TJSP 08/08/2013 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
2024
Graciliano (OAB: 208220/SP)
0071146-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Calixto dos Santos - Negaram provimento ao agravo. V. U. Advogada: Carmen Silvia de Moraes Barros (OAB: 68259/SP) (Defensor Público) (Fls: 16)
0072291-47.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Alberto
Zacharias Toron - Impetrante: Flávia Pierro Tennenbaum - Impetrante: Marcelo Feller - Paciente: João Faria - Adiado. Retirado
de pauta a pedido do Relator. - Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Advogada: Flávia Pierro Tennenbaum
(OAB: 184981/SP) - Advogado: Marcelo Feller (OAB: 296848/SP)
0073176-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Ricardo Teixeira
do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) (Fls: 28)
0073422-09.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
A. N. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: Marcelo Dourado de Novaes (OAB:
266519/SP) - Advogado: Evaldo Vieira da C. Olegario (OAB: 189934E/SP) - Advogado: Fábio Abdo Miguel (OAB: 173861/SP)
0074389-05.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Fernanda
Penteado Balera - Paciente: Wilson Rosa dos Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.1.2. - Denegaram a ordem.
V. U. - Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público)
0075669-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante:
Daniel Sebastiao da Silva - Paciente: Carlos Magno Gonçalves Junior - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Daniel Sebastiao
da Silva (OAB: 57671/SP)
0076042-42.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Wagner
Bernardino da Silva - Paciente: Aldeval Pereira Ormundo - Denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Wagner Bernardino da Silva
(OAB: 95379/SP)
0077061-64.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Sandro Aparecido Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para
reduzir a pena imposta para 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, mais pagamento de 12 (doze)
dias-multa, no piso, fixado o regime inicial semiaberto. V.U. - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP)
(Defensor Público) (Fls: 110)
0078267-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Nahum - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando da Silva Tobias - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 86)
0079215-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Marcos Roberto
Azevedo - Paciente: Marco Antonio Dallafina - Concederam a ordem para decretar a prescrição da falta disciplinar praticada pelo
paciente na data de 27 de março de 2009, cassada a douta decisão monocrática que a reconheceu. V.U. - Advogado: Marcos
Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP)
0079435-87.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante:
Margarida Maria de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para
reduzir a pena para um ano e oito meses de reclusão em regime inicial aberto, e 166 diárias. v.u. - Advogado: Valdir Francisco
Silva (OAB: 1038/AC) (Fls: 191)
0080175-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Marina Diana
Egydio Tedeschi - Paciente: Felipe Paulino Lima Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi
(OAB: 235613/SP) (Defensor Público)
0080387-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: ADRIANO LINO
MENDONÇA - Paciente: Osvander Rogério Domingos da Silva - Não conheceram da impetração. v.u. - Advogado: ADRIANO
LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público)
0080527-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante:
Joao Arnaldo de Souza Ferraz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 18)
0081084-72.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Péricles Piza - Impette/Pacient: Victor Filipi
Siqueira Pereira - Julgaram prejudicada a impetração. V.U.
0081514-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Walter Santos de Lima
- Paciente: Leandro Avelino Soares - Não conheceram. V. U. - Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP)
0081576-64.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Sandro
Roberto Berlanga Nigro - Paciente: Fabio de Jesus dos Santos - Por maioria de votos, concederam a ordem para revogar a
prisão provisória do paciente, expedindo-se alvará de soltura clausulado, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º Juiz,
Figueiredo Gonçalves. Compareceu a advogada, dra. Maria Aparecida Dias Rodrigues. - Advogado: Sandro Roberto Berlanga
Nigro (OAB: 178391/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Rodrigues (OAB: 293913/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º