheque - HELOISA
MARIA DE SOUZA ACUIA X DANIEL CAETANO RODRIGUES - Fls. 43 - 1. Fls. 42: defiro. 2. A pesquisa deverá ser feita por
meio dos sistemas Infojud e Bacenjud, devendo a autora ser intimada para se manifestar no prazo de cinco dias sobre as
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